DOMCE 26/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3236

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2021.05.06.01-PMI/FUSPI, como também art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e cláusula prevista em contrato. Contrato nº: 2021.06.04.01-PMI/FUSPI. Objeto: Serviços de locação, confecção em comodato da rede de gases, instalação dos equipamentos permanente hospitalar de infraestrutura, incluso manutenção preventiva e corretiva, mão-de-obra de instalação dos equipamentos, treinamento básico de operação e frete, para atender as necessidades Hospital Regional deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência. Data de Assinatura: 02 de junho de 2023. Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 04 de junho de 2023 até 04 de junho de 2024. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos Reis - Superintendente. Fone: (88) 3510-1250. Em 02 de junho de 2023, Iguatu-Ce.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:4215FC12

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1089 13 DE JUNHO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 14, 15 e 16 de junho de 2023, pela Servidora Maria Emilinaiane Ávila Lima, exercente no cargo de Agente Administrativo, pertencente a Secretaria de Inclusão e Promoção Social - SIPS, para a Cidade de Fortaleza, para ir ao aquartelamento do Comando da 10° Região Militar, participar do Simpósio de Capacitação dos Integrantes de Juntas de Serviço Militar Jurisdicionadas ao PRM 10.001. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Emilinaiane Ávila Lima, três diárias reduzidas no valor de R$ 135,00 (Cento e trinta e cinco reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:09304F5B

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1065 DE 02 DE JUNHO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; CONSIDERANDO a prerrogativa da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a portaria 995/2023 que nomeia COMISSÃO de Revisão das Rotas de Transporte Escolar no âmbito do município de Irauçuba. Art. 2º - A Comissão que dispõe o art. 1º fica composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: Janaelle Mota Oliveira - Coordenadora de Planejamento e Gestão Administrativa.

MEMBRO: Raquel Rodrigues Mota - Professora

MEMBRO: Antônio Cláudio de Lima Borges – Professor.

MEMBRO: Altamiro Dias Rodrigues - Gerente de Abastecimento e Suprimento.

MEMBRO: Francimarques Gomes dos Santos - Assessor Especial de Gestão.

MEMBRO: Rafael Felício dos Santos – Coordenador de Desenvolvimento Local ADL de Coité.

MEMBRO: Marcílio Marques Mota - Coordenador de Desenvolvimento Local ADL de Missi.

MEMBRO: Dennyson Camelo Oliveira – Coordenador de Desenvolvimento Local ADL de Juá.

MEMBRO: Teresinha Pernambuco de Oliveira – Coordenadora de Desenvolvimento Local ADL de Boa Vista do Caxitoré.

MEMBRO: Narcelio do Nascimento Ávila – Coordenador de Desenvolvimento Local ADL de Campinas. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:FED48130

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1100 DE 19 DE JUNHO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO LEU DOS SANTOS PINTO, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL – CIÊNCIAS HUMANAS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:87805926

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1098 DE 16 DE JUNHO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTONIO EVANDRO COELHO PINTO, do cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS EM