DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600174 174 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 06938/PJ - FRIGORIFICO MONTE VERDE LTDA ME; 06940/PJ - AGROPET COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME; 06941/PJ - A R PICINI EIRELI ME; 06943/PJ- KEILA MARIA GARCIA DIAS; 06972/PJ - G. RIBEIRO DE OLIVEIRA EIRELI ME; 06978/PJ - PET SHOP MUNDO ANIMAL LTDA ME; 06986/PJ - GUSSE SUPERMERCADO LTDA; 06993/PJ - COMERCIAL MIRANDA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EPP; 07008/PJ - J I AGRONEGOCIOS SAO FRANCISCO LTDA ME; 07012/PJ - MARIA CRISTINA SANCHES PERES EPP; 07014/PJ - NAVARRO E BELOTTO AGROPECUARIA LTDA ME; 07019/PJ - SANTIANO COSTA SUPERMERCADO LTDA EPP; 07022/PJ - LATICINIOS GRUPO DE PAULA LTDA; 07025/PJ - JESSICA SOUZA SANTOS ME; 07028/PJ - CLEONICE MEIATO JORGE BELGO & CIA LTDA ME; 07033/PJ - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE NOVA MARINGA - COOPER NOVA MARINGA; 07034/PJ - JOSE EDUARDO COSTA OLIVEIRA; 07048/PJ - ELIAS SCHMITTE EIRELI- EPP; 07051/PJ - GIOVANI MARCOS CAVALLI ME; 07052/PJ - AGROMIX COMERCIO DE RACOES LTDA ME; 07073/PJ - ESTANCIA BETEL ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA EPP; 07076/PJ - JAIR GONCALVES DA SILVA ME; 07085/PJ - V. DE OLIVEIRA ME; 07090/PJ - E. L. DE MENEZES COSTA ME; -07092/PJ - AGRO NUTRIX COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME; 07094/PJ-SUPERMERCADO MINI BOX LTDA ME; 07099/PJ - GUSTAVO DOS SANTOS LACERDA - ME; 07103/PJ - MARAVILHA INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA ME; 07104/PJ - S. VIEIRA BAPTISTA ME; 07108/PJ - W KNOCHEL DA SILVA EIRELI ME; 07112/PJ - BIA RIBEIRO SANTANA ME; 07125/PJ - CASA DE CARNE GUAPORE ACOUGUE EIRELI EPP;- 07127/PJ - MOREIRA GONCALVES E RODRIGUES LTDA ME; 07129/PJ- PEIXARIA AGUA LIMPA EIRELI - ME; 07130/PJ - MARIA DO CARMO RODRIGUES CAMPOS 22118128215; 07151/PJ -THIAGO BRUNO CASTALDELI ALVES DE BARROS; 07154PJ - NUTRI AGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA; 07157/PJ - W R COMERCIO E SERVICOS VETERINARIOS LTDA EPP; 07158/PJ - QUEIJOS DA FAZENDA LTDA ME; 07160/PJ - JOAO PAULO DA MATA NAKUMO ME; 07169/PJ - LATICINIO VALE DO GUAPORE LTDA ME; 07171/PJ - S. B. CUNHA - ME; 07186/PJ - WAGNER MOREIRA RONDON ME; 07201/PJ - BOM PET COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI; 07203/PJ - F.C. LOCKS EIRELI; 07208/PJ - PAULO WAGNO CARDOSO SANTOS 02047788161-ME; 0720/PJ - DANIELLE FORTES DE BARROS ROMAO 03095217188; 07216/PJ - RTS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP; 07218/PJ - COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS SAO MIGUEL LTDA ME; - 07222/PJ - MATHEUS ARAUJO ROSA ME; 07224/PJ - MARCIANO RODRIGUES DE SOUSA 01792478160 ME; 07226/PJ - CARLOS DOS SANTOS HORN ME; 07238/PJ - ALFA PETS EIRELI EPP; 07240/PJ - SUPERMERCADO PINGUIM LTDA ME; 07242/PJ - GUILHERME MARTINS VEDOVELLO; 07247/PJ - BUENO E SANTOS AGROPECUARIA LTDA ME; 07253/PJ- MALAQUIAS ACOUGUES E BEBIDAS EIRELI ME; 07256/PJ - J V MENDES EIRELI - ME; 07258/PJ - ANIMED CONSULTORIO VETERINARIO, PETSHOP E BANHO E TOSA LTDA; - 07262/PJ - RAVANELLO COMERCIO DE CARNES LTDA EPP; 07273/P J- NUTRIPESO INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA; 07286/PJ - SINOMAR CANDIDO BARROS JUNIOR ME; 07294/PJ - MARIA IRACEMA DE CARVALHO 93450125168 ME; 07300/PJ -COMERCIAL AGROPECUARIA NORTAO LTDA ME; 07302/PJ - LUCAS GRANADO BARBOSA DOS SANTOS ME; 07303/PJ - Z S V NELORE RACOES LTDA ME; 07304/PJ - REAL COMERCIO DE RACOES LTDA ME; 07309/PJ - FRIGORIFICO SANTA FE LTDA ME; 07312/PJ - FASE PROJETOS AGROPECUARIOS LTDA ME; 07313/PJ - LEONARDO DE BRUYM DENADAI LTDA; 07318-PJ ISABELLA