Dia Oficial

Diário Oficial da União · 23/06/2023 · pág. 132

DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062300132 132 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 114 DNIT 073/2006-ES Tratamento ambiental de áreas de uso de obras e do passivo ambiental de áreas consideradas planas ou de pouca declividade por revegetação arbórea e arbustiva - Especificação de serviço . 115 DNIT 074/2006-ES Tratamento ambiental de taludes e encostas por intermédio de dispositivos de controle de processos erosivos - Especificação de serviço . 116 DNIT 075/2006-ES Tratamento ambiental de taludes com solos inconsistentes - Especificação de serviço . 117 DNIT 076/2006-ES Tratamento ambiental acústico das áreas lindeiras da faixa de domínio - Especificação de serviço . 118 DNIT 077/2006-ES Cerca viva ou de tela para proteção da fauna - Especificação de serviço . 119 DNIT 079/2006-ES Plataformas de trabalho - Especificação de serviço . 120 DNIT 080/2006-ES Preparação de superfícies de concreto: apicoamento e jateamentos - Especificação de serviço . 121 DNIT 081/2006-ES Remoções no concreto - Especificação de serviço . 122 DNIT 082/2006-ES Furos no concreto para ancoragem de armaduras - Especificação de serviço . 123 DNIT 083/2006-ES Tratamento de trincas e fissuras - Especificação de serviço . 124 DNIT 084/2006-ES Tratamento da corrosão - Especificação de serviço . 125 DNIT 085/2006-ES Demolição e remoção de pavimentos: asfáltico ou concreto - Especificação de serviço . 126 DNIT 086/2006-ES Recuperação do sistema de drenagem - Especificação de serviço . 127 DNIT 087/2006-ES Execução e acabamento do concreto projetado - Especificação de serviço . 128 DNIT 088/2006-ES Dispositivos de segurança lateral: guarda-rodas, guarda-corpos e barreiras - Especificação de serviço . 129 DNIT 089/2006-ES Execução de pingadeiras por colagem de placas pré-moldadas - Especificação de serviço . 130 DNIT 090/2006-ES Patologias do concreto - Especificação de serviço . 131 DNIT 091/2006-ES Tratamento de aparelhos de apoio: concreto, neoprene e metálicos - Especificação de serviço . 132 DNIT 092/2006-ES Juntas de dilatação - Especificação de serviço . 133 DNIT 096/2006-ES Drenagem - Bueiros de concreto tipo mini-túnel sem interrupção do tráfego - Especificação de serviço . 134 DNIT 098/2007-ES Pavimentação - base estabilizada granulometricamente com utilização de solo laterítico - Especificação de serviço . 135 DNIT 099/2009-ES Obras complementares - cercas de arame farpado - Especificação de serviço . 136 DNIT 100/2018-ES Obras complementares - Segurança no tráfego rodoviário - Sinalização horizontal - Especificação de serviço . 137 DNIT 101/2009-ES Obras complementares - Segurança no tráfego rodoviário - Sinalização vertical - Especificação de serviço . 138 DNIT 102/2009-ES Proteção do corpo estradal - Proteção vegetal - Especificação de serviço . 139 DNIT 103/2009-ES Proteção do corpo estradal - Estruturas de arrimo com gabião - Especificação de serviço . 140 DNIT 104/2009-ES Terraplenagem - Serviços preliminares - Especificação de serviço . 141 DNIT 105/2009-ES Terraplenagem - Caminhos de serviço - Especificação de serviço . 142 DNIT 106/2009-ES Terraplenagem - Cortes - Especificação de serviço . 143 DNIT 107/2009-ES Terraplenagem - Empréstimos - Especificação de serviço . 144 DNIT 108/2009-ES Terraplenagem - Aterros - Especificação de serviço . 145 DNIT 110/2009-ES Obras complementares - Segurança no tráfego rodoviário - Execução de barreiras de concreto (Suspensa) - Especificação de serviço . 146 DNIT 112/2009-ES Pavimentos flexíveis - Concreto asfáltico com asfalto-borracha, via úmida, do tipo "Terminal Blending" - Especificação de serviço . 147 DNIT 114/2009-ES Pavimentação rodoviária - Sub-base estabilizada granulometricamente com escória de aciaria - ACERITA - Especificação de serviço . 148 DNIT 115/2009-ES Pavimentação rodoviária - Base estabilizada granulometricamente com escória de aciaria - ACERITA - Especificação de serviço . 149 DNIT 116/2009-ES Pontes e viadutos rodoviários - Serviços Preliminares - Especificação de serviço . 150 DNIT 117/2009-ES Pontes e viadutos rodoviários - Concretos, argamassas e calda de cimento para injeção - Especificação de serviço . 151 DNIT 118/2009-ES Pontes e viadutos rodoviários - Armaduras para concreto armado - Especificação de serviço . 152 DNIT 119/2009-ES Pontes e viadutos rodoviários - Armaduras para concreto protendido - Especificação de serviço . 153 DNIT 120/2009-ES Pontes e viadutos rodoviários - Fôrmas - Especificação de serviço . 154 DNIT 121/2009-ES Pontes e viadutos rodoviários - Fundações - Especificação de serviço . 155 DNIT 122/2009-ES Pontes e viadutos rodoviários - Estruturas de concreto armado - Especificação de serviço . 156 DNIT 123/2009-ES Pontes e viadutos rodoviários - Estruturas de concreto protendido - Especificação de serviço . 157 DNIT 124/2009-ES Pontes e viadutos rodoviários - Escoramentos - Especificação de serviço . 158 DNIT 137/2010-ES Pavimentação - Regularização do subleito - Especificação de serviço . 159 DNIT 138/2010-ES Reforço do subleito - Especificação de serviço . 160 DNIT 139/2010-ES Pavimentação - Sub-base estabilizada granulometricamente - Especificação de serviço . 161 DNIT 140/2022 - ES Pavimentação - Sub-base de solo melhorado com cimento - Especificação de serviço . 162 DNIT 141/2022-ES Pavimentação - Base estabilizada granulometricamente - Especificação de serviço . 163 DNIT 142/2022-ES Pavimentação - Base de solo melhorado com cimento - Especificação de serviço . 164 DNIT 143/2022-ES Pavimentação - Base de solo-cimento - Especificação de serviço . 165 DNIT 144/2014-ES Pavimentação - Imprimação com ligante asfáltico - Especificação de serviço . 166 DNIT 145/2012-ES Pavimentação - Pintura de ligação com ligante asfáltico - Especificação de serviço . 167 DNIT 146/2012-ES Pavimentação asfáltica - Tratamento superficial simples - Especificação de serviço . 168 DNIT 147/2012-ES Pavimentação asfáltica - Tratamento superficial duplo - Especificação de serviço . 169 DNIT 148/2012-ES Pavimentação asfáltica - Tratamento superficial triplo - Especificação de serviço . 170 DNIT 149/2010-ES Pavimentação asfáltica - Macadame betuminoso com ligante asfáltico convencional por penetração - Especificação de serviço . 171 DNIT 150/2010-ES Pavimentação asfáltica - Lama asfáltica - Especificação de serviço . 172 DNIT 151/2010-ES Pavimentação - Acostamentos - Especificação de serviço . 173 DNIT 152/2010-ES Pavimentação - Macadame hidráulico - Especificação de serviço . 174 DNIT 153/2010-ES Pavimentação asfáltica - Pré - misturado a frio com emulsão catiônica convencional - Especificação de serviço . 175 DNIT 154/2010-ES Pavimentação asfáltica - Recuperação de defeitos em pavimentos asfálticos - Especificação de serviço . 176 DNIT 159/2011-ES Pavimentos asfálticos - Fresagem a frio - Especificação de serviço . 177 DNIT 166/2013-ES Pavimentação - Reciclagem de pavimento a frio "in situ" com adição de espuma de asfalto - Especificação de serviço . 178 DNIT 167/2013-ES Pavimentação - Reciclagem profunda de pavimentos "in situ" com adição de cimento Portland - Especificação de serviço . 179 DNIT 169/2014-ES Pavimentação - Reciclagem de pavimento em usina com espuma de asfalto - Especificação de serviço . 180 DNIT 406/2017-ES Pavimentação rodoviária - Base estabilizada granulometricamente com Açobrita® - Especificação de serviço . 181 DNIT 407/2017-ES Pavimentação rodoviária - Sub-base estabilizada granulometricamente com Açobrita® - Especificação de serviço . 182 DNIT 420/2019-ES Pavimentação - Sol-Cal - Adição de cal para Estabilização de camada de Base - Especificação de serviço . 183 DNIT 421/2019-ES Pavimentação - Solo-Cal - Adição de cal para Estabilização de camada de Sub-base - Especificação de serviço . 184 DNIT 422/2019-ES Pavimentação - Solo-Cal - Adição de cal para Melhoria de Subleito - Especificação de serviço . ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT . ITEM I D E N T I F I C AÇ ÃO D ES C R I Ç ÃO . 1 ABNT NBR 15661:2021 Versão Corrigida:2022 Proteção contra incêndio em túneis rodoviários e urbanos . 2 ABNT NBR 15775:2009 Sistemas de segurança contra incêndio em túneis - Ensaios, comissionamento e inspeções . 3 ABNT NBR 16694:2020 Projeto de pontes rodoviárias de aço e mistas de aço e concreto . 4 ABNT NBR 7187:2021 Versão Corrigida:2022 Projeto de pontes, viadutos e passarelas de concreto . 5 ABNT NBR 7188:2013 Carga móvel rodoviária e de pedestres em pontes, viadutos, passarelas e outras estruturas . 6 ABNT NBR 9452:2019 Inspeção de pontes, viadutos e passarelas de concreto - Procedimento . 7 ABNT NBR 11862:2020 Sinalização horizontal viária - Tinta acrílica à base de solvente - Requisitos . 8 ABNT NBR 12752:1992 Execução de reforço do subleito de uma via - Procedimento . 9 ABNT NBR 12935:2020 Sinalização horizontal viária - Tinta com resina livre - Requisitos . 10 ABNT NBR 14885:2016 Segurança no tráfego - Barreiras de concreto . 11 ABNT NBR 16780:2019 Sinalização horizontal viária - Medição da resistência à derrapagem de uma superfície utilizando o pêndulo britânico . 12 ABNT NBR ISO 15878:2008 Equipamento para manutenção e construção de rodovias - Pavimentadoras de asfalto - Terminologia e especificações comerciais . 13 ABNT NBR 12263:1991 Execução de sub-base ou base estabilizada granulometricamente - Procedimento . 14 ABNT NBR 12559:1992 Materiais para macadame hidráulico - Especificação . 15 ABNT NBR 12564:1992 Materiais para macadame betuminoso por penetração - Especificação . 16 ABNT NBR 12590:1992 Execução de sub-base de macadame hidráulico - Procedimento . 17 ABNT NBR 12947:1993 Execução de sub-base ou base de macadame betuminoso por penetração - Procedimento . 18 ABNT NBR 14249:2007 Versão Corrigida:2007 Emulsão asfáltica catiônica - Determinação expedida da resistência à água (adesividade) sobre agregados graúdos . 19 ABNT NBR 14329:1999 Cimento asfáltico de petróleo - Determinação expedita da resistência à água (adesividade) sobre agregados graúdos . 20 ABNT NBR 14594:2017 Emulsões asfálticas catiônicas - Requisitos . 21 ABNT NBR 14736:2001 Materiais asfálticos - Determinação do efeito do calor e do ar - Método da película delgada . 22 ABNT NBR 14746:2014 Microrrevestimentos a frio e lama asfáltica - Determinação de perda por abrasão úmida (WTAT) . 23 ABNT NBR 14757:2017 Microrrevestimentos e lamas asfálticas - Determinação da adesividade de misturas . 24 ABNT NBR 14758:2014 Microrrevestimentos asfálticos - Determinação do tempo de misturação . 25 ABNT NBR 14798:2017 Microrrevestimentos asfálticos - Determinação da coesão e características da cura pelo coesímetro . 26 ABNT NBR 14841:2015 Misturas asfálticas - Determinação da adesão de areia em microrrevestimentos asfálticos a frio por meio da máquina LWT . 27 ABNT NBR 14856:2002 Asfaltos diluídos - Ensaio de destilação . 28 ABNT NBR 14948:2003 Microrrevestimentos asfálticos a frio modificados por polímero - Materiais, execução e desempenho . 29 ABNT NBR 14949:2017 Microrrevestimentos asfálticos - Caracterização da fração fina por meio da absorção de azul de metileno . 30 ABNT NBR 15116:2021 Agregados reciclados para uso em argamassas e concretos de cimento Portland - Requisitos e métodos de ensaios