DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600263 263 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PI 19043/23 - PC 772/23 - Edital 81/23 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Abertura: 06/07/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 23 de junho de 2023. MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Adjunto Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 27/2023 - PI 16087/23 - PC 483/23 - Edital 59/23 Fica retificada a publicação do EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, no DOU, Sessão 3, página 308 de 07/06/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos. Onde se lê: Valor: R$ 2.799.999,92 Leia - se: Valor: R$ 2.780.000,00 Caraguatatuba, 23 de junho de 2023. EDUARDO CURSINO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de "Uniformes e Acessórios", para uso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 05/07/2023 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 05/07/2023 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra- se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 OBJETO: Registro de Preços para mão de obra especializada em reparos de veículos pesados da frota de veículos da municipalidade, através de oficina especializada, com fornecimento de ferramental apropriado, de acordo com a necessidade, atendendo a todas as secretariais da municipalidade, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 05/07/2023 ÀS 09:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 05/07/2023 ÀS 09:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes- e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 22 de junho de 2023 OZÓRIO AP. MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/23 PROCESSO 108/23 . Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e mobiliários para o Lar São Vicente de Paulo, conforme edital. Data de Abertura: 07 de julho de 2023 as 14h00. Informações: Dep. Licitações - Rua Prof.ª Hilda Cunha, nº. 58, Fone/Fax (14) 3714-7200 - Ramal 202 - E-mail: [email protected]. Cerqueira César, 23 de junho de 2023. DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2023-PROCESSO Nº 941/2022- Chamada Pública nº 01/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho Data 31/05/2023 Contrato nº 85/2023-SF Contratada: HELVIO SCUDELER Valor: R$ 36.711,10 Contrato nº 86/2023-SF Contratada: GENIL DENARDI SCUDELER Valor: R$ 39.982,80 Contrato nº 87/2023-SF Contratada: YAGO ALVES LIMA PREZOTTO Valor: R$ 35.361,65 Contrato nº 88/2023-SF Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE REALEZA Valor: R$ 35.772,00 Contrato nº 89/2023-SF Contratada: GLAUCO ARMAGNI Valor: R$ 39.982,50 Contrato nº 90/2023-SF Contratada: COFARP COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PIEDADE Valor: R$ 23.452,50 Contrato nº 91/2023-SF Contratada: COOPAP-COOPERATIVA DE PRODUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS DOS ASSENTADOS E PEQUENOS AGRICULTORES DE PORTO FELIZ Valor: R$ 193.755,62 Vigência: 31/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo 002 do contrato 061/22 - Proc. 38.024/2021 - CP 014/2022 - Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 03 meses. Contratada: PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, data ass. 06/06/2023. Termo Aditivo 001 do contrato 062/22 - Proc. 27.723/2021 - CP 008/2022 - Fica prorrogado a vigência do contrato por mais 04 meses. Contratada: WAW CONSTRUÇÕES LTDA, data ass. 22/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: Acha aberto no município de Cravinhos/SP a Tomada de Preços 007/2023, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de engenharia / arquitetura para a execução do objeto: "Elaboração de estudos de viabilidade técnica-econômica, consulta de acesso junto a concessionária local de energia elétrica e elaboração de projeto á nível básico, visando a implantação de sistema de minigeração distribuída, para compensação de energia elétrica das unidades consumidoras pertencentes ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cravinhos (SAAE - Cravinhos), bem como de elaboração de outros documentos técnicos hábeis necessários, tais como: planilha quantitativa / orçamentária das instalações envolventes, com base em tabelas oficiais de preços unitários desonerados do SINAPI (Caixa Econômica Federal) e/ou da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), com acréscimo de BDI de 25,00% e/ou da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) com o BDI já pré-fixado, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculos, especificações técnicas dos equipamentos envolventes, assessória técnica para acompanhamento dos trâmites licitatórios das obras de implantação de sistema de minigeração distribuída projetada e art(s), do(s) responsável (is) técnico(s) da empresa, com a finalidade de implantação de sistema de minigeração distribuída de energia elétrica (usina fotovoltaica), em local a ser estudado e definido pela prefeitura municipal de cravinhos e SAEE - Cravinhos, neste município", conforme especificações constantes neste documento, anexos e Edital. Encerramento e abertura dos envelopes: 12/07/2023, às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Acha-se aberta, no município de Cravinhos / SP, do Tipo Menor Preço Global, sob o regime de empreitada por preços unitários, convocação e contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a execução da obra: Ampliação de 01 (uma) Unidade de Educação Infantil - PROINFÂNCIA - Tipo I - Padrão do FNDE, denominada de "Antônio Rodrigo Mariano da Silva". Data do Encerramento: 27 / 07 / 2023 - Horário até às: 08h30min horas; Data da abertura: 27 / 07 / 2023 - Horário às: 09h00min horas. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br. O edital completo e seus anexos também poderão ser consultados, no Departamento de Licitação desta Prefeitura Municipal, localizada na Rua Tiradentes nº 253 - centro, nesta, no horário de expediente. Demais informações pelo tel. (16) 3951-9900 - Departamento de Licitações. Cravinhos-SP, 23 de junho de 2023. ITAMAR GOMES BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 16/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA UTILIZAÇÃO NOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Tipo de licitação: menor preço por item. Data de realização: 05/07/2023 - as 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295. ARILDO OSMAR DE MORO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2.023 OBJETO: Aquisição de mobiliários, equipamentos de informática, eletrodomésticos portáteis e linha branca, com entrega única, para atender emendas parlamentares e as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura de Descalvado-SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 07 de julho de 2.023, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 23 de junho de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e- mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 23 de junho de 2.023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU EXTRATO DE CONTRATO N°019/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I - 1.593/2023 Objeto: a Contratação de empresa especializada em construção e obras para Retomada das obras na UBS Vila Cristina, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I,. Empresa ENGECO N EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.323.437/0001- 05. Valor total: R$ 762.412,72. Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024