RODRIGUES DA SILVA CONDE PET SHOP ME; 07318/PJ- ISABELLA RODRIGUES DA SILVA CONDE PET SHOP ME; 07321/PJ - AGRO SAL LTDA ME; 07324/PJ - L. J. COSSUL EIRELI ME; 07326/PJ - M. ALVES RIBEIRO LTDA ME; 07329/PJ - L. J. COSSUL EIRELI ME; 07331/PJ - L. J. COSSUL EIRELI ME; 07334/PJ - L. J. COSSUL EIRELI ME; 07342/PJ - MGL CASA AGROPECUARIA LTDA ME; 07343/PJ - PAULO JOSE TAVARES-ME; 07344/PJ - VERLANGIERI VETERINARIA E PET SHOP EIRELI-ME; 07348/PJ - CREMOSO ALIMENTOS LTDA; 07355/PJ - VALE DO ARAGUAIA CARNES LTDA; 07375/PJ - AGRICREDITO PROJETOS AGRICOLAS LTDA ME; 07377/PJ - LH SILVA - CLINICA VETERINARIA LTDA; 07380/PJ - A. G. DE ALMEIDA E M. V. G. DE OLIVEIRA LTDA EPP; 07384/PJ - DEJAIR BENEDITO DIAS DE ARRUDA 04496723107 ME; 07386/PJ - TOMAHAWK SAL E BRASA LTDA EPP; 07388/PJ - ELOANE DA SILVEIRA ROSA 04850902103-ME; 07390/PJ - JOELITON DA COSTA PONTES; 07397/PJ - CLINICA VETERINARIA POPULAR LTDA; 07404-PJ INDUSTRIA E COMERCIO DE SUINOS VILU EIRELI ME; 07417/PJ - AGRO TEM EIRELI ME; 07421/PJ - VICALI INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA ME; 07424/PJ - HABOWSKI E BRITO DA SILVA LTDA - EPP; 07426/PJ - SILVANA LIMA MALTA COUTINHO EIRELI ME; 07427/PJ - ELVIS W PERES DUARTE-ME; 07429/PJ - JOSE ITAMAR BARBOSA DE MORAES 39169642168 ME; 07447/PJ - BEATRIZ DE CASTRO ALVES; 07451/PJ - JOSE BRANDAO DE OLIVEIRA 49576240115-ME; 07452/PJ - CARDI PERES REPRESENTACOES ME; 07456/PJ - CASA DE RACOES E PET SHOP AMIGO DE QUATRO PATAS LTDA EPP; 07459/PJ - VERA LUCIA DE MATOS GOMES EIRELI ME; 07472/PJ - ELIANDRA RODRIGUES 99146029168 ME; 07479/PJ - AGROPECUARIA FABIO MACHADO LTDA ME; 07482/PJ - CASARAO RACOES E UTILIDADES LTDA EPP; 07493/PJ - NICASTRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME; 07494/PJ - DA ROCA AGROPECUARIA LTDA EPP; 07499/PJ - CLAUDETE DUARTE DE QUADROS SANTOS 02449172130 ME; 07517/PJ - ON FARMS TREINAMENTOS LTDA ME; 07519/PJ - AGROMATOS PECUARIA E AGRICULTURA REPRESENTACOES LTDA ME; 07524/PJ - J.P. VILELA ME; 07531/PJ - MARYANNA BRUSTOLON DE ABREU 00994917104 ME; 07539/PJ - ATACADAO DAS RACOES LTDA ME; 07540/PJ - ANDRECARLOS DE ANDRADE SILVA; 07552/PJ - LIDA DE CAMPO CONSULTORIA E SERVICOS VETERINARIOS LTDA - EPP; 07559/PJ - FERNANDO FERRARI DE QUEIROZ 02853322106 ME; -07593/PJ - SAGRADA FAMILIA COMERCIO E REPRESENTACAO AGROPECUARIA LTDA EPP; 07595/PJ - ITIQUIRA COMERCIO E REPRESENTACAO AGROPECUARIA LTDA EPP; 07595/PJ - ITIQUIRA COMERCIO E REPRESENTACAO AGROPECUARIA LTDA EPP; 07601/PJ - L. S. DA SILVA ME; 07611/P - FABIANA DE SOUZA LOURENÇO LTDA; Ficam os profissionais acima listados, INTIMADOS para regularização das pendências existentes junto ao CRMV-MT, em até 30 (trinta) dias contados a partir da publicação deste Edital, sob pena de inscrição em dívida ativa, lançamento no CADIN, registro do débito via protesto cartorial, sem prejuízo do ajuizamento de execução fiscal, nos termos da Lei nº 6.830/1980. Os profissionais poderão contestar os lançamentos no mesmo prazo legal através de impugnação. Aos profissionais que já regularizaram as pendências aqui relacionadas, considerar-se-á nula a presente notificação. Qualquer esclarecimento, entrar em contato com o CRMV-MT, situado à Rua Choffi nº 178, bairro Santa Rosa, em Cuiabá-MT, CEP: 78.040-085, ou via e-mail: [email protected] ou ainda via telefone através dos números: (65) 3051-8809/98468-9601; Em 23 de junho de 2023 ROBERTO RENATO PINHEIRO DA SILVA Presidente do CRMV-MT CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE PENALIDADE Processo Ético nº 08/2020 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG), autarquia federal criada pela Lei nº 5.517, de 23.10.1968, para