DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600039 39 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 que lhe são conferidas pelo art. 61, parágrafo 5° do Regimento Geral do IFMG, aprovado pela Resolução CS/IFMG N° 015 de 15 de Junho de 2016, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE para este Campus Conselheiro Lafaiete, por tempo determinado e conforme o que se segue: ÁREA Mecânica ou Mecatrônica ou Controle e Automação (01 vaga). Habilitação Exigida: I- ser portador do título de graduação em Engenharia Mecânica, Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação. I- ser portador do título de Doutor em Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia Mecânica ou Engenharia Elétrica, no mínimo, há 2 (dois) anos; ou no caso de não possuir o título de Doutor, possuir comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste Edital; III- ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; IV- ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.. Regime de Trabalho: 40 horas. Unidade de atuação: Campus Conselheiro Lafaiete. REMUNERAÇÃO: Vencimento Básico: R$3.412,63; Retribuição por Titulação - Doutorado: R$2.943,39; Auxílio Alimentação: R$658,00; Remuneração Total: R$ 7.014,02. Período de Inscrição: 27/06/2023 a 13/07/2023. E-mail: [email protected]. O Edital 016/2023 na íntegra estará disponível no portal do IFMG (https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos). Base Legal: Lei nº 8.745/1993, Lei n°12.772/2012. RODRIGO DE ANDRADE REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23414.006433/2022-26. Pregão. Nº 77/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 24.018.425/0001-96 - INOVA NORTHSOLAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 27/2022, por mais 06 (seis) meses, contados de 28/06/2023, passando a viger até 28/12/2023; e prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, por mais 04 (quatro) meses, contados de 28/06/2023, passando a vigorar até 28/10/2023. Nova vigência estipulada: 28/06/2023 a 28/12/2023. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414001348202352. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. HUSTON DARANNY OLIVEIRA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 23/06/2023) 158121-26410-2023NE800004 CAMPUS ALMENARA EDITAL Nº 120, DE 22 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23390.000512/2023-20, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . Área de Atuação Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Enfermagem 01 40 h Graduação em Enfermagem; ou Graduação em Enfermagem, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Enfermagem, com Especialização; ou Graduação em Enfermagem, com Mestrado; ou Graduação em Enfermagem, com Doutorado. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 30/06/2023 a 10/07/2023, até as 17 horas (horário oficial de Brasília-DF). 2.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico https://forms.gle/8erwC5iiT9yphdrC7 3. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático a ser realizada no dia 19/07/2023, a partir das 8 horas, e cujo tema será sorteado no dia 18/07/2023. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo 23391.001787/2022-90. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARAÇUAÍ e o INSTITUTO DE POLÍTICAS RELACIONAIS - IPR. Objeto: Colaboração para implementação e execução do projeto Memória Internética: Centro de Referência Virtual Indígena. Vigência: 15/06/2023 a 31/07/2023, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes. Signatários: Irã Pinheiro Neiva, Diretor Geral do IFNMG - Campus Araçuaí, e Daniela Nogueira Greeb, Diretora do Instituto de Políticas Relacionais. Data da assinatura: 15/06/2023. CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158440 Nº Processo: 23395.000370/2023-51. Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Contratação de serviços continuados de seguro de vida coletivo para os alunos do ifnmg, bem como estagiários recebidos/contratados pela instituição. Fundamento Legal: . Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total: R$ 1.368,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). CAMPUS SALINAS EDITAL Nº 167, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº23396.001356/2023-64, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 134, de 26 de Maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 29/05/2023, para o Campus Salinas: ÁREA: ENGENHARIA DE ALIMENTOS . Nº Insc. Nome do Candidato Total Classificação . 08 Rogério de Jesus Silva 87,00 1º . 09 Roberta Ribeiro da Cruz Cangussu 83,50 2º . 03 Rayrinne Ferreira Miranda 81,00 3º . 05 Mariana Ferreira Alves 79,50 4º . 06 Dara Elizabeth Barbosa Rodrigues 74,00 5º GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 158281 Nº Processo: 23167000613202344 . Objeto: Chamada Pública n.¨ 01/2023 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme ÷1¨ do art.14 da Lei n.¨ 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE Campus Picuí. Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Parágrafo 1º, Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 18/04/2023. EVERTON PEREIRA DE PONTES. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 21/06/2023. JOSE HERMANO CAV A LC A N T I FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 95.076,40. CNPJ CONTRATADA : 08.855.043/0001-60 CAPRIBOMCOOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA. Valor: R$ 35.580,00. CNPJ CONTRATADA : 13.668.531/0001-07 COOPERATIVA AGROPECUARIA CACHO DE OURO. Valor: R$ 23.979,40. CNPJ CONTRATADA : 13.743.909/0001-81 COOPERAT I V A AGROINDUSTRIAL DO SERIDO E CURIMATAU PARAIBANO LTDA. Valor: R$ 10.518,00. CNPJ CONTRATADA : 19.345.457/0001-66 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM QUIXABA. Valor: R$ 24.999,00 (SIDEC - 23/06/2023) 158281-26417-2023NE080005 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EDITAL Nº 63, DE 22 DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO DO EDITAL Nº 160/2022 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, com fulcro nos itens 11 e 13 do Edital nº 160/2022-IFPR destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para o Quadro Permanente do Instituto Federal do Paraná e lotação em quaisquer dos seus campi ou em outras unidades que possam ser implantadas dentro do prazo de validade deste concurso, conforme necessidade e determinação do IFPR, sob o Regime Único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, resolve: 1. Convocar para a prova de desempenho didático, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de julho de 2023, os candidatos relacionados no Edital n.º 55 de 16 de junho de 2023, conforme subitem 11.1.1 do Edital n.º 160/2022. 2. Informar que os candidatos deverão acessar o link específico de ensalamento no dia 11/07/2023 para ter acesso ao local, horário e turma de sua banca. Sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do seu local de realização da prova. 3. Alertar que conforme subitem 12.12 do Edital n.º 160/2022, o sorteio do ponto (tópico) será realizado 24 horas antes da banca do candidato, sendo assim, o candidato deverá se certificar do ponto sorteado no site do NC/UFPR, podendo acompanhar ao vivo o sorteio, pelo canal do NC/UFPR no YouTube (https://www.youtube.com/@nc_ufpr). 4. Reiterar, conforme o subitem 12.21 do Edital n.º 160/2022, que será permitido o uso de dispositivos didáticos nas seguintes condições: celular e/ou tablete e/ou caixinha de som EXCLUSIVAMENTE para fins sonoros/de reprodução de músicas ou histórias, desde que alimentados com sua própria bateria e, caso seja necessária conexão de internet, essa conexão é de responsabilidade do candidato. É vedada a