DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: WECOM COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA SA CNPJ: 10.663.782/0006-07 Rec. Financ: Fonte n° 810000000; Grupo de Despesa n° 459052; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.2108.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE503528 2023NE503529 03/01/2023. Data da Assinatura: 22/06/2023. Nº do Processo: 150477 SEI HCPA 23092.010492/2022-89 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0872122, que tem como objeto o fornecimento de central telefônica de grande porte com serviços de instalação, programação e treinamento, por mais 150 dias, a partir de 04 de junho de 2023; Estabelecer que a garantia deverá ser estendida até 01 de novembro de 2023, término da vigência do aditivo. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor João Luiz Martins de Oliveira CPF: 160.574.220-15. EDITAL DE 23 DE JUNHO DE 2023 DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROCESSOS SELETIVOS DO EDITAL Nº 1/2023 A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final do Processo Seletivo para Engenheiro I (Eletricista), Médico I (Cirurgia Pediátrica), Médico I (Manejo e Reabilitação Osteomuscular), Médico I (Nefrologia), Médico I (Neurocirurgia) e Médico I (Nutrologia); Edital 01/2023, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022, página 150, e na imprensa local no dia 30/12/2022. A Classificação Final dos processos seletivos está publicada na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos). HELENA AYAKO SUENO GOLDANI FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL ALTERAÇÃO DO ANEXO XII, DO EDITAL 41/2017 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INTERNACIONALIZAÇÃO - CAPES-PRINT Processo nº 23038.0016333/2017-85 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público a alteração do Anexo XII, do Edital 41/2017 - Programa Institucional de Internacionalização - CAPES-PRINT, publicado no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2018, seção 3, pág. 23. A alteração do Edital 41/2017 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e as instituições públicas de ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) listadas no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e as instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação e pós-graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: Suzana dos Santos Gomes - Diretora de Educação Distância, e pela Instituição, seu representante legal. . I P ES CNPJ Processo SEI Representante Legal AC T ACT nº SEI Data da assinatura Vigência . UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fo r a . 21.195.755/0001-69 23038.001899/2018-93 Marcus Vinicius David 237/2021 1489306 27/03/2023 60 (sessenta) meses . UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais. 65172579/0001-15 23038.000286/2018-39 Lavínia Rosa Rodrigues 251/2021 1490398 15/04/2023 60 (sessenta) meses . IFRN - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. 10.877.412/0001-68 23038.000121/2020-81 José Arnóbio de Araújo Filho 1119/2021 1581754 13/04/2023 60 (sessenta) meses . UFPR - Universidade Federal do Paraná. 21.195.755/0001-69 23038.000160/2020-89 Ricardo Marcelo Fo n s e c a 26/2022 1614390 28/02/2023 60 (sessenta) meses DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior- Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . MARIMÉLIA APARECIDA PORCIONATTO XXX.925.248-XX 23038.002607/2023-05 PAEP-161/2023 300.000,00 DE: 15/06/2023 A: 15/09/2023 2023NE001858(CUSTEIO) EXTRATO DE CONCESSÃO AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . TATIANA DE OLIVEIRA SATO XXX.789.318-XX 88881.876126/2023-01 PROEX 1615/2023 153.436,00 DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001591 (C) . LIZANDRA GARCIA LUPI VERGARA XXX.705.419-XX 88881.877184/2023-01 PROEX 1618/2023 132.170,00 DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001590 (C) . JANAINA DA SILVA CRESPO XXX.223.109-XX 88881.845016/2023-01 PROEX 1647/2023 47.402,00 DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001589 (C) . GIZELE ZANOTTO XXX.587.529-XX 88881.846898/2023-01 PROAP 1622/2023 48.520,00 DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001570 (C) . LEONARDO DE CAMARGO SUBTIL XXX.442.640-XX 88881.846900/2023-01 PROAP 1636/2023 36.292,00 DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001573 (C) . LUCIANA LONDERO BRANDLI XXX.380.800-XX 88881.846894/2023-01 PROAP 1648/2023 46.644,00 DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001563 (C) . LITON LANES PILAU SOBRINHO XXX.766.170-XX 88881.846895/2023-01 PROAP 1632/2023 24.012,00 DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001575 (C) . EVALDO ANTONIO KUIAVA XXX.978.290-XX 88881.846903/2023-01 PROAP 1621/2023 20.000,00 DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001583 (C) . ALEX ECKERT XXX.099.820-XX 88881.846904/2023-01 PROAP 1644/2023 47.778,00 DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001594 (C) . PEDRO DE ALCANTARA BITTENCOURT CESAR XXX.126.408-XX 88881.846901/2023-01 PROAP 1609/2023 26.372,00 DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001592 (C) . JOSE MAURO MADI XXX.785.237-XX 88881.846902/2023-01 PROAP 1641/2023 23.828,00 DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001579 (C) . MARCIO MIRANDA ALVES XXX.742.700-XX 88881.846907/2023-01 PROAP 1628/2023 20.000,00 DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001582 (C) . ANSELMO CARDOSO DE PAIVA XXX.523.843-XX 88881.847532/2023-01 PROAP 1635/2023 35.118,00 DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001577 (C) . CAMILA BALDASSO XXX.620.570-XX 88881.846905/2023-01 PROAP 1631/2023 20.000,00 DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001565 (C) . SIDNEI MOURA E SILVA XXX.383.780-XX 88881.846906/2023-01 PROAP 1610/2023 55.776,00 DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001587 (C) . ADRIANA REGINA BAGALDO XXX.800.288-XX 88881.847553/2023-01 PROAP 1620/2023 22.000,00 DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001586 (C) . ANDRE LUIS ALICE RAABE XXX.258.740-XX 88881.849225/2023-01 PROAP 1605/2023 20.000,00 DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001562 (C) . RITA DE CASSIA SILVA LUZ XXX.848.293-XX 88881.847538/2023-01 PROAP 1619/2023 22.000,00 DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001580 (C) . SIMONE ALVES SILVA XXX.091.835-XX 88881.847552/2023-01 PROAP 1640/2023 22.000,00 DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001568 (C) . RENATA ALMEIDA DA COSTA XXX.233.680-XX 88881.864279/2023-01 PROAP 1645/2023 30.402,00 DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001574 (C) . VANDERLEI CARBONARA XXX.805.070-XX 88881.861454/2023-01 PROAP 1643/2023 73.036,00 DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001555 (C) . MONIA CLARISSA HENNIG LEAL XXX.213.030-XX 88881.853972/2023-01 PROAP 1606/2023 59.300,00 DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001576 (C) . LUIS CARLOS DOS PASSOS MARTINS XXX.630.960-XX 88881.853931/2023-01 PROAP 1614/2023 70.072,00 DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001569 (C) . ANTONIO GLAUDENIR BRASIL MAIA XXX.107.483-XX 88881.845795/2023-01 DS 1616/2023 4.000,00 DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001552 (C) . EDUARDO PERICO XXX.170.910-XX 88881.877012/2023-01 PROAP 1627/2023 62.008,00 DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001572 (C) . CLOVIS ECCO XXX.546.929-XX 88881.875329/2023-01 PROAP 1638/2023 44.560,00 DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001567 (C) . HILDEGARD SUSANA JUNG XXX.188.800-XX 88881.874049/2023-01 PROAP 1611/2023 61.218,00 DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001584 (C) . BARAQUIZIO BRAGA DO NASCIMENTO JUNIOR XXX.999.415-XX 88881.857072/2023-01 DS 1642/2023 20.000,00 DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001556 (C) . ELIANA MARTINS LIMA XXX.389.121-XX 88881.848013/2023-01 DS 1649/2023 22.000,00 DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001560 (C) . LUCIO ANDRE VIANA DIAS XXX.742.651-XX 88881.847419/2023-01 DS 1637/2023 30.892,00 DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001559 (C) . FERNANDA AMATO GAIOTTO XXX.520.728-XX 88881.845797/2023-01 DS 1629/2023 44.684,00 DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001561 (C) . CHRISTIAN LINDBERG LOPES DO NASCIMENTO XXX.345.255-XX 88881.869860/2023-01 P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3-4 1624/2023 50.000,00 DE: 19/06/2023 A: 30/04/2027 2023NE001588 (C)