DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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S C . 0 2 9 9 0 0 - 6 . 0 1 Ponte Serrada SC Pró Consultoria Ltda. 07.240.142/0001-75 OF Nº 1093/2011 Leia-se: . 10 Ressaca I CG H . P H . S C . 0 2 9 9 0 0 - 6 . 0 1 Ponte Serrada SC Pró Consultoria Ltda. 07.240.142/0001-75 OF Nº 1142/2008 Onde se lê: . 19 Divino CGH.PH.MG.31007- 7.01 Carangola MG Divino Energia Ltda. 13.923.205/0001- 90 OF nº 15/2013 Leia-se: . 19 Divino CG H . P H . M G . 0 2 9 9 4 8 - 0 . 0 1 Carangola MG Construtora Preart Ltda. 71.167.639/0001-04 xBnJ5d549tJW6Oh R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 1748, de 14 de junho de 2023, constante do Processo nº 48500.002410/2018-18, disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca, cujo resumo foi publicado no D.O. de 20.06.2023, seção 1, p. 66, v. 161, n. 115, onde se lê, na Tabela 1 do Anexo I: . Processo nº 48500.002410/2018-18 . Central Geradora Eólica . Calumbi . Potência Instalada (kW) Município/UF C EG . 21000 Natuba/PB EO L . C V . P E . 0 3 5 7 8 9 - 8 . 0 1 . Código Validador Datum Fuso . 21209 SIRGAS 2000 UTM 25 S (MER -33) . Aerogeradores E N Altura do eixo do Rotor (m) Diâmetro do Rotor (m) . CAL-01 224076,21 9169033,06 125,00 150,00 . CAL-02 223650,00 9168624,00 125,00 150,00 . CAL-03 223364,00 9168491,00 125,00 150,00 . CAL-04 223129,00 9168058,00 125,00 150,00 . CAL-05 224817,17 9168464,67 125,00 150,00 Leia-se: . Processo nº 48500.002410/2018-18 . Central Geradora Eólica . Calumbi . Potência Instalada (kW) Município/UF C EG . 21000 Macaparana e São Vicente Férrer/PE EO L . C V . P E . 0 3 5 7 8 9 - 8 . 0 1 . Código Validador Datum Fuso . 21209 SIRGAS 2000 UTM 25 S (MER -33) . Aerogeradores E N Altura do eixo do Rotor (m) Diâmetro do Rotor (m) . CAL-01 224076,21 9169033,06 125,00 150,00 . CAL-02 223650,00 9168624,00 125,00 150,00 . CAL-03 223364,00 9168491,00 125,00 150,00 . CAL-04 223129,00 9168058,00 125,00 150,00 . CAL-05 224817,17 9168464,67 125,00 150,00 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHOS DE 22 DE JUNHO DE 2023 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 23 de junho de 2023. Nº 1.964 - Processo nº: 48500.006137/2021-04. Interessados: Enel Green Power Ventos de São Roque 05 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 05. Unidades Geradoras: UG4, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Dom Inocêncio, no estado do Piauí. Nº 1.965 - Processo nº: 48500.002358/2020-14. Interessados: Ventos de Santa Lívia Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia 01. Unidades Geradoras: UG13, de 4.500,00 kW. Localização: Município de São Tomé, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 1.968 - Processo nº: 48500.004361/2020-72. Interessados: Ventos de São Lucio I Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia 14. Unidades Geradoras: UG15, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Caiçara do Rio do Vento, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 1.969 - Processo nº: 48500.003138/2021-99. Interessados: Anemus Wind 2 Participações S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Anemus Wind 2. Unidades Geradoras: UG10, de 4.200,00 kW. Localização: Municípios de Currais Novos e São Vicente, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA DESPACHO Nº 1.745, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Processo nº: 48500.007804/2022-49. Interessados: Concessionárias de transmissão, consumidores livres e autoprodutores e Eletrobrás. Decisão: Fixar os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para o mês de abril de 2023. Prazo para recolhimento: até o dia 10 de julho de 2023. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES Superintendente DESPACHO Nº 1.746, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Processo nº: 48500.007805/2022-93. Interessados: Concessionárias de transmissão, consumidores livres e autoprodutores e Eletrobrás. Decisão: Fixar os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa, para o mês de agosto de 2023. Prazo para recolhimento: até o dia 10 de julho de 2023. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 284/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.361/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°20848/2023/DIFIP-MG/ANM Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 831.755/2008-MINERACAO NAUTILUS LTDA-AI N°2449/2020/GER - MG/UAGV - MG 831.756/2008-MINERACAO NAUTILUS LTDA-AI N°2486/2020/GER - MG/UAGV - MG 831.758/2008-MINERACAO NAUTILUS LTDA-AI N°2487/2020/GER - MG/UAGV - MG 831.759/2008-MINERACAO NAUTILUS LTDA-AI N°2499/2020/GER - MG/UAGV - MG 831.763/2008-MINERACAO NAUTILUS LTDA-AI N°2500/2020/GER - MG/UAGV - MG 831.764/2008-MINERACAO NAUTILUS LTDA-AI N°2502/2020/GER - MG/UAGV - MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA- OF. N°15705/2023/DIFIL-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 833.611/1995-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.185/2010-WESLEY ARRUDA SPOSITO EIRELI-OF. N°19716/2023/UAGV-MG/ANM 831.951/1990-CLAYDE DE FREITAS GUIMARÃES ALMEIDA ME-OF. N ° 2 0 7 7 7 / 2 0 2 3 / U AGV - M G / A N M LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 102/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 840.005/2021-BRITEX MINERACOES LTDA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 103/2023 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 840.878/1995-MINERADORA SÃO JORGE S A- Arrendatário:MGA - Mineradora Gesso do Araripe Ltda.- CNPJ 44.334.828/0001-51 - Termino do arrendamento: 05 (cinco) anos a partir da averbação do Contrato de Arrendamento MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 30/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 886.039/2006-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - Publicado DOU de 20/06/2023, Relação n° 28, Seção 01, pág. 67- 886.039/2006- MINERAÇÃO SANTA ELINA IND E COM S.A - Publicado DOU de 20/06/2023, Relação n° 28/2023, Seção 1, pág. 67- Onde se lê: Área de 3833,26 para 2977,88 leia-se: Área de 2977,88 para 855,38 886.275/2008-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - Publicado DOU de 20/06/2023, Relação n° 28, Seção 1, pág. 67- 886.275/2008-M I N E R AÇ ÃO SANTA ELINA IND E COM S.A - Publicado DOU de 20/06/2023, Relação n° 28/2023, Seção 1, pág. 67- Onde se lê: Área de 2698,06 para 1925,49 leia-se: Área de 1925,49 para 772,57 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino