DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Instalação de um Sistema Aeromédico, com Maca e Sistemas Periféricos aplicável a aeronaves Textron Aviation modelos 200, B200, B200T e B200GT 30/01/2023 . 00066.000330/2023-35 2023S02-01 Peregrine Installation of Automatic Dependent Surveillance - Broadcast (ADS-B) Out functionality using the Garmin G330ES or G33H ES Transponder and qualified position sensor applicable to the eligible models indicated in the AML 01/02/2023 . 00066.013052/2022-03 2023S02-02 Eirtech Aviation Services Limited B737 PM-CPDLC ACARS CMU II Upgrade applicable to Boeing B737-600/-700/-8/-800. 01/02/2023 . 00066.012026/2022-50 2023S02-03 LHColus Tecnologia Instalação de Seat Containers para transporte de cargas de baixa densidade aplicável a aeronaves BOEING modelos 737- 300/400/500/600/700/800/8. 02/02/2023 . 00066.003940/2022-18 2023S02-04 Rockwell Collins, Inc. Modification of a Rockwell Collins TCAS II system installation to Change 7.0 or Change 7.1 applicable to the eligible models indicated in the AML. 02/02/2023 . 00066.018554/2018-36 2023S02-05 Marte Updates e Avionics Ltda. nstalação dos sistemas GPS/VHF-NAV/VHF-COM/TAWS modelo GNS 530AW da Garmin, duplo controlador/anunciador de TAWS modelo aplicável às aeronaves Textron Aviation modelo 550. 10/02/2023 . MD41-1028 da Mid-Continent, um anunciador de GPS modelo MD41-1488W da Mid-Continent, um "Roll Steering Converter" modelo GDC-31 da DAC International, e uma "Interface Adapter Unit" modelo GAD 42 da Garmin . 00066.001513/2023-78 2023S02-06 Aerospace Design & Compliance LLC. applicable to Textron Aviation Textron Aviation 550 (Citation II), S550 (Citation S/II) and 560 (Citation V & Ultra) models 15/02/2023 . 00066.009022/2021-11 2023S02-07 Jazz Engenharia Aeronáutica Ltda. Instalação da unidade DZMx da Flightcell aplicáveis às aeronaves Leonardo modelo AW119MKII e Airbus Helicopters modelos AS-350 B1, AS 350 B2, AS 350 B3, AS 350 BA e EC-130 B4. 16/02/2023 . 00066.001616/2023-38 2023S02-08 Chippewa Aerospace Inc. Installation of the upgrade of the NZ-2000 FMS Computer for software version NZ6.1 applicable to Textron Aviation 650 Citation III, 650 Citation VI and 650 Citation VII. 16/02/2023 . 00066.014192/2021-18 2023S02-09 JAZZ Engenharia Aeronáutica Ltda. Instalação de duplo sistema GTN650/650Xi e GTX335R da Garmin, duplo painel de áudio PMA8000E da PS Engineering, e intercom remoto modelo IntelliPAX da PS Engineering aplicáveis às aeronaves Leonardo S.P.A. modelo A109E. 17/02/2023 . 00066.010266/2022-10 2023S02-10 RITTER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Configuração de interiores para transporte aeromédico aplicável à aeronave Textron Aviation modelo 650, N/S 6507021 e marcas PT-MGS 22/02/2023 . 00066.008615/2022-33 2023S02-11 Duncan Aviation, Inc. Installation of Aviation Clean Air Ionization System applicable to Dassault Aviation Falcon 7X aircraft model 23/02/2023 . 00066.001124/2023-42 2023S02-12 VIH Aerospace SAR Equipment Installation - Nightsun & FLIR applicable to Sikorsky rotorcraft model S-92A. 23/02/2023 . 00066.013366/2022-06 2023S02-13 VIH Aerospace Bubble Window Installation applicable to Sikorsky rotorcraft model S-92A. 23/02/2023 . 00066.016281/2022-71 2023S02-14 VIH Aerospace Triple Stacking Litter System Installation applicable to Sikorsky rotorcraft model S-92A. 23/02/2023 . 00066.005786/2021-20 2023S02-15 Jazz Engenharia Aeronáutica Ltda. Instalação de Sistema Medusa aplicáveis às aeronaves EMBRAER modelo EMB- 110P1. 24/02/2023 Art. 2º O inteiro teor dos Certificados citados acima encontram-se disponíveis no sítio da ANAC na rede mundial de computadores, endereço https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/PST/e_index_pst.asp . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO AURÉLIO BONILAURI SANTIN SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA PORTARIA Nº 11.629, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da competência que lhe confere o Art. 33, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução ANAC nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no Art. 2º da Resolução ANAC nº 362, de 16 de julho de 2015, no parágrafo 107.9(d) do RBAC nº 107, e o que consta no processo nº 00058.005801/2023-09, resolve: Art. 1º Alterar o Anexo à Portaria nº 10.690/SIA, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, Seção 1, página 59, retificada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2023, Seção 1, página 65, que divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 107, para excluir os Aeródromos de Oiapoque (SBOI), em Oiapoque/AP (código CIAD: AP0002) e Aeródromo de Jequié (SNJK), em Jequié/BA (código CIAD - BA0047), originalmente com as seguintes informações: . I C AO CIAD Nome Município Atendido UF Classe . SBOI AP0002 AERÓDROMO DE OIAPOQUE OIAPOQUE AP AP-1 . SNJK BA 0 0 4 7 AERÓDROMO DE JEQUIÉ J EQ U I É BA AP-1 Art. 2º Nos termos do parágrafo único do Art. 1º da Portaria nº 10.690/SIA, de 9 de março de 2023, os aeródromos excluídos conforme Art. 1º desta Portaria ficam automaticamente reclassificados para a Classe AP-0. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GIOVANO PALMA GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL PORTARIA Nº 11.603, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.020832/2023-92, resolve: Art. 1º Renovar e alterar a inscrição do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC com as seguintes características: I - denominação: Fazenda Taquaruçu Retiro; II - código identificador de aeródromo - CIAD: MT0349; III - município (UF): Carlinda (MT); IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 10°20'15" S / 055°57'34" W; Art. 2º A renovação da Inscrição tem validade de 10 (dez) anos. Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores. Art. 4º O interessado pelo aeródromo deve garantir que as informações prestadas a respeito das características da infraestrutura correspondam à situação do aeródromo, a fim de manter sua inscrição cadastral atualizada na ANAC. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 2426/SIA de 12 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2016, Seção1 Página 113. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO HENN BERNARDI PORTARIA Nº 11.604, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.007335/2023-07, resolve: Art. 1º Renovar a inscrição do Heliponto privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC com as seguintes características: I - denominação: Birmann 31; II - código identificador de aeródromo - CIAD: SP0594; III - município (UF): São Paulo (SP); IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 23° 35' 24" S / 046° 40' 55" W. Art. 2º A renovação da Inscrição tem validade de 10 (dez) anos. Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores. Art. 4º O interessado pelo aeródromo deve garantir que as informações prestadas a respeito das características da infraestrutura correspondam à situação do aeródromo, a fim de manter sua inscrição cadastral atualizada na ANAC. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 679/SIA de 14 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2013, Seção 1 Página 9. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO HENN BERNARDI PORTARIA Nº 11.614, DE 14 DE JUNHO DE 2023