DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 356, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, bem como no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e CONSIDERANDO a conveniência e oportunidade deste Ato, que visa garantir o melhor desempenho de unidades administrativas diretamente vinculadas à Presidência do FNDE; resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 282, de 19 de maio de 2023. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de julho de 2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 342, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020, e, CONSIDERANDO: - O Art. 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; - O Art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; - O Art. 10, inciso IX, do Regimento Geral do IFRS, resolve: Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 447, de 09 de julho de 2020; Art. 2º DELEGAR competência à Pró-reitora de Administração, e, nos seus impedimentos e afastamentos legais, ao respectivo Substituto legal, para a emissão e assinatura de portarias no âmbito do IFRS relacionadas à nomeação de: a) equipes de planejamento das contratações de serviços, obras e aquisição de materiais; b) pregoeiro e equipe de apoio à realização de pregões; c) equipes de fiscalização de contratos administrativos e convênios. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação JÚLIO XANDRO HECK UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA NORMATIVA Nº 32, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo digital nº 23068.052962/2022-89, resolve: Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01/07/2023, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 100/2022-PROGEP, publicado no DOU de 12/05/2022, homologado conforme Edital nº 150/2022-PROGEP, publicado no DOU em 01/07/2022, na parte referente à Área/subárea ou Disciplinas: Psicologia/Psicologia do Desenvolvimento Humano. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA PORTARIA Nº 6.002, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, no uso de suas atribuições delegadas, resolve tornar público o resultado o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante Edital PV PPGF-HCTE 2023, realizado em conformidade com o disposto no Edital nº519, DE 02 DE MAIO DE 2023. Candidatas: Helena Theodoro, Raquel Rodrigues Rocha e Karine Aragão dos Santos Freitas. Classificação final: 1ª colocada: Helena Theodoro (nota 100) 2ª colocada: Raquel Rodrigues Rocha (nota 80). Resultado final: a primeira colocada (Helena Theodoro) foi aprovada no Processo Seletivo. Esta Portaria torna sem efeitos a Portaria 5.681, de 14 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 114, Seção 1, página 71. FERNANDO ANTONIO SOARES FRAGOZO Coordenador