DOMCE 26/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 26 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3236

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Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:744617A0

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1081 DE 13 DE JUNHO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 13 de junho de 2023, pela Servidora Maria Geiza Mota Rodrigues, exercente no cargo de Conselheira Tutelar, pertencente Secretaria de Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Itapipoca, para acompanhar o menor M.A.O.S, até o Núcleo Forense de Itapipoca CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Geiza Mota Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E41FA049

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1056 DE 31 DE MAIO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 02 de junho de 2023, pela Servidora Hérica Oliveira Pinheiro, exercente no cargo de Secretaria da Saúde, para a cidade de Fortaleza, para participar de reunião Ampliada COSEMS/CE no auditório da Escola de Saúde Pública. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Hérica Oliveira Pinheiro, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F338FBDB

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1057 DE 31 DE MAIO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 01 de junho de 2023, pela Servidora Susimeire de Sousa Almeida, exercente no cargo de Diretora do Departamento Técnico de Atenção Básica pertencente Secretaria da Saúde, para a cidade de Fortaleza, para participar 11° Edição da Feira de Produtos, serviços tecnologias para cadeira de alimentos no Centro de Eventos do Ceará. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Susimeire de Sousa Almeida, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Ciquenta e um reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:49C0E202

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1078 DE 12 DE JUNHO DE 2023

DESIGNA SEM ÔNUS PARA A MUNI- CIPALIDADE EDI CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA COMO COORDENADOR DO PROJETO DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS ENDÊMICAS NO MUNICÍPIO

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar sem ônus para a municipalidade o Sr. Edi Carlos Teixeira de Sousa, Agente de Combate às Endemias, Matrícula nº 0914581, para exercer as funções de Coordenador do Projeto de Prevenção de Doenças Endêmicas no Município, Coordenar o Controle Biológico, Desempenhar Atividades de Educação e Mobilização em Saúde e Gerenciar a Criação de Peixes usados no controle do AEDES AEGYPTI.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:1FD921DB

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1055 DE 31 DE MAIO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. LIVIA BRAGA FONTINELLE, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, pertencente à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:1D867BAC