DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Andrea Egydio de Carvalho CPF: 128.XXX.128-90 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data da assinatura: 23/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Andrea Egydio de Carvalho- Professor Substituto. Quarto termo aditivo do contrato nº 21/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Mairla Pereira Pires Costa CPF: 006.XXX.589-88 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data da assinatura: 23/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Mairla Pereira Pires Costa- Professor Substituto. Quinto termo aditivo do contrato nº 22/2022. Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Larissa Fernandes Dias CPF: 042.XXX.129-09 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data da assinatura: 23/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Larissa Fernandes Dias- Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais. Quarto termo aditivo do contrato nº 72/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Daniel Guilherme Gonçalves CPF: 080.XXX.366-07 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data da assinatura: 23/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Daniel Guilherme Gonçalves- Professor Substituto. Quarto termo aditivo do contrato nº 73/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Janaina Ramos Marcos CPF: 018.XXX.429-41 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data da assinatura: 23/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Janaina Ramos Marcos- Professor Substituto. Quarto termo aditivo do contrato nº 74/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Micheline Guerreiro Krause CPF: 405.XXX.002-10 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data da assinatura: 23/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Micheline Guerreiro Krause- Professor Substituto. AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do extrato de termo aditivo de contrato de Cristian Andrey Momoli Salla nº 23/2023, publicado no D.O.U. em 22/06/2023 Seção 3, Nº 117 pág.50. MAURÍCIO GARIBA JUNIOR Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 16/2023 PROCESSO Nº: 23305.010188.2023-70 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: promoção da ciência, do desenvolvimento tecnológico e da inovação por meio da cooperação entre o IFSP e o LNCC, conforme Planos de Trabalho anexados e os que as partes vierem a firmar para implementação das ações previstas. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal, inscrita no CNPJ: 10.882.594/0001-65, denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu reitor e o LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA, unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), inscrito no CNPJ 04.079.233/0001-82, denominado simplesmente LNCC, neste ato representado por seu Diretor. FUNDA M E N T O LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data da assinatura. ASS I N AT U R A : 22/06/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Fábio Borges de Oliveira, pelo LNCC. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6344/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo torna público o resultado da licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimento aos estudantes com Necessidades Educacionais Específicas, para o Câmpus Bragança Paulista do IFSP. Sagrou-se vencedora a empresa TREVO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ 24.109.843/0001-99, pelos valores globais negociados de R$ 58.495,38 para o Item 1 e de R$ 61.848,24 para o Item 2. O pregoeiro adjudicou os itens à licitante vencedora, e o Diretor-Geral do câmpus homologou o resultado do certame. ANDERSON CALDAS CAILLEAUX Assistente em Administração (SIDEC - 23/06/2023) 158154-26439-2023NE800182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6584/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23440001011202328. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado, visando proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), como determina a LDB (Lei 9.394/1996), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a fim de atender as necessidades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Câmpus Presidente Epitácio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l : 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos Junior, 2750, Jardim Tropical - Presidente Epitácio/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06584-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS Diretor-adjunto de Administração (SIASGnet - 23/06/2023) 158154-26439-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5528/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23435000914202361. Objeto: Contratação - de natureza continuada - de solução de tecnologia da informação e comunicação de link dedicado de internet, para manter a conexão do IFSP Campus Piracicaba por meio de link suplementar (em via diferente do link utilizado pela RNP), com fornecimento mínimo de 4 (quatro) endereços IPs navegáveis, devendo apresentar índices de disponibilidade e capacidade de transmissão com velocidade mínima de 500Mb, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Cep: 13.414-155, Santa Rosa - Piracicaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-05528-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. REGINALDO APARECIDO CAMILO Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 23/06/2023) 158154-26439-2022NE000183 CAMPUS CAPIVARI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.037,45. Leia-se: Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 5.223,70. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022). CAMPUS CAMPINAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158714 Número do Contrato: 1714/2020. Nº Processo: 23305.006644/2018-10. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviços continuados de recepção com dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 03/02/2020 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.056,60. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). CAMPUS CUBATÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1332/2023 - UASG 158332 Nº Processo: 23307000562202317 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 23/06/2023. ARTARXERXES TI AG O TACITO MODESTO. Diretor Geral do Campus Cubatão. Ratificação em 23/06/2023. ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO. Diretora de Administração. Valor Global: R$ 57.937,66. CNPJ CONTRATADA : 10.568.281/0001-37 COOPERATIVA DOS TRABALHA D O R ES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. (SIDEC - 23/06/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS REGISTRO EXTRATOS DO CONTRATOS CONTRATO Nº /23 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Registro. Contratado(a): Rogério Garcia Pancotti. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 16/02/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamatil, pela contratante, e Rogério Garcia Pancotti, contratado(a). Data da Assinatura: 16/02/2023. CONTRATO Nº 4/23 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Registro. Contratado(a): Sandro Adrian Baraldi. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Filosofia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 15/03/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamatil, pela contratante, e Sandro Adrian Baraldi, contratado(a). Data da Assinatura: 15/03/2023. CONTRATO Nº 5/23 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Registro. Contratado(a): Otávio Oliveira Lima Neto. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Controle e Automação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 09/04/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamatil, pela contratante, e Otávio Oliveira Lima Neto, contratado(a). Data da Assinatura: 09/04/2023. CONTRATO Nº 6/23 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Registro. Contratado(a): Leandro Peruqui Guidio. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 06/04/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamatil, pela contratante, e Leandro Peruqui Guidio, contratado(a). Data da Assinatura: 06/04/2023.