DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11.475 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAIARA JAÍNY DE SOUZA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DEFENSOR STÉLIO DENER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.476 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LORENA CABRAL DE VASCONCELLOS NUNES DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANA VENTURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.477 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA BETÂNEA DOS SANTOS ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE SOLLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.478 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NERY LUIZ AULER DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GIOVANI CHERINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.479 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PRISCYLA MENEZES BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE BARROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.480 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENAN JUDISON DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) D U DA SALABERT, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.481 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA MARTINS CORRÊA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AU R EO RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.482 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBERTA MONTENEGRO VARELLA DUTRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.483 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO CAMILOTTI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JONAS DONIZETTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.484 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TATIANA BASTOS DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS POLLON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.485 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALMIR MARTINS DE FARIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO GARCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.486 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANUSA DO CARMO DANTAS DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIA CRISTINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.487 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICENTE EVARISTO SANTOS BEZERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FÁBIO MACEDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA DE 6 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3°, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora n° 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo n° 00200.008116/2023-35, resolve: Nº 4.579 - exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 22 de abril de 2023, o servidor desta Casa Legislativa BRUNO RIBEIRO GUEDES, matrícula n° 222644, do cargo efetivo de Advogado, especialidade Advocacia, nível III, padrão S45, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em virtude do disposto nos arts. 33, inciso I, e 34 da Lei n° 8.112, de 1990. PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1223656, resolve: Nº 4.826 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, PATRICIA NARRIMAN DE OLIVEIRA LIMA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1228596, resolve: Nº 4.827 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES FILHO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJAYM - Gabinete do Senador Jayme Campos. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1229296, resolve: Nº 4.828 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ARTHUR ENDRIK SILVA DE ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1229277, resolve: Nº 4.829 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RITA DE KASSIA LIMA BRANDÃO, matrícula no 384322, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1230416, resolve: Nº 4.830 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA, matrícula no 378176, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão OSE/DGER - Diretoria- Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1230417, resolve: Nº 4.831 - exonerar MICHELLE SALES ARRUDA, matrícula no 221962, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/QTSUPL - Gabinete do Quarto Suplente de Secretário, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão OSE/DGER - Diretoria- Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1230517, resolve: Nº 4.832 - exonerar ANA CAROLINA FONSECA CARDOSO, matrícula no 323382, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1229816, resolve: Nº 4.821 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, LUCIANE DE CARVALHO MOURA E MELLO, matrícula no 327041, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1230196, resolve: Nº 4.822 - exonerar DENISE ABRANTES RIBEIRO, matrícula no 346497, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSFB - Gabinete do Senador Flávio Bolsonaro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1230256, resolve: Nº 4.823 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, COLEMAR JOSE DE MOURA FILHO, matrícula no 348767, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1230316, resolve: Nº 4.824 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula no 246120, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 120, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear RAQUEL RESENDE DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Min. ROSA WEBER SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 171, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar LANA ALMEIDA ROCHA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Cíveis. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI