DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 156/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 73/2023. Nº Processo: 23421.001613/2023-11. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Retificar o contrato nº 073/2023-proad/ifrn - alteração cláusula sexta. Vigência: 23/06/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.431.274,08. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO Na Dispensa de Licitação Nº 8/2023 publicada no D.O.U de 23/06/2023, Seção 3, Pág. 118 , Onde se lê: Processo nº: 23421000262202213. Leia-se: Processo nº: 23421000262202313. (SIDEC - 23/06/2023) 158155-26435-2023NE800047 CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 08/2023-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN Espécie: Contrato por tempo determinado nº 08/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN- Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: CYNTIA RAYANNE AZEVEDO SILVA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo nº 23139.000786.2023-08. Vigência: 26 de junho de 2023 a 31 de outubro de 2023. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Química, Classe "DI", Nível 01, no Campus Caicó/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 21/06/2023 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e CYNTIA RAYANNE AZEVEDO SILVA - Contratada. CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 - UASG 158367 Nº Processo: 23037.000888/2023-63. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de direção veicular (motorista), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o IFRN - Campus Ipanguaçu, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2028. Valor Total: R$ 691.048,80. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). CAMPUS MACAU EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 14/2023 - DG/MC/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato 4/2022 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RAFAELLA SAYONARA MARQUES FERREIRA VIDAL. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 4/2022 - DG/MC/RE/IFRN, com início em 28 de junho de 2023 e término em 27 de dezembro de 2023. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 23/06/2023. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e RAFAELLA SAYONARA MARQUES FERREIRA VIDAL - Contratado. CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2023-COGPE/DG/CAL/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Nº 002/2023 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: José Rodrigues da Silva Filho. OBJETO: Suprir necessidades temporárias na área de magistério de ensino Básico, Técnico e Tecnológico como professor substituto. Processo Digital nº.: 23466.000539.2023-91. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024. Remuneração: Equivalente a Classe DI, Nível 01 - Assinado por AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Contratante e José Rodrigues da Silva Filho - Contratado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2023-COGPE/DG/CAL/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Nº 003/2023 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Thiago da Silva Tavares. OBJETO: Suprir necessidades temporárias na área de magistério de ensino Básico, Técnico e Tecnológico como professor substituto. Processo Digital nº.: 23466.000639.2023-18. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024. Remuneração: Equivalente a Classe DI, Nível 01 - Assinado por AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Contratante e Thiago da Silva Tavares - Contratado. CAMPUS NATAL-ZONA NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158368 Nº Processo: 23058000858202317. Objeto: Prestação de serviço de terceirização de mão-de- obra com fornecimento de posto de técnico em refrigeração e fornecimento de insumos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692., Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158368-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e- prestacao-de-contas/licitacoes/editais-2023/pregoes-polo-metropolitano/. IVES BRUNO DE LIMA SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 23/06/2023) 158368-26435-2023NE800001 CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 02/2022 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): MICHELLE VIEIRA XAVIER DE OLIVEIRA PAIVA. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 06/07/2023 e termo final em 05/01/2024. Processo nº 23425.001105.2023-95. Data da Assinatura: 19/06/2023 - Assinado por FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE - Contratante e MICHELLE VIEIRA XAVIER DE OLIVEIRA PAIVA - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 01/2022 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): KARIDJA KIRIA NASCIMENTO ROCHA. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 28/06/2023 e termo final em 27/06/2024. Processo nº 23425.001104.2023-41. Data da Assinatura: 20/06/2023 - Assinado por FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE - Contratante e KARIDJA KIRIA NASCIMENTO ROCHA - Contratado. CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1/2023-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN CONTRATO Nº 1/2023-COGPE/DG/SPP/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 01/2023-COGPE/DG/SPP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ERIKSON SILACIER CARVALHO DE MACÊDO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor(a) Substituto(a), de acordo com o Processo nº 23515.000470.2023-73. VIGÊNCIA: 16/06/2023 a 10/12/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Sistemas de Informação, Classe D-I, Nível 01, no Campus São Paulo do Potengi, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 16/06/2023. Assinado por RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA - Contratante e ERIKSON SILACIER CARVALHO DE MACÊDO - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 10.637.926/0001-46 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 78 (setenta e oito) diplomas no período de 16/05/2023 a 23/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 07 - registros nº 6.132 a nº 6.209 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/ Bento Gonçalves, 23 de junho de 2023. JÚLIO XANDRO HECK Reitor CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158675 Número de Contrato: 114/2022. Processo: 23366.000484/2022-67. RDC ELETRÔNICO Nº 01/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ. Contratado: PP Engenharia e Construções Ltda. - CNPJ: 72.473.275/0001-53. Objeto: 1.1. Este termo aditivo trata de supressão de 2,88% (dois vírgula oitenta e oito por cento) e do acréscimo de 12,73% (doze vírgula setenta e três por cento) ao valor original do objeto supracitado na forma do disposto no Art. 65, Inciso I, alínea "a" e "b" e parágrafo 1º da Lei 8.666/93. 1.2. A soma dos Termos Aditivos 01/2022, 02/2022 e 03/2023 representa um acréscimo de 31,75% (trinta e um vírgula setenta e cinco por cento) ao valor original do item único - execução de modernização da rede elétrica e instalações de PPCI do Bloco F e ampliação da rede elétrica, na forma do disposto no Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93. 1.3. E, também, trata de prorrogação no prazo de execução e vigência, na forma do disposto no Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Art. 65, Incisos I e II, da Lei 8.666/93. Vigência: 3.1. Os prazos de vigência e de execução do Contrato 114/2022 serão prorrogados em 90(noventa) dias, sendo: 3.2. O prazo final de execução do contrato passará de 01/05/2023 para 29/07/2023. 3.3. O prazo final da vigência do contrato passará de 29/06/2023 para 27/09/2023. Valor acrescido: R$ 93.932,04 - Valor suprimido: R$ 21.141,95 - Novo Valor Global do Contrato: R$ 952.500,87 - Fonte: 1000000000 - 2023NE000075. Data de Assinatura: 14/06/2023.