DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062300021 21 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 COLÉGIO PEDRO II PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 402, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Conceder Pensão Civil, a partir de 15 de junho de 2023, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, a LÉO POSTERNAK, viúvo da servidora aposentada, REGINA POSTERNAK, do Quadro Permanente desta Autarquia, em dois cargos de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrículas Siape nº 3063193 e Siape nº 2063193. Processo nº 23040.003311/2023-54. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 403, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 07 de julho de 2023, a servidora Mariana Pedreira Fernandes, no cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação/Capacitação D-II, Padrão de Vencimentos 02, matrícula SIAPE nº 3239170, conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90. Processo nº. 23040.003292/2023-66. VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 350, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Designar, JAILSON PEREIRA SANTOS, Matrícula Siape n.º 1048573, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, Código FCE 1.10, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA Nº 351, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Designar, BARBARA AKEMI SATO, Matrícula Siape n.º 1569807, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Edital, Código FCE 1.07, da Coordenação de Habilitação e Registro, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA CO R R EG E D O R I A PORTARIA Nº 353, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O CORREGEDOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 10 do anexo I do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Reconduzir os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela portaria n° 24, de 10 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U n° 239, seção2, p.22 de 11/12/2019, referente ao Processo nº 23002.000983/2019-88, ante as razões apresentadas no Ofício nº 13642/2023/Cpad024_2019/Coger/Gabin-FNDE, de 20 de fevereiro de 2023. Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para realização dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDVON PIRES NOGUEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 2.330/IFAL, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.023265/2023-08, resolve: Nomear a servidora MAYRA TAIS ALBUQUERQUE SANTOS, SIAPE nº 3077718, SIAPECAD nº 02259796, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Mestre+rsc-iii (lei 12772/12 art 18, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, e em exercício no(a) Coordenação de Formação Geral do Campus Penedo, para ocupar o cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo. Efeitos a partir de 01 de julho de 2023. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 2.333/IFAL, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.023262/2023-66, resolve: Exonerar o servidor WELLINGHTON SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2406816, SIAPECAD nº 02159033, lotado(a) no(a) Campus Penedo, e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Campus Penedo. Efeitos a partir de 01 de julho de 2023. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 2.341/IFAL, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.022980/2023-15, resolve: Designar o servidor MARCUS ANDRE FREIRE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2139970, SIAPECAD nº 01919541, lotado(a) no(a) Departamento de Administração do Campus Rio Largo, e em exercício no(a) Coordenação de Suprimentos e Materiais do Campus Rio Largo, para substituir o(a) Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Rio Largo, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 17 de julho de 2023 a 28 de julho de 2023. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.102/GR/IFAM, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: I. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.074/GR/IFAM, de 16/06/2023. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.103/GR/IFAM, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº 11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009; CONSIDERANDO o inciso XV do art. 42 do Regimento Interno do IFAM; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23443.001594/2023-67, de 06/02/2023 e da Resolução nº 024/CONSUP/IFAM, de 05/05/2023, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 21/06/2023, o servidor ADAMIR DA ROCHA NINA JÚNIOR - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2312687, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Humaitá - CHUM, código CD-02, com mandato de 04 (quatro) anos. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.104/GR/IFAM, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº 11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009; CONSIDERANDO o inciso XV do art. 42 do Regimento Interno do IFAM; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23443.001594/2023-67, de 06/02/2023 e da Resolução nº 024/CONSUP/IFAM, de 05/05/2023, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 21/06/2023, o servidor RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3007210, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira - CSGC, código CD-02, com mandato de 04 (quatro) anos. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.105/GR/IFAM, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº 11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009; CONSIDERANDO o inciso XV do art. 42 do Regimento Interno do IFAM; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23443.001594/2023-67, de 06/02/2023 e da Resolução nº 024/CONSUP/IFAM, de 05/05/2023, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 21/06/2023, o servidor NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2865562, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Tabatinga - CTB, código CD-02, com mandato de 04 (quatro) anos. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.106/GR/IFAM, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº 11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009; CONSIDERANDO o inciso XV do art. 42 do Regimento Interno do IFAM; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23443.001594/2023-67, de 06/02/2023 e da Resolução nº 024/CONSUP/IFAM, de 05/05/2023, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 21/06/2023, o servidor DIRCEU DA SILVA DÁCIO - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1800280, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Eirunepé - CEIRU, código CD-02, com mandato de 04 (quatro) anos. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.107/GR/IFAM, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº 11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009; CONSIDERANDO o inciso XV do art. 42 do Regimento Interno do IFAM; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23443.001594/2023-67, de 06/02/2023 e da Resolução nº 024/CONSUP/IFAM, de 05/05/2023, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 21/06/2023, o servidor MARTINHO CORREIA BARROS - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2114997, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Tefé - CTF, código CD-02, com mandato de 04 (quatro) anos. JAIME CAVALCANTE ALVES