DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 43/2021 para o período de 29/06/2023 a 29/06/2024, com cláusula resolutiva, onde o termo aditivo poderá ser findado desde que não aprovado o reequilíbrio econômico financeiro, em consonância com o disposto no artigo 65, inciso ii, alínea "d" da lei federal nº 8.666/93, da qual as partes se sujeitam e ainda, de acordo com o processo de nº 25000.089606/2021-40.. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.847.000,32. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000330202333. Objeto: Aquisição de material de higiene pessoal (papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido e álcool em gel) para abastecimento da Sede, CASAI e os polos bases do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe - DSEI/ALSE.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Administrador (SIASGnet - 22/06/2023) 257023-00001-2023NE800001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043.000029/2023-11. Pregão Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 29.202.575/0001-79 - RICO SOLUCOES & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, tipo pick up, sem motorista, livre de quilometragem, sem combustível, com seguro total e manutenção para atender às demandas do distrito sanitário especial indígena da ba.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 3.546.900,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257038 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 25052.001214/2018-56. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O. Contratado: 11.171.780/0001-59 - J. BONETTI - DESENTUPIDORA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de 13/07/2023 a 12/07/2024. O presente instrumento está amparado no art. 57 da lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores.. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.536,20. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 25055.400671/2017-19. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO. Contratado: 05.775.396/0001-62 - LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado. - Lider Gráfica e Editora Ltda.. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.757,80. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 25046.001273/2021-17. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 15/2021. Obj: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo assemelhada/hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da CASAI de Teresina/PI, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.387,24. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2019 publicado no D.O de 2023-06-23, Seção 3. onde se lê: o objeto do presente termo de apostilamento, é a concessão do reajuste de 3,38% (três vírgula trinta e oito por cento), conforme aplicação do índice igp-m/fvg sobre o valor mensal de r$ 7.149,00 (sete mil cento e quarenta e nove reais), nos termos previstos na cláusula sétima do contrato nº 09/2018, firmado entre o distrito sanitário especial indígena/ms e a empresa jr comércio e serviços ltda, a contar do dia 20/11/2019. . Leia-se: o objeto do presente termo de apostilamento, é a concessão do reajuste de 3,38% (três vírgula trinta e oito por cento), conforme aplicação do índice igp-m/fvg sobre o valor mensal de r$ 7.149,00 (sete mil cento e quarenta e nove reais), nos termos previstos na cláusula sétima do contrato nº 09/2018, firmado entre o distrito sanitário especial indígena/ms e a empresa jr comércio e serviços ltda, a contar do dia 20/11/2019. o valor mensal da contratação será de r$ 7.390,76 (sete mil trezentos e noventa reais e setenta e seis centavos). o valor anual da contratação será de r$ 88.689,12 (oitenta e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e doze centavos). (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000757/2022-11. Pregão Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 21.205.087/0001-03 - M P PINHEIRO. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de material permanente (pallets) para estruturação da central de abastecimento farmacêutico (caf) e almoxarifado do dsei médio rio purus. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 15.300,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 1/2023 Espécie: Termo de Cooperação Técnica. Termo de Cooperação Técnica nº 01/2023. Processo nº 25038.000505/2023-72 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus e o Banco do Brasil S/A, visando a operacionalização do "Depósito em Garantia", vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de Maio de 2017 e alterações posteriores. O presente Termo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da sua assinatura. Assinatura: 25/05/2023. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2023 O Distrito Sanitário Especial indígena Vale do Javari por intermédio do Coordenador, Adelson da Silva Saldanha, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica nº 2/2023, cujo objeto é a aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLS), para atender as necessidades do Dsei Vale do Javari e sua área de abrangência, no qual foi adjudicado e homologado para a seguinte empresa, item e valor: W SANTOS CHAVES, CNPJ nº 21.860.768/0001-05, item 1 - valor unitário R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais). ADELSON DA SILVA SALDANHA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001217202257. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de engenharia na CASAI CACOAL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, 3046, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00017- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 22/06/2023) 257050-00001-2023NE800011 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE CESSÃO Cessão de Direitos Autorais. OBJETO: PLAN DE ACCIONES ESTRATÉGICAS PARA EL ENFRENTAMIENTO DE LAS ENFERMEDADES NO TRANSMISIBLES Y LESIONES EN BRASIL 2021-2030 (espanhol) e STRATEGIC ACTION PLAN TO TACKLE NONCOMMUNICABLE DISEASES (NCD) IN BRAZIL 2021-2030 (inglês); Processo SEI n.º 25000.078611/2023-99; CONTRATANTES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, inscrito no CNPJ: 00.394.544/0127-87 (CESSIONÁRIO), representado por ETHEL LEONOR NOIA MACIEL , Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), inscrita no CPF nº 000.957.747- 50, nomeada conforme Portaria nº 313, de 09 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U), de 09/01/2023; e FREDERICO MAGALHÃES MACHADO, inscrito no CPF: 267.052.221-15 (CEDENTE); VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, contados a partir da data da assinatura (1º/05/2023), podendo ser prorrogado por igual período. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 33910.029157/2021-46. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 3 (três) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/06/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.639,64. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias estacionarias de 30Ah e 76Ah, modelos DF500 e DF1500 do fabricante FREEDOM para compor sistema dos Nobreaks nas salas técnicas de rede da ANS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O item 1 trata de Baterias de Acumulador Chumbo- Ácido Estacionário VRLA Mínimo 30Ah/12V e o item 2 de Baterias de Acumulador Chumbo- Ácido Estacionário VRLA Mínimo 76Ah/12V. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIDEC - 22/06/2023) 253003-36213-2023NE000004 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 33910.029157/2021-46. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 33.683.111/0001- 07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajuste contratual no percentual de 7,43 % (sete vírgula quarenta e três por cento), referente ao icti/ipea acumulado de dez/2021 a dezembro/2022. Dessa forma, o valor mensal do contrato passará de r$ 24.090,00 (vinte e quatro mil noventa reais) para r$ 25.879,89 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos), referente ao período de 16 de dezembro de 2022 a 30 de junho de 2023. Acréscimo total de até r$ 11.634,262 (onze mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos) até final da vigência.. Vigência: 01/02/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.639,64. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).