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Diário Oficial da União · 26/06/2023 · pág. 185

DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600185 185 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI/SESI/IEL Nº 150/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo em atendimento às necessidades do SENAI, do SESI e do IEL. Data de abertura: 07/07/2023 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade SESI-SP de Educação, mantida pelo Serviço Social da Indústria - SESI, sob o CNPJ 037791330001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no período de 20/06/2023 a 22/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G-28 - registros n. º 8058.00000001 e 8058.00000002. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até 15 dias, no endereço http://www.faculdadesesi.edu.br/consulta-diplomas-registrados São Paulo, 23 de junho de 2023 THIAGO RENATO RODRIGUES GONÇALVES Assistente de Apoio Administrativo DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL CONJUNTO EDITAL Nº 038/2023. O Serviço Social da Indústria e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamentos Regionais do Maranhão - SESI/SENAI/DR-MA, através da Comissão Integrada de Licitação - CILIC, vem informar a todas as empresas interessadas em participar da licitação referente ao Edital nº 038/2023 - Pregão Presencial Conjunto, cujo objeto é a eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Gerenciamento, Implementação e Administração de créditos/auxílio alimentação e/ou refeição, na forma de cartões eletrônico/magnéticos com chip ou outros de tecnologia adequada com recarga mensal de créditos, sendo estas acumulativos para os colaboradores em efetivo exercício do SESI/SENAI/DR-MA, na capital e no interior do Estado, que seria realizada no dia 26 de junho de 2023, foi ADIADA em virtude de análise dos Pedidos de Impugnação. A nova data da licitação será informada a posteriori. São Luís, 23 de junho de 2023 FERNANDA MENDES BERTRAND Pregoeira SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem e alimentação (almoço, jantar e coffee break) em ambiente hoteleiro, para atender a Unidade A nº 36 SEST SENAT Campinas/SP, situado na Avenida Comendador Aladino Selmi, 2.001 - Jardim São Marcos - Campinas/SP, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 12/07/2023, às 10:00hs. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade no endereço supracitado, em até 03 (três) dias antes da data acima citada, das 09:00 às 17:00 h de 2ª feira à 6ª feira ou através do e-mail [email protected]. SUELI FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação SEST SENAT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para prestação de serviço de organização de eventos com fornecimento de alimentação, para atender a Unidade A nº 36 SEST SENAT Campinas/SP, situado na Avenida Comendador Aladino Selmi, 2.001 - Jardim São Marcos - Campinas/SP, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 13/07/2023, às 10:00hs. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade no endereço supracitado, em até 03 (três) dias antes da data acima citada, das 09:00 às 17:00 h de 2ª feira à 6ª feira ou através do e-mail [email protected]. SUELI FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação SEST SENAT SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade concorrência para contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com plano de LIGAÇÕES ILIMITADAS por ramal, através de Solução de PBX Virtual em Nuvem baseado em protocolo SIP conforme RFC 3261 e outras RFCs importantes, incluindo serviço de telefonia avançada STFC a ser executado de forma contínua, de acordo como as especificações contidas no Edital e em seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 12/07/2023, às 14:30h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir- se ao SEST SENAT - Unidade C120, Endereço: Avenida Celso Maeda, S/Nº, Setor Santa Rita, CEP: 75.515-255 - Itumbiara-GO, das 08h às 17h ou solicitar por e-mail: [email protected]. FLÁVIO HENRIQUE AMARAL Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo nº 00024/2023 O SEST torna público aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 6 de junho de 2023, na seção 3, página 168, com a finalidade de responder as impugnações e esclarecimentos. Objeto: aquisição de veículos tipo furgão (van) transformados em unidade móvel de apoio administrativo, para atendimento ao programa prevenção de acidentes do SEST SENAT, em conformidade com a legislação vigente e demais requisitos técnicos, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos. A nova data de abertura das propostas será publicada oportunamente. Demais informações por meio do e-mail: [email protected]. ANDREA DE OLIVEIRA Pregoeira SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CURITIBA PR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/23 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 00007/2023, cujo objeto é Fornecimento de Camisetas para Jovem Aprendiz e Encontro Nacional de Lideranças - ENL 2023, para atender a Unidade B - Nº 13 - Curitiba/PR situada na Rua Salvador Ferrante, 1440 - Boqueirão - CEP: 81.670-390 - Curitiba/PR, em favor da empresa RUBENS DANTAS NETO, CNPJ 10.417.609/0001-14, no valor total de R$ 23.677,10 no dia 13/06/2023. NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação SEST-SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE DE FOZ DO IGUAÇU - PR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, realização e acompanhamento de evento esportivo "Movimenta Foz do Iguaçu" da Unidade Operacional do SEST SENAT de Tipologia B, localizado em Rua Rufino Vilhordo, 155 - Parque Presidente II - Foz do Iguaçu/PR, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 11/07/2023, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade, das 08h00 às 17h00 ou por e-mail: [email protected]. Foz do Iguacu/PR, 26 de Junho de 2023 KARIN CRISTINA RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA REGIONAL DE PINHEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DA REGIONAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: 06.240.163/0001-28 através do presidente Joatan Lídio de Oliveira, endereço para correspondência na Rua Josias Abreu, nº 385, centro, Pinheiro - MA, CEP: 65200-000 convoca todos os agentes comunitários de saúde, nos municípios de Apicum- Açú, Bacuri, Bequimão, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Pedro do rosário, Peri-Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Serrano do Maranhão, Turiaçu e Turilândia todos no Estado do Maranhão, para a Assembléia Geral que será realizada no Salão Paroquial, Rua Joaquim Távora, S/N, centro, Pinheiro - MA, CEP: 65200-000 no dia 28/07/2023 às 9h primeira convocação e 9h30 segunda e ultima convocação com qualquer número de presentes, com a ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do sindicato; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da eleição e posse. Para maiores informações e-mail: [email protected] JOATAN LÍDIO DE OLIVEIRA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ANAPÚ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ANAPÚ-PA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Anapú-PA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.295.311/0001-98, com sede a rua São Francisco, 56 -Novo Progresso CEP: 68.365-000 - Anapú/PA,convoca pelo presente todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Ativos, Inativos e aposentados rurais:Os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentado/as, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas e os aposentados rurais do Município de Anapú/PA, integrantes do plano da Federação dos trabalhadores rurais agricultores/as familiares do estado do Pará e da Confederação nacional dos trabalhadores rurais agricultores/as familiares-CONTAG, nos termos do Decreto Lei1.166/1971, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária de Ratificação de fundação e Alteração estatutária a ser realizada no dia 29 de julho de 2023, na sede da Colônia de Pesca,sito à rua Goiás, bairro Imperatriz próximo a Feira do Agricultor, Anapú-PA, com inicio às 08:00 (oito)horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato dos trabalhadores rurais do município de Anapú/PA, que foi realizada em 24 de fevereiro de 1996; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971,em área igual ou inferior a 2 módulos rurais no Município de Anapú - PA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município de Anapú- PA; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Anapú/PA, 13 de junho de 2023. JAQUELINE TORRES CARVALHO AZEVEDO Presidente do Sindicato CPF: 243.127.543-49 Rod. BR 230- Transamazônica km 140 PDS Esperança-Anapú-PA SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS E METROVIÁRIAS DO LITORAL DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Alteração Estatutária Pelo presente edital, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias e Metroviárias do Litoral de Santa Catarina - SINDFEM/SC, inscrito no CNPJ n.º 82.583.972/0001-10, o Sr. Jerônimo Miranda Netto, inscrito no CPF n.º 377.746.899-15 e RG n.º 1.021.116-SSP/SC, com endereço para correspondência sito na Rua Pedro Gomes de Carvalho, n.º 270 - Oficinas - CEP 88.702-060 - Tubarão/SC, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos da Portaria Nº 671, de 8 de novembro de 2021, com alterações feitas pela Portaria nº 1.486 03 de junho de 2022, CONVOCA toda a Categoria Profissional, dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Plano da CNTTT, BEM COMO a Categoria dos Trabalhadores Ativos e Aposentados em Empresas Ferroviárias e Metroviárias na Base Territorial Intermunicipal nos Municípios de Araranguá, Capivari de Baixo, Cocal do Sul, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Morro da Fumaça, Orleans, Pescaria Brava, Sangão, Siderópolis, Tubarão e Urussanga no Estado de Santa Catarina para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 26/07/2023, no