DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300276 276 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 O Município de Sananduva torna público para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 7.284, de 28/03/2022, dispensou procedimento licitatório para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria em comunicação e marketing, realizando atividades de coordenação de ações de comunicação, desenvolvendo carga horária de 20h semanais, pelo valor total estimado de R$ 32.529,00. Informações: Tel:(54)3343-1266, e-mail [email protected] e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitacon. Sananduva/RS, 19 de junho de 2023. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 O Município de Sananduva torna público para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 7.284, de 28 de Março de 2022, dispensou procedimento licitatório para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material e mão de obra para instalação de nova rede de transmissão de dados e estruturação de rede de computadores, pelo valor total estimado de R$ 47.980,00. Informações: pelo Tel.:(54)3343-1266, e-mail [email protected] e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitacon Sananduva/RS, 19 de junho de 2023. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Município de Sananduva comunica que, no dia 13 de julho de 2023, às 09h00min, será realizada sessão pública de pregão, tendo como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, conforme especificações do edital de licitação. Informações pelo fone (54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br - Link Licitações Sananduva/RS, 22 de junho de 2023. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para alimentação escolar da rede de educação básica pública do município de Santa Maria-RS, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE. Abertura: 18/07/2023, às 08h30min. Local da abertura: Sala de Licitações, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria-RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 22 de junho de 2023. SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente da Comissão da Chamada Pública AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de melhorias na rede pluvial e reforma de sanitários da EMEF. Júlio do Canto, localizada na Rua Bolívia, n° 119, Bairro Camobi, município de Santa Maria-RS. A licitação foi deserta. Informações (55) 3174-1501. Em 22 de junho de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 Objeto: Aquisição de ferramentas e materiais para oficina mecânica e borracharia. Realização: dia 6/7/2023, às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material de proteção individual. Realização: dia 10/7/2023, às 10h. Informações na Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Prefeito Municipal torna público que decide SUSPENDER o Pregão Eletrônico nº 016/2023 cujo objeto é a contratação de empresa para operacionalização e execução das atividades do Serviço Móvel de Urgência - SAMU, para revisão da Planilha de Composição de Custos. A nova data da abertura será divulgada na forma da Lei. Informações, pelo e-mail [email protected] das 08h00min às 14h00min. PAULO RENATO CORTELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO AVISO DE LICTAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Abertura: às 10 horas do dia 27/07/2023 no prédio da Prefeitura. Ampla concorrência com preferência para ME/EPP. Objeto: mão-de-obra com fornecimento de material, pavimentação em estrada vicinal localizada no Município de São Jerônimo/RS (ligação entre São Jerônimo e Arroio dos Ratos), Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, Contrato de Repasse OGU 923678/2021/ MDR/ CAIXA - Operação 1081280-67, (Trecho 01). Disponibilidade do Edital no dia 26/06/2023: www.saojeronimo.rs.gov.br. Demais informações: Setor Licitações, Rua Cel. Soares de Carvalho n. º 558, São Jerônimo - fone: (51) 3651-1744, Ramal 228, e-mail: [email protected]. São Jerônimo-RS, 23 de junho de 2023. EVANDRO AGIZ HEBELE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Regida pela Lei 8.666/93- Proc. Adm. nº 460/2023, do tipo menor preço global, destinada a modernização do Centro Esportivo Expedicionário Cícero Cavalheiro. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas até o dia 11/07/2023, até às 09 horas, na Sala de Licitações. Tomada de Preços nº 09/2023 - Regida pela Lei 8.666/93- Proc. Adm. nº 522/2023, do tipo menor preço global, destinada a melhorias na infraestrutura do Centro Esportivo Expedicionário Cícero Cavalheiro. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas até o dia 11/07/2023, até às 14 horas, na Sala de Licitações. Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9300. SIDNEY LUIZ BRONDANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL EDITAL O Município torna público que os FESTEJOS NATALINOS ocorrerão no mês de Dezembro de 2023, como o objetivo de promover a integração da comunidade local e regional, despertando o espírito natalino em todos os participantes. O evento contará com uma programação diversificada, incluindo espetáculos teatrais, musicais e com apresentações artísticas adequadas para todas as idades. A realização dos festejos está de acordo com projeto aprovado, o qual permite a obtenção de patrocínio por meio de empresas interessadas em incentivar a cultura. Esses patrocínios são viabilizados através da Lei Rouanet, lei esta Brasileira que permite que empresas invistam em projetos culturais em contrapartida recebam benefícios fiscais. Desta forma, o Município deixa ciente os interessados. São Valentim do Sul, RS, 22 de Junho de 2023. GERI ANGELO MACAGNAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A prefeitura de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra em andamento o processo administrativo para a Dispensa de Licitação 43/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de reforma no Reforma para Unidade de Atenção Especializada em Saúde- Serviço de Referência em Tuberculose, com recursos oriundos do Contrato de Repasse MS 852974/2017 - Operação 1045276-39 - Reforma Edificação Serviço de Referência em Tuberculose. Empresa Vencedora: TECH I9 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 72.393.481/0001-53. A documentação referente ao Processo poderá ser visualizada no site oficial da Prefeitura http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/portaldatransparencia/ suprimentos/compras/licitaçoesgerais. MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito Municipal AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 2/2023 O Sr. Prefeito Municipal de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues, no exercício de suas prerrogativas, com base na solicitação da Secretaria Municipal de Obras e no Parecer Jurídico nº 233/2023 exarado pela Procuradoria Geral do Município, decide pela REVOGAÇÂO do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Registro de Preços nº 02/2023 - Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de operação da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento, materiais e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas compreendidos ao setor de conservação de pavimento da SMOP. - Pelo motivo de necessidade de ajustes no edital e atualização da planilha orçamentária. MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que devido a alterações no edital e anexos, será reagendada a Licitação acima, no local, data e horário que segue: Dia 26/07/2023 às 14h, no Centro Administrativo Municipal. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com valor de referência fixado no edital, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de Recomposição do pavimento asfáltico e capeamento asfáltico em ruas já pavimentadas com pedra irregular de basalto, ruas com pavimentação asfáltica e ruas sem pavimentação. A cópia do Edital e anexos, bem como maiores informações, estarão à disposição dos interessados, na Av. Leônidas de Souza n.º 1289, no horário das 12 às 18 horas, assim como no website www.sapucaiadosul.rs.gov.br VOLMIR RODRIGUESMUNICIPAL MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações