DOMCE 26/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3236

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

junho de 2023, na Biblioteca Municipal Santo Agostinho, R – Santo Agostinho, n°300, Juazeiro do norte Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 23 DE JUNHO DE 2023.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:477F6606

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 886, DE 23 DE JUNHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR o Sr. HELANO FARIAS LIRA, portador do RG nº 99098060413 inscrito no CPF sob o nº 108.769.037-40, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I (CDA O), vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 23 de junho de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:019792EF

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMDCA Nº 08/2023

Dispõe sobre a publicação da relação final das inscrições deferidas e indeferidas para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Nova Russas, mandato no quadriênio 2024-2028.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Russas, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 1.453/2023, conforme expresso no Edital 01/2023 do CMDCA local, RESOLVE:

Art. 1º Tornar público a relação final com as candidaturas deferidas e indeferidas para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Nova Russas, com mandato para o quadriênio 2024-2028; Parágrafo único: A relação final dos inscritos com candidaturas deferidas e indeferidas descrito no caput, compõe o anexo 1, desta resolução. Art. 2º O plenário do CMDCA, no uso de suas atribuições, ao reunir- se não identificou nenhuma inscrição a ser indeferida, visto que não foi realizado nenhuma solicitação de recurso, pois não houve impugnação às candidaturas. Sendo assim, fica publicado a lista dos candidatos inscritos com registro de candidatura deferida. Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Nova Russas, 23 de Junho de 2023

CRISTIANE DA SILVA CASTRO Presidente do CMDCA

ANEXO 1 – RELAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS

NOME Nº DE INSCRIÇÃO Francisco Xavier Scarcela Jorge 01 Antonio Lenilson Paulo Saraiva da Silva 02 Antonio Luis da Silva Vieira 03 Jorge Peres Banlaky 04 Francisco Robson de Carvalho Freitas 05 Adriano Pereira de Sousa 06 Paulo Henrique do Nascimento Vieira 07 Fabiano Brito de Lira 08 Francisco Erivan Bezerra de Sousa 09 Manoel Francisco Silva 10 Francisco Helton Domingos Barbosa 11 Erivaldo de Carvalho Rocha 12 Matias de Sousa Simeão
13 Moesio Rodrigues de Andrade 14 Francislane Ribeiro de Carvalho da Silva 15 Luis Carlos Farias Pontes 16 Fernando Carvalho Rodrigues 17 Francisco das Chagas de Carvalho Freitas 18 Andrea da Silva Sousa 19 Francisco Gelson Silva Sousa 20 Luis Paulo Saraiva da Silva 21 Francisco Leovangildo Justino de Sousa 22 Ana Paula Chaves Cunha 23 Leonardo Sales Matos 24 Paulo Ricardo Andrade da Costa 25

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:0DE43733

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE003/23.05

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE003/23.05

A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE003/23.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÃO, LANCHE E COFFEE BREAK) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE TREINAMENTOS, CURSOS DE CAPACITAÇÃO E OUTRAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.244.0137.2.080; 1001.08.244.0137.2.085; 1001.08.244.0137.2.086.