DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300182 182 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE ENSINO SÃO SEBASTIÃO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FASS - FACULDADE SÃO SEBASTIÃO, mantida pelo INSTITUTO DE ENSINO SÃO SEBASTI ÃO LTDA, CNPJ 04.778.588/0001-60. Informa que foram registrados 69 diplomas no período de 01/08/2022 a 30/12/2022, sob os n°s 1588 a 1656, livros de registro n° 16 a 17. www.fass.edu.br/diplomas. São Sebastião, 22 de julho de 2023. MARIA ANTÔNIA DE LIMA RIBEIRO FURGERI Diretora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FASS - FACULDADE SÃO SEBASTIÃO, mantida pelo INSTITUTO DE ENSINO SÃO SEBASTI ÃO LTDA, CNPJ 04.778.588/0001-60. Informa que foram registrados 131 diplomas no período de 02/01/2023 a 31/05/2023, sob os n°s 1657 a 1788, livros de registro n° 17 a 18. www.fass.edu.br/diplomas. São Sebastião, 22 de Junho de 2023. MARIA ANTÔNIA DE LIMA RIBEIRO FURGERI Diretora IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE - ISCMPA, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço nº 016/2023, cujo objeto refere-se à ADEQUAÇÕES CIVIS, PARA A MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES COM VISTAS A ATENDER A META 3 DO OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 841122/2016 - MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATEÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Data e Hora do Recebimento e Abertura dos Documentos de Habilitação e Propostas Comerciais: 25/07/2022 às 10horas, no Centro Administrativo da ISCMPA, localizado no 2º andar do Edifício Garagem, na Rua Osvaldo Aranha nº 80, bairro Centro, na cidade de Porto Alegre, RS, CEP nº 90035-190. O edital e demais informações estarão disponíveis no site: https://santacasa.org.br/pagina/licitacoes. Porto Alegre - RS, 22 de junho de 2023. TANARA FERREIRA GRAMS Presidente da Comissão MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Instrumento: extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/2023. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: Clara Serviços Integrados de Vídeo, Conteúdo e WEB Ltda. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital para atender as necessidades da Mútua, especificados no projeto Básico, anexo I do edital. DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2023 Instrumento: extrato do Contrato Administrativo nº 56/2023. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: Clara Serviços Integrados de Vídeo, Conteúdo e WEB Ltda. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital para atender as necessidades da Mútua. DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Repetição NÚMERO IDENTIFICADOR 1006572 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a republicação do Pregão Eletrônico nº 012/2023, cujo objeto consiste na contratação de Seguradora, devidamente registrada e licenciada pela Superintendência de Seguros Privados - Susep, para o oferecimento de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional aos associados da Contratante - Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea. Acolhimento das propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 e disputa: 05/07/2023 às 09h00min. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.licitacoes-e.com.br e www.mutua.com.br. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0715 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste. Brasília-DF, 22 de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº FIS/01/2023 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: LUMINESCENCE TECHNOLOGY CORP. Objeto: Aquisição de substratos especiais (vidros, quartzos, etc..). . Valor: US$ 18.700,00. Fonte: Convênio FINEP nº 01.16.0065.00.. Ref. 0423/15. Fundamento legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei nº 8.666/1993 e Lei 8.010/1990. PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 28.000.000348.2023 OBJETO (S): Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de bomba manual em PVC, filtro de águas de primeiras chuvas e aquisição e instalação de CAP em PVC. DATA E HORÁRIO: 10/07/2023 às 09h00 (horário local). O Projeto Cooperar, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria nº 005/2023, publicada no DOE de 24/03/2023 torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, na forma de Execução Indireta, sob o regime de Empreitada por Preço Global, tipo Menor Preço, conforme descrição contida no Edital e seus anexos, disponíveis em www.cooperar.pb.gov.br/downloads. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 8.666, de 1993 e à Lei Estadual 9.697/2012, de 04/05/2012, (CAFIL) e a Lei Estadual nº 9.625/2011 (CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, EXPLOSÃO E CONTROLE DE PÂNICO), bem como à legislação correlata, demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. A Comissão Especial de Licitação é localizada na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 4756 - Cabo Branco - João Pessoa - Paraíba - CEP: 58045-000. Tel. (83) 99657-9101. E-mail: [email protected]. Cadastro da CGE nº 23-01330-1. João Pessoa, 22 de junho 2023. JOSÉ MARCIANO MENDES DE ARAÚJO Presidente CEL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 2022/000369.00 - Processo TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2022. Contratante: Santa Casa de Misericórdia da Bahia. Contratada: PENA CAL CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ nº 05.959.628/0001-32. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços reforma do sótão do pavilhão principal do Hospital Santa Izabel e dos ambientes abaixo do sótão, localizado na cidade de Salvador/BA. Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias, a partir do dia 12/12/2022. Valor global: e R$ 1.088.840,17 (um milhão e oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais e dezessete centavos). Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 22, I. Origem dos Recursos: Contrato de Repasse nº 891821/2019/MS/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2022 PARTES. SEBRAE/DF e AIS COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e resguardo ao direito a reajuste por índice ainda não disponível. VIGÊNCIA: 13/06/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela AIS COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA - Elizangela do Carmo Silva Grigoletti. Data de Assinatura: 13/06/2023. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo 574/2023 - OC 811000801002023OC00028 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços consistentes de montagem e desmontagem de feiras e exposições e locação de móveis para a execução da "Feira do Empreendedor", edição de 2023, na cidade de São Paulo, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 06/07/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em 22 de junho de 2023 ROBSON KALLAI Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI N.º 7521.2023.NLI.PE.0081.SISTEMA FIEMG Objeto: Aquisição de gases especiais, em atendimento à Unidade do SENAI denominada 'Centro de Inovação e Tecnologia SENAI', localizada na Avenida José Cândido da Silveira, n.º 2.000, Bairro Horto Florestal, CEP 31035-536, em Belo Horizonte/MG, NOVO PRAZO para acolhimento das propostas: até às 09h30min do 04/07/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 10h00min do dia 04/07/2023. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da COPERLI DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SN Nº 127/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo do segmento ambiental, em atendimento as necessidades do SENAI - IST. Data de abertura: 04/07/2023 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 05/07/2023, Pregão Eletrônico para a aquisição de Apple Mac Studio para atender às necessidades do SESC-AR/DF. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras. Brasília - DF, 22 de junho de 2023. CLEOMARA STRZELECKI Setor de Compras - Sesc-AR/DF ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38886.2023.PR.PE.0015.SESC FLAMENGO O Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no Portal de Compras | SESC/ARRJ através do link disponível no site www.sescrio.org.br. A Sessão Pública será realizada às 10h (dez) horas, do dia 04/07/2023 na Rua Marquês de Abrantes, 99 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22.230-060. VICTOR TAINAH DIETZOLD Gerente de Licitações e Contratos do SESC/ARRJ