DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Homologação Interna: 16/06/2023 Processo nº 23072.215397/2023-99 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO ESCOLA DE BELAS ARTES B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 12/2023. Doador: Casa de Oswaldo Cruz. CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006- 19. Objeto: livro A gestão de riscos como estratégia para a preservação do Patrimônio Cultural das Ciências e da Saúde. 1ª edição de 2023. Valor total : R$ 52,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Marcos José de Araújo Pinheiro (Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2023. EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação : manuscrito recebido pelos correios. Doadora: Maria Renata Fraco Peters. CPF nº 912.342.986-00. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: livro Heritage conservation and social engagement. 1ª edição de 2020. Valor total : R$ 313,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Maria Renata Fraco Peters (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE RECEBIMENTO: 01 de junho de 2023. ESCOLA DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.219355/2023-27 - Convênio nº 09/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de São José do Divino/MG, CNPJ nº 18.404.988/0001-10 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Realização de estágio curricular obrigatório - Internato Rural - aos estudantes do Curso de Graduação em Enfermagem. Início da vigência: 23 de junho de 2023. Fim de Vigência: 22 de junho de 2028. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP; Sr. Geraldo Guedes Rodrigues - Prefeito do Município de São José do Divino. Data de assinatura: 23/06/2023. INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS DEPARTAMENTO DE QUÍMICA BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA EXTRATO DE DOAÇÂO Termo de doação nº 09/2023. Doador: Daniel Augusto Alves Ladislau. CPF/CNPJ nº 117.654.736-40. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: doação de 2 (dois) livros. Título 1: Química analítica qualitativa. São Paulo: Mestre Jou, 1981. 665p. ISBN 8587068016 no valor de R$ 141,00 (Cento e quarenta e um reais) e Título 2 - Química orgânica. 10. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2012 (v.1) ISBN 9788521620334 no valor de R$261,00 (Duzentos e sessenta e um reais). Valor total da doação R$ 402,00 (Quatrocentos e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Daniel Augusto Alves Ladislau (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 20 de junho de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 28-2023 Convênio nº: 435.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a SOCIEDADE ULTRAPOPULAR BARREIRAS LTDA inscrita no CNPJ, sob o número 09.193.927/0001-60 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2028. Data da assinatura: 02/06/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23204.014921/2022-82. Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Para - UFOPA, CNPJ 11.118.393/0001-59, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Departamento Regional de Goiás - SENAI-GO , CNPJ 03.783.850/0001-00, e a Fundação de Integração Amazônica - FIAM, CNPJ 23.778.639/0001-06. Objeto: execução e gestão financeira do Projeto "Modelar e implementar ferramentas para validar conceitos de inovação nos cursos de Graduação Tecnológica das Faculdades SENAIGO". Signatários: pela UFOPA - Sra. ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora, pelo SENAI - GO - Sr. PAULO VARGAS, Diretor Regional, pela FIAM - Sr. OTTO NARRY TAVARES DA SILVA, Diretor-Presidente. Valor total a ser concedido: R$ 240.000,00. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2025. Data de assinatura: 03/04/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 47/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 13/2022, por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: Ana Clara Sales de Freitas. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 22/06/2024, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Ana Clara Sales de Freitas, contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 050730/2021. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Empresa Reinabio. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação entre ambas as instituições por meio da colaboração acadêmica, científica e cultura. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 19/06/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Ana Claudia Pantoja Alves, pela Reinabio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 021131/2022. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Sectet); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto as seguintes alterações: 2.1. Alteração no Item 09. Plano de Aplicação (R$ 1,00) - Edificações, do Plano de Trabalho, referente ao Convênio 012/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12/06/2023 a 08/06/2024. Data de Assinatura: 12/06/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Hélio Leite da Silva, pela Sectet; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 130, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa MPGO nº 4/2018, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 01/2022 - ICEN/UFPA, conforme abaixo: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Requisitos . Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Programa de Pós- Graduação em Ciência da Computação Ciência da Computação 1 a) Diploma de Graduação; b) Ser portador de título de Doutor, no mínimo há 5 (cinco) anos; c) Alcançar a somatória de três (3) pontos em publicações nos últimos quatro (4) anos (2019, 2020, 2021 e 2022), com pelo menos uma publicação em periódico, considerando o Qualis único. . A pontuação para a classificação é a seguinte: A1 = 1.000; A2 = 0.875; A3 = 0.750; A4 = 0.625; B1 = 0.500; B2 = 0.200; B3 = 0.100; e B4 = 0.050. Soma-se +1 ano para quem utilizou licença maternidade nos quatro (4) anos anteriores à submissão para credenciamento. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 131, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa MPGO nº 4/2018, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 18/2022 - ICSA/UFPA, conforme abaixo: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Requisitos . Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Programa de Pós- Graduação em Serviço Social Tópicos Especiais em Teorias Sociais 1 a) portador do título de Doutor por tempo igual ou superior a 5 (cinco) anos, com produção acadêmica relevante e consistente, equivalente a de pesquisador de produtividade do CNPq nível 2, segundo critérios da área de conhecimento específica a qual pertence o Programa de Pós- Graduação (Comitê de Área do CNPq); GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074045553202390. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA , para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAMARA RODRIGUES DA ROCHA Pregoeira (SIASGnet - 23/06/2023) 153065-15231-2023NE002198 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075015592202391. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 23/06/2023) 153079-15232-2023NE000001