fiscalizar o exercício da profissão de Médico-Veterinário, em cumprimento à Decisão prolatada no Processo Ético-Profissional nº 08/2020, instaurado "De Ofício", no qual figura como Denunciado o Méd. Vet. Gustavo Lima Garrido - CRMV-MG nº 8999, serve-se do presente para aplicar ao Denunciado a penalidade de Suspensão do Exercício Profissional por 90(noventa) dias, nos termos da alínea "d", do artigo 33, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, por ter ficado comprovado a infração disciplinar aos artigos 1º, 3º, 5º, 6º - incisos VII e X, 8º - incisos V, 9º - inciso I, do Código de Ética do Médico Veterinário, aprovado pela Resolução nº 1138, de 16 de dezembro de 2016, do egrégio Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), acompanhada de multa pecuniária no valor de R$3.000,00 (três mil reais), de acordo com o § 4º do artigo 2º da Resolução nº 1108, de 20 de maio de 2016, do egrégio Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), de conformidade com o Acórdão PEP PL 2ª Instância 21/2023 - CFMV, prolatado na Sessão Especial de Julgamento realizada no dia 31 de março de 2023. Belo Horizonte, 20 de junho de 2023. BRUNO DIVINO ROCHA Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE Processo Ético nº 22/2020 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG), autarquia federal criada pela Lei nº 5.517, de 23.10.1968, para fiscalizar o exercício da profissão de Médico-Veterinário, em cumprimento à Decisão prolatada no Processo Ético-Profissional nº 22/2020, instaurado por Denúncia da Sra. Helena Rabelo Silva, no qual figura como Denunciada Méd. Vet. Kélcia Chagas Alves Cunha - CRMV-MG nº 18603, serve-se do presente para aplicar à Denunciada a penalidade de Censura Pública, em Publicação Oficial, nos termos da alínea "c", do artigo 33, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, por ter ficado comprovado a infração disciplinar aos 1º, 3º, 6º - incisos X e XI, 8º - incisos IX, XIX, 9º inciso I, alíneas "a", "b", "c", inciso VII, 17 - inciso I, do Código de Ética do Médico Veterinário, aprovado pela Resolução nº 1138, de 16 de dezembro de 2016, do egrégio Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), acompanhada de multa pecuniária no valor de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), de acordo com o § 3º do artigo 2º da Resolução nº 1108, de 20 de maio de 2016, do egrégio Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), de conformidade com o Acórdão nº 32/2023, prolatado na Sessão Especial de Julgamento realizada no dia 27 de abril de 2023. Belo Horizonte, 20 de junho de 2023. BRUNO DIVINO ROCHA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 4º aviso (2º). O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná torna público que, não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados em 28/07/2022 na Ata de Registro de Preço - ARP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2022, Processo SEI nº 90798.007953/2022-86 com a empresa: Volt Materiais Eletricos Eireli. Objeto: fornecimento de materiais elétricos e eletrônicos (ARP com especificações no sitio www.crmv-pr.org.br e no Comprasnet). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei Complementar n° 123/06 e Decreto nº 7.892/13. Valor Global Estimado: R$ 1.405,00. Vigência 17/08/2022 a 17/08/2023. RODRIGO TÁVORA MIRA Presidente do Conselho AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 4º aviso (2º). O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná torna público que, não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados em 29/07/2022 na Ata de Registro de Preço - ARP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2022, Processo SEI nº 90798.007955/2022-75 com a empresa: Villas Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (ARP com especificações no sitio www.crmv-pr.org.br e no Comprasnet). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei Complementar n° 123/06 e Decreto nº 7.892/13. Valor Global Estimado: R$ 10.450,00. Vigência 17/08/2022 a 17/08/2023. RODRIGO TÁVORA MIRA Presidente do Conselho AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 4º aviso (2º). O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná torna público que, não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados em 14/09/2022 na Ata de Registro de Preço - ARP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2022, Processo SEI nº 90798.009369/2022-65 com a empresa: W R do Carmo Informática - EPP. Objeto: aquisição de equipamentos de informática (ARP com especificações no sitio www.crmv-pr.org.br e no Comprasnet). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei Complementar n° 123/06 e Decreto nº 7.892/13. Valor Global Estimado: R$ 2.624,40. Vigência 19/09/2022 a 19/09/2023. RODRIGO TÁVORA MIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 6, DE 23 DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 3ª REGIÃO (SÃO PAULO / MATO GROSSO DO SUL) - CRN-3, no uso de suas atribuições legais, convoca o seguinte candidato por ordem de cargo, colocação, nome e CPF, que receberá via e-mail e Correios - Sedex, informando a data e horário para comparecimento à Sede do CRN-3 situada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, 3º andar, Torre Sul, Jardim Paulistano, São Paulo, munido de todos os documentos conforme edital do Concurso Público N.º 01/2019, publicado no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2019, à Seção 3, página 118. Nível Superior Cargo: Nutricionista Fiscal I - São Paulo/SP 1º colocado: Renata Bernardon - CPF: 884.450.381-68 São Paulo, 23 de junho de 2023. ROSANA MARIA NOGUEIRA CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Contratação de seguro para a Delegacia de Juiz de Fora sala 1406, Apólice: 001497152 Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S.A (27/2023) CNPJ: 01.378.407/0001-10 Vínculo: Dispensa de Licitação Prazo: 22/05/2023 a 22/05/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 Valor: R$ 189,10 (Cento e oitenta e nove reais e dez centavos). Fiscal: Wellington Queiroga Godenço de Assis EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Contratação de seguro para os 7º e 8º andares da sede do CRN9, Apólices 1800958248.. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região- CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: SOMPO SEGURADORA (31/2023) CNPJ: 61.383.493/0001-80. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 21/03/2023 a 21/03/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.024. Valor: R$538,82 (quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos). Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa Chagas. EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Contratação de seguro para a Delegacia de Pouso Alegre, Apólices 001497153 (Sala 225) e 001497154 (Sala 224). Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: Aliança do Brasil Seguros S/A (29/2023) Sala 225 e (28/2023) Sala 224 CNPJ: 01.378.407/0001-10. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 22/05/2023 a 22/05/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.024. Valor: R$212,02 (duzentos e doze reais e dois centavos) - Sala 225 e R$247,93 (duzentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos) - Sala 224. Fiscal: Bruna do Couto Toledo.