DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

61 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº117 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023 CARLOS MESQUITA ALVES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 316.337,50 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da Silva Moreira CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS MESQUITA ALVES e TESTEMUNHAS: 1 - BRENNA SÁVIA DE CARVALHO QUEIROZ 2 - RAIMUNDA RIBEIRO DE MORAIS, Fortaleza 16 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01938675/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0717-31, situada na Rua Carmosita Ferreira Cassiano, s/nº, Distrito de Sucatinga, no Município de Beberibe/ CE, CEP 62.840-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: J P CARDOSO FILHO, inscrita no CNPJ sob nº45.399.309/0001-34, representada pelo(a) Sr(a) JUAREZ PIRES CARDOSO FILHO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA COZINHA E BANHEIROS, na EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº2023/0004, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Comple- mentar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 186.596,97 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.04.339039.54400.1 - 396335 (2023). DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira - CONTRATANTE – JUAREZ PIRES CARDOSO FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alessandra Sousa Escóssio, 02- Lidiane Moreas da Fonseca. Fortaleza, 16 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02972265/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0400-03, situada na Rua Raimundo Nogueira, nº103, Bairro Centro, no Município Horizonte, CEP 62.880-132, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Edvando Teixeira Souza CONTRA- TADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº09.339.397/0001-15, representado neste ato pela Sra. ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA – INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20230003/2023 FORO: HORIZONTE, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200 (duzentos),dias contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 227.948,97 (Duzentos e Vinte e Sete Mil e Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Noventa e Sete Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149 .03.339039.54400.1 – 379482. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Edvando Teixeira Souza - CONTRATANTE – ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, 02- GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01177305/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Indígena Tapeba do Trilho ,Município de Caucaia/Ce,inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0145-09,neste ato representado por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr(a). Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº08.532.187/0001-86 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5,10,15,19,20,22,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.330,00 (Doze mil, trezentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio,CONTRATADA-Francisco Moreira de Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01243979/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA - CREDE 14 - Mombaça/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0675-48, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Danúzio Araújo Pereira. CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001- 20, representado neste ato pelo(a) Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA