DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, queiram por gentileza fazer cotações conforme exigências e especificações do edital e seus anexos.. LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA Agente de Licitação - Hu/ufgd-ebserh (SIASGnet - 22/06/2023) 155016-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.036016/2022-81. Pregão Nº 101/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 00.188.788/0001-01 - SYSTEMA 2/90 COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço não continuado, destinada à confecção e instalação de sistema complementar de sinalização visual e tátil, interna e externa para o hub-unb, com fornecimento de material, mão de obra, projeto de sinalização. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 722.760,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23522.012350/2022-49. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/10/2023 a 16/10/2024.. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.229,28. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.000207/2023-32. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 38.218.493/0001-03 - TOMINA COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de produtos para saúde (insumos para odontologia e material médico hospitalar) para abastecer o serviço de ortodontia/bucomaxilofacial do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf). Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 5.442,77. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23765.004851/2020-37. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.195.755/0001-69 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação nº 001/2020, por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 27/06/2023 a 26/12/2023, com fulcro no § 3º do art. 118 do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce) e cláusula oitava do acordo supramencionado.. Vigência: 27/06/2023 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa MIRIAM MARIA SILVA BARCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.827.823/0001-56, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para que efetue o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 401,25 (quatrocentos e um reais e vinte e cinco centavos), emitida por ocasião de imposição de penalidade no âmbito do processo administrativo de apuração de responsabilidade (PAIF) nº 004/2023, e encaminhada aos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected]. O processo administrativo (PAIF nº 004/2023) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Havendo interesse de vista dos autos, o interessado deverá solicitar o acesso à Comissão de Apuração de Irregularidades do Licitante e do Contrato, no e-mail cadif.hu- [email protected]. Juiz de Fora, MG 23 de junho de 2023. LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES Gerente Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765004363202372. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Colchões e Capas para Colchões para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAISE SOUZA LIMA MATOS Agente de Licitações (SIASGnet - 23/06/2023) 155903-26443-2023NE000123 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765005634202315. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), conforme quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e seus encartes.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, Bairro, S/n - Santa Catarina, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IGOR REIS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 23/06/2023) 155903-26443-2023NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE COMODATO Nº 25/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000025/2023-96. Pregão Nº 083/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.417.145/0001-92 - DISCOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA. Objeto: Comodato de 01 (um) conjunto de medidores para enxerto arterial inorgânico valvado (conduto valvado) para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM- U FS M ) . Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 053/2022. Nº Processo: 23541.000163/2022-94. Pregão. Nº 057/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 91.007.609/0001-48 - MEKAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 05/07/2023. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 049/2022. Nº Processo: 23541.000174/2022-74. Inexigibilidade. Nº 007/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 01/07/2023. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 155908 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23764.006571/2022-35. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 07.796.330/0001-84 - INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVIOS HOSPITA L A R ES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.940,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532001598202346. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o HUJM/UFMT-Ebserh. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Pregoeiro/ Agente de Contratação (SIASGnet - 23/06/2023) 155019-26443-2023NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532001938202389. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de COLCHÕES HOSPITALARES e CAPA PARA COLCHÕES para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 23/06/2023) 155019-26443-2023NE800014