DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062300090 90 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 4.021, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56195 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: Conceder autorização à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA-ME, CNPJ nº 10.364.152/0004-70, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Da empresa cedente RUDDER SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 87.060.331/0001- 03: 16 (dezesseis) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.022, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56199 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: Conceder autorização à empresa VORTEX SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 33.319.555/0001-50, sediada no Amazonas, para adquirir: Da empresa cedente ACTION SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 14.287.268/0001-60: 3 (três) Revólveres calibre 38 1 (uma) Pistola calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Espingardas calibre 12 56 (cinquenta e seis) Munições calibre 12 95 (noventa e cinco) Munições calibre 38 60 (sessenta) Munições calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56207 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: Conceder autorização à empresa COESP - ESCOLA DE FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA - ME, CNPJ nº 25.255.631/0001-82, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Da empresa cedente PROLINE SEGURANÇA PRIVADA 24 HORAS LTDA, CNPJ nº 09.644.093/0001-61: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38 12500 (doze mil e quinhentos) Gramas de pólvora 50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.024, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56255 - DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve: Conceder autorização à empresa THEFOR CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 42.382.314/0001-46, sediada no Piauí, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 47906 (quarenta e sete mil e novecentas e seis) Munições calibre 38 695 (seiscentas e noventa e cinco) Munições calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 3 (três) Granadas fumígenas de sinalização 2 (duas) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.025, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56345 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: Conceder autorização à empresa FENDER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 33.184.956/0001-40, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 47.190.129/0001-73: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 200 (duzentas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.026, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56462 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: Conceder autorização à empresa SPORTSCENTER ESCOLA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 03.659.585/0001-44, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Espingarda calibre 12 1 (um) Revólver calibre 38 10000 (dez mil) Munições calibre .380 5000 (cinco mil) Munições calibre 12 50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.027, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56480 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Conceder autorização à empresa L.R.S. X CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 32.602.839/0001-96, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Revólveres calibre 38 5 (cinco) Espingardas calibre 12 10 (dez) Pistolas calibre .380 11486 (onze mil e quatrocentas e oitenta e seis) Munições calibre .380 2634 (duas mil e seiscentas e trinta e quatro) Munições calibre 12 50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38 100000 (cem mil) Espoletas calibre 38 10000 (dez mil) Estojos calibre 38 28284 (vinte e oito mil e duzentos e oitenta e quatro) Gramas de pólvora 100000 (cem mil) Projéteis calibre 38 11836 (onze mil e oitocentas e trinta e seis) Espoletas calibre .380 11836 (onze mil e oitocentos e trinta e seis) Estojos calibre .380 11836 (onze mil e oitocentos e trinta e seis) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Máquina de recarga calibre 380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.028, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56652 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: Conceder autorização à empresa G.S.I - GESTAO DE SEGURANÇA INTEGRADA - VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 14.534.490/0001-10, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 25 (vinte e cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.029, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56675 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: Conceder autorização à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA-ME, CNPJ nº 10.364.152/0004-70, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Da empresa cedente RUDDER SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 87.060.331/0001-03: 50 (cinquenta) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 780 (setecentas e oitenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.030, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56766 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: Conceder autorização à empresa JR SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 42.865.054/0001-60, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Da empresa cedente FP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 21.109.286/0001-18: 2 (duas) Pistolas calibre .380 1 (uma) Espingarda calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 100 (cem) Munições calibre .380 30 (trinta) Munições calibre 12 50 (cinquenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.031, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56767 - DPF/MGA/PR, resolve: Conceder autorização à empresa SOBRADIEL SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 48.698.049/0001-96, sediada no Paraná, para adquirir: Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 47.190.129/0001-73: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (um) Revólver calibre 38 70 (setenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.032, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte