DOMCE 26/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 26 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3236

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Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:0AF11413

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1103 DE 23 DE JUNHO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. LORENA FERNANDES CAETANO, do cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARTE E CULTURA, pertencente à SECRETÁRIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9C937B97

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2023.01.03.05, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2022.10.14.01.

OBJETO: Prestação de Serviços complementares e continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio em atividades (a contratada deverá arcar com os custos dos encargos sociais), visando satisfazer as necessidades de diversas secretarias do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADA: COOPERAÇÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO ASSINA PELA CONTRATADA: Silvio Queiroz de Souza CONTRATANTE: SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL ASSINA PELA CONTRATANTE: Júlio César Costa Brasil Sobrinho FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “a’’ da Lei no 8.666/93. JUSTIFICATIVA: O objeto do presente aditivo corresponde à mera retificação, de cunho meramente formal, das cláusulas anotadas no Parecer da Controladoria Municipal, com consequente revogação das mesmas, com efeitos retroativos à assinatura do termo contratual. O presente aditivo não possui reflexos financeiros, porque realizado apenas com o fito de elidir a falha formal deflagrada pela Controladoria.

Irauçuba/CE, 09 de maio de 2023.

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO Secretário de Inclusão e Promoção Social Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3DDCD860

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.02.16.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. CONTRATADA: REGISTEC CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Airton Regis Braga Araujo. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, c/c §2, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de junho de 2023.

Irauçuba - CE, 13 de junho de 2023 –

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO,
Secretário de Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:07477B51

SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2023.01.03.06, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2022.10.14.01.

OBJETO: Prestação de Serviços complementares e continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio em atividades (a contratada deverá arcar com os custos dos encargos sociais), visando satisfazer as necessidades de diversas secretarias do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADA: COOPERAÇÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO ASSINA PELA CONTRATADA: Silvio Queiroz de Souza CONTRATANTE: SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Leila Facundo da Silva FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “a’’ da Lei no 8.666/93. JUSTIFICATIVA: O objeto do presente aditivo corresponde à mera retificação, de cunho meramente formal, das cláusulas anotadas no Parecer da Controladoria Municipal, com consequente revogação das mesmas, com efeitos retroativos à assinatura do termo contratual. O presente aditivo não possui reflexos financeiros, porque realizado apenas com o fito de elidir a falha formal deflagrada pela Controladoria.

Irauçuba/CE, 09 de maio de 2023.

ANA LEILA FACUNDO DA SILVA Secretária de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3E2E15B2

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO