DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600105 105 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9012/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48650.202080/2022-21. Pregão Nº 7/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 11.192.894/0001-85 - SLM RECURSOS HUMANOS LTDA. Onde se lê "final de vigência: 29/12/2025", leia-se "03/01/2026". (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495500 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 48086.002231/2021-14. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período entre 14/07/2023 e 14/07/2024; reajustar, a partir de 14/07/2023, o contrato nº 044/pr/2021, pela variação do ipca do período de maio de 2022 a abril de 2023, no percentual de 4,184710%; alterar o preâmbulo para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm...".. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.663,52. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495300 Número do Contrato: 52/2020. Nº Processo: 48032.004931/2020-98. Não se Aplica. Nº 1/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.567.420/0001-17 - TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, de 12 de agosto de 2023 a 12 de agosto de 2025, sem alteração de valor, resguardado o direito ao reajuste.. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.241,88. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 58/2021. Nº Processo: 48086.003478/2021-58. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 14.217.886/0001-34 - UTILICAR RENT A CAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 18/10/2023 a 18/10/2024, resguardado o direito ao reajuste;. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.154,96. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 48086.003262/2021-92. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.859.723/0001-90 - CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 03/09/2023 a 03/09/2024, resguardado o direito à repactuação.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.762,20. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 48086.001050/2023-32. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 42.780.861/0001-80 - RAVENA INVEST LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 90 (noventa) dias, com vigência de 27/06/2023 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.085,80. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 65/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48089002613202207. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de materiais para atender as necessidades das litotecas. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 23/06/2023) 495130-29208-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2020 - UASG 495130 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 48032.000337/2020-28. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.712.235/0001-79 - BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar o contrato nº 009/PR/2020, a partir de 28/02/2023, pela variação do IPCA do período de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023, no percentual de 5,77432%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927.250,72. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48094.000391/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a Contratação de empresa para a prestação do serviço de controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização e descupinização em todas as áreas internas e externas dos Terrenos I e II da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Manaus, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 21/06/2023) 495130-29208-2023NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 48002.900711/2023-97. Contrato n. CT-EPE-020/2021. - Aditivo n. 02. Contratado: WayCarbon Soluções Ambientais e Projetos de Carbono LTDA. - 08.294.685/0001-38. Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência sem acréscimo de valor contratual. Base: Art. 74, § 1º do RLC/EPE. Vigência: 24/06/2023 a 08/11/2023. Assinatura: 22/06/2023. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 118/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Sonda Subaquática EDILAINE JARDIM DO VALE DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 23/06/2023) 910847-91084-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AV I S O LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE CARRETA REBOQUE SMS - PEA 28142 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de carreta reboque localizada no CDA BC. Rodovia Amaral Peixoto, 11.000 - KM 163, Imboassica, Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início às 08h00 do dia 26/06/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004104194 Objeto: Aquisição de Misturas Respiratórias por Contrato Global e Locação Abertura das propostas: 17/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004102389 Objeto: Aquisição de Partes de torre de resfriamento Abertura das propostas: 04/07/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004104553 Objeto: Valv. Esfera Abertura das propostas: 07/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004104555 Objeto: Filtros para Tubulação Abertura das propostas: 07/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004102310 Objeto: Aquisição de Instrumentos de medição elétrica Abertura das propostas: 05/07/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO