DOMCE 26/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3236

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto a Lei Municipal Nº 1.776/2023 de 12 de maio de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI:

I- REPRESENTANTES DOS ORGÃOS GOVERNAMENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Titular: Maria Salete Gomes de Sousa Suplente: Daniele Alves Leite

Titular: Iamara Pereira Suplente: Francisca Soares

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: José Orlando Ferreira Furtado Suplente: Antônio Jefferson Muniz

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: Tercilia Furtado dos Santos Suplente: Maria Lucia Almeida de Oliveira

ASSESSORIA MUNICIPAL DA FAZENDA Titular: José Henrique Carneiro Suplente: Francisco Abelardo de Lima

II- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL REPRESENTANTES DE GRUPOS CULTURAIS (ASSOCIAÇÕES) AVACULP (ASSOCIAÇÃO VIOLA AFINADA DE CULTURA POPULAR): Titular: José Fernandes Ferreira Suplente: Expedito Elias da Silva

ASSOMARTE (ASSOCIAÇÃO MAURITIENSE DE ARTE E TEATRO): Titular: Maria José Sampaio de Lucena Suplente: Maria de Fátima Silva de Andrade

AMA (ASSOCIAÇÃO MAURITIENSE DE ARTESANATO): Titular: Francisca Marciana Leite Cavalcante Suplente: Maria do Carmo Almeida da Silva

REPRESENTANTES INDICADOS POR ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL MARÇONARIA: Titular: Francisco Nardeli Macedo Campos Suplente: José Martonny Aguiar Vieira

ACMDU (ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADES DO DISTRITO DE UMBURANAS): Titular: Francisca Valdécia Pereira de Sousa Suplente: Maria Regivania Aguiar da Silva

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 21 de junho de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:E325D0D4

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.04.17.01/PE. Objeto: Aquisição de motocicleta para agilizar as operações das atividades de fiscalização de trânsito pelo Departamento Municipal de Trânsito, por intermédio do Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: ARES COMERCIAL DE MOTOS LTDA, vencedora do item 01 (R$ 48.990,00). Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 22 de junho de 2023.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO – Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:E3F05B46

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.21.01/SME.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2023.06.21.01/SME. Pregão Eletrônico N.º 2023.04.14.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação. Empresa Detentora do Registro de Preços: ECO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,vencedora doslotes I e II – no valor Total de (R$ 1.726.775,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Livros do 1º ao 9º ano, para apoio na recomposição das aprendizagens do Ensino de Matemática, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Signatários:Representante do Órgão Gerenciador:Francisco José Cavalcante Furtado.Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços:Diana Teles Cardoso. Data da assinatura: 21 de junho de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:9E8C579C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.01/TP. Objeto: Ampliação e Recuperação de diversas Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 28/06/2023, às 08h00. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista.

Mauriti/CE, 23 de junho de 2023.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA -
Presidente da Comissão. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:D3ED73C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2022.02.03.03/SMS

O Município de Mauriti torna público o extrato de publicação do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2022.02.03.03/SMS, decorrente do Pregão Presencial nº