DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300260 260 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 987657 OBJETO: Aquisição de Caminhão tipo Basculante Truck 6x4, novo, zero Km, conforme convênio MAPA nº 937408/2022, Plataforma+Brasil Nº 014728/2022. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 27/06/2023 às 09h00 horas no site www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 07/07/2023 às 09:30 horas no site www.comprasnet.gov.br. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 755.657,00(setecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete reais). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido, através do site www.comprasnet.gov.br ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso Identificado no link - licitações". Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) - Centro, no horário compreendido das 9h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou pelos telefones (41) 3547-8029 e (41) 3547-8030. Lapa, 21 de junho de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 - UASG 987657 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, de acordo com o calendário escolar - incluindo veículo, motorista e monitor - para 39 linhas (rotas). ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 29/06/2023 às 09h00 horas no site www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 11/07/2023 às 09:30 horas no site www.comprasnet.gov.br. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$8.810.484,00 (oito milhões, oitocentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido, através do site www.comprasnet.gov.br ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso Identificado no link - licitações". Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) - Centro, no horário compreendido das 9h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou pelos telefones (41) 3547-8029 e (41) 3547-8030. Lapa, 21 de junho de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 Objeto: Contratação empresa (s) para prestação de serviços limpeza pública urbana do município de laranjeiras do sul. Tipo Licitação: Menor Valor Por Item. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 08h15min do dia 05/07/2023. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Rua Expedicionário João Maria, 1020, CEP 85.301-410 Laranjeiras do Sul-PR, 20 de junho de 2023 JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 OBJETO Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva de Equipamentos Hospitalares, Fisioterapia e Odontologia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste município DATA E HORA DA DISPUTA: 10 de julho de 2023 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 22/06/2023 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429. Leópolis, 22 de junho de 2023. ALESSANDRO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2023 LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda das Secretarias e Departamentos desta Municipalidade, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 06 de julho de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 06 de julho de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 21 de junho de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023-PMNE R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preço nº. 013/2023-PMNE, do tipo Menor Preço, e regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para Reforma de cobertura da Unidade Básica de Saúde do Jardim Novo Horizonte, do Município de Nova Esperança - PR. Do recebimento e abertura dos envelopes: Os envelopes serão recebidos até as 08h45min, do dia 12 de julho de 2023, sendo que sessão pública para abertura e julgamento será no mesmo dia, às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Mais informações do Edital poderão ser obtidas na Unidade de Compras e Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h às 11h30min, e das 13h30min às 17h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, telefone (44-3252 4545) - "email" [email protected]. Em 22 de Junho de 2023. MOACIR OLIVATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Paiçandu torna público que fará realizar, às 14;00 horas do dia 13 de Julho do ano de 2023, na sala de licitação do paço municipal n° 499 em Paiçandu , Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil para Construção da UBS Madri, com valor de R$ 1.368.241,70 para atender às necessidades do Município. Incluso na Resolução SESA Nº 257/2022. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone 44 32440411. Paiçandu, 21 de junho de 2023. ISMAEL BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Obra nº 597/2023. Referente à Tomada de Preços nº 028/2023, processo nº 220/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: Rodrigo Fortuoso Construtora Eireli - ME - CNPJ: 28.163.617/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em pedra poliédrica na KD- 210, sentido Assis Chateaubriand, conforme memorial descritivo e projetos, a pedido da Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente. VALOR: R$ 837.907,89 (oitocentos e trinta e sete mim novecentos e sete reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será de 05 (CINCO) MESES, contados da data de publicação deste contrato. EXECUÇÃO: O contratado deverá executar os serviços no local determinado no projeto, no prazo de até 03 (TRÊS) MESES APÓS A EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DA OBRA, conforme cronograma físico-financeiro, constante do presente processo, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo da instauração de processo administrativo para aplicação das sanções previstas no Art. 87 da Lei nº 8.666/93. PAGAMENTO: Os pagamentos dos serviços contratados serão efetuados com 10 (DEZ) DIAS APÓS LIBERAÇÃO RECURSO BASEADA NO BOLETIM DE MEDIÇÃO, e será efetuado até 10 (dez) dias após o adimplemento da obrigação, referente à medição previamente realizada pelo fiscal de obra, a contratada emitirá nota fiscal. Será retido ao INSS. A alíquota será calculada conforme legislação e Instrução Normativa nº 2110/2022. Em 20 de Junho de 2023 - Luiz Ernesto de Giacometti - PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 105/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM DE SOLO DO TIPO SPT (STANDART PENETRATION TEST) NECESSÁRIA A EXECUÇÃO DO PROJETO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPIALIDADE.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 06/07/2023 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 20 de Junho de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 104/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) NAS ESCOLAS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTA MUNICIPALIDADE.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 06/07/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 20 de Junho de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 OBJETO: Aquisição de Suplemento Nutricional, Fórmulas e Outros, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde. I.D. 1007442. TIPO: Menor Preço Total do Item. VALOR ESTIMADO: R$ 5.602.712,22 (cinco milhões seiscentos e dois mil e setecentos e doze reais e vinte e dois centavos). DATA DA ABERTURA: 06/07/2023– – HORÁRIO: 09:00 horas. ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/20174. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420- 2829. Paranaguá, 22 de Junho de 2023 ELIANE GONÇALVES COSTA Pregoeira