DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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P R / BA 0 2 4 2 3 8 5 COMERCIAL DE COMBUSTIVEL AOF LT DA 39.154.713/0002-26 48610.219035/2023-63 . PR/RR0242367 HIPER POSTO LTDA 50.685.753/0001-56 48610.220721/2023-87 . PR/RO0242384 PODIUM AUTO POSTO LTDA 49.243.111/0001-18 48610.214522/2023-30 . PR/MG0242366 POSTO BERIMBAU LTDA 47.161.091/0001-00 48610.219281/2023-15 . PR/MA0242365 POSTO SOARES LTDA 49.442.541/0001-69 48610.219242/2023-18 . PR/MT0242404 POSTO TIGRAO LTDA 03.623.054/0008-78 48610.220819/2023-34 . PR/RN0242368 2 I COMBUSTIVEIS LTDA 44.107.369/0001-73 48610.220694/2023-42 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 670, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No parágrafo inicial da Autorização ANP nº 281, de 18 de novembro de 2002, publicada na edição nº 223, seção 1, página 117, do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de novembro de 2002; Onde se lê: Art. 1º Fica a empresa SOCIEDADE FOGÁS LTDA, CNPJ nº 04.563.672/0005-90, registrada na ANP como distribuidora de gás liqüefeito de petróleo, sob o número 6653, autorizada a operar o seguinte terminal, localizado na Av. Cuiabá, s/nº Lote 5 - Cia. Docas do Pará - Salé, Município de Santarém - PA: Leia-se: Art. 1º Fica a empresa SOCIEDADE FOGÁS LTDA, CNPJ nº 04.563.672/0005-90, registrada na ANP como distribuidora de gás liqüefeito de petróleo, sob o número 6653, autorizada a operar as seguintes instalações, localizadas na Av. Cuiabá, s/nº Lote 5 - Cia. Docas do Pará - Salé, Município de Santarém - PA: II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPSP0416250 A&A COMERCIO DE GAS LTDA 47.351.842/0001-51 48610.220929/2023-04 . GLPSP0416252 ALEXANDRO A.P GAS E AGUA LTDA 50.914.988/0001-72 48610.220924/2023-73 . GLPPA0416228 AMP SIMAO LTDA 49.988.844/0001-81 48610.217975/2023-18 . GLPMT0416248 AUTO POSTO KIMURA LTDA 39.416.418/0002-09 48610.220947/2023-88 . GLPSP0416246 CARVALHO DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA 45.163.800/0002-42 48610.220951/2023-46 . GLPCE0416216 F DANILO PINHEIRO DE ALMEIDA 20.821.008/0001-26 48610.220877/2023-68 . GLPGO0416210 FLORENE ALVES BONTEMPO PIRES 01.703.877/0001-01 48610.225497/2021-58 . GLPGO0416243 G G DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 24.346.840/0001-79 48610.220963/2023-71 . G L P BA 0 4 1 6 2 4 1 GILSON DA CRUZ LIMA 05.654.575/0001-41 48610.215457/2023-60 . GLPMG0416257 ITAPEVA COMERCIO DE GAS LTDA 58.950.783/0003-16 48610.220638/2023-16 . GLPTO0416218 J M MACEDO LTDA 19.834.690/0001-02 48610.220860/2023-19 . GLPSC0416260 JJ COMERCIO DE GAS LIQUIFEITO LTDA 31.654.704/0002-92 48610.214448/2023-51 . GLPMG0416214 JOSE EDILERMANDO DA SILVA 48.395.562/0001-08 48610.220880/2023-81 . GLPPR0416224 ODAIR BELUSSO LTDA 41.210.656/0001-16 48610.218256/2023-14 . GLPMG0416230 RCS COMERCIO DE GAS LTDA 50.319.711/0001-00 48610.220854/2023-53 . GLPPB0416232 REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA 03.092.570/0018-95 48610.220845/2023-62 . GLPRS0416212 ROBERSON DA CRUZ PIRES 31.025.875/0003-33 48610.220890/2023-17 . GLPPB0416226 SEBASTIAO GOMES DE HOLANDA 05.843.650/0001-12 48610.219368/2023-92 . GLPPA0416222 SPECOT GAS E AGUA LTDA 49.271.991/0001-36 48610.220907/2023-36 . GLPCE0416235 SUPER ULTRA GAS LTDA 09.072.214/0001-48 48610.220837/2023-16 . GLPGO0416255 THALES TALERA GAS LTDA 40.191.284/0001-65 48610.209583/2023-85 . GLPRS0416208 TRINTIN REVENDA DE GAS, BEBIDAS E TRANSPORTES LTDA 46.972.521/0001-01 48610.219742/2023-50 JARDEL FARIAS DUQUE DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 473, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL P R O C ES S O R EG I S T R O . 3142501 INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A 77.575.330/0001-30 UNI TDH 48600.204220/2019-96 100 . 3156445 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 LUBRIOIL 4T SPECIAL 48600.200207/2022-63 17210 . 3142283 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 24.055.649/0001-78 MOTUL 8100 X-CLEAN GEN2 48600.202012/2023-39 17721 . 3144581 DUNAX LUBRIFICANTES LTDA 05.092.901/0007-60 DULUB PROBASIC 10W30 SN 48600.201636/2023-39 18326 . 3143320 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 IPIRANGA ULTRAGEAR OEM GL-5 48600.202049/2023-67 20583 . 3144680 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 MOTORFIX ADVANCED PREMIUM 48600.200911/2021-35 20860 . 3142495 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 MOTORFIX SCOOTER 4T 48600.201043/2021-19 20912 . 3151272 TOTALENERGIES DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA 71.770.689/0001-81 MOTO 4 PRO TECH 48600.202512/2021-17 21185 . 3151299 TOTALENERGIES DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA 71.770.689/0001-81 MOTO 4 PRO TECH 48600.201943/2023-10 21185 . 3152400 TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 00.616.970/0001-16 MAXON OIL ULTRA 2600 48600.201932/2023-30 21607 . 3153285 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 TOP 1 HP PLUS 48600.203936/2022-71 21814 . 3155047 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 TOP 1 XM 48600.204119/2022-31 21885 . 3152500 ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 38.248.576/0001-45 ENERGY PANTHER ADVANCE SS 48600.201828/2023-45 21933 . 3139246 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 PEC OIL JERI SINT PLUS 48600.202074/2023-41 22087 . 3142559 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 TARO ULTRA ADVANCED 40 48600.202031/2023-65 22088 . 3143806 EATON LTDA - DIVISÃO TRANSMISSÕES 54.625.819/0028-93 EATON LUBE 15W40 API CK-4 48600.201726/2023-20 22089 . 3144049 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 PEC OIL JERI SINT 48600.202075/2023-95 22090 . 3144604 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 24.055.649/0001-78 MOTUL NGEN HYBRID 48600.202204/2023-45 22091 . 3148337 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 PEC OIL JERI SINT TOP 48600.202082/2023-97 22092 . 3156452 ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 38.248.576/0001-45 ENERGY PANTHER ATF TRANSMISSION 48600.201834/2023-01 22093 . 3156463 INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A 77.575.330/0001-30 MULTIMAX PRO 48600.202235/2023-04 22094 . 3153565 HIGEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA 09.468.552/0001-01 SYNGEAR INDUSTRIAL GEAR OIL ISO 22 48600.201145/2023-98 22095 . 3153717 HIGEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA 09.468.552/0001-01 SYNGEAR INDUSTRIAL GEAR OIL ISO 100 48600.201590/2023-58 22096 . 3153793 HIGEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA 09.468.552/0001-01 CRYOGUARD PLUS ISO 60 48600.201624/2023-12 22097 . 3153857 CBDL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 19.739.612/0002-00 MOTORLUB GEAR EP PLUS SAE 90 API GL5 48600.201657/2023-54 22098 . 3153913 CASA DO ÓLEO PARTICIPAÇÕES LTDA 17.768.224/0001-40 BLEND DIESEL 15W40 CI4 48600.201783/2023-17 22099 . 3154346 PROGRID INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 47.589.804/0001-31 PROGRID MOTOR OIL MOTO 4T 20W50 JASO MA/API SL 48600.201721/2023-05 22101 . 3155199 NCA BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA 24.923.058/0001-75 NCA MOTORCYCLE OIL 20W50 SL MINERAL 48600.201757/2023-81 22102 . 3155982 SR III INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 04.521.158/0001-68 KAWASHIMA 2T MINERAL 48600.201886/2023-79 22105 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS