DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INTRA MUSCULAR AMP R$ 2,3800 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 379/23 DE REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS I - Pregão Eletrônico n° 061/23, sendo o item: 46; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 22/06/2023; Processo: 1.533/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 46 CIPROFLOXACINA 500 MG COM R$ 0,1890 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ALFA & OMEGA - COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 380/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS I - Pregão Eletrônico n° 061/23, sendo o item: 05; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 22/06/2023; Processo: 1.533/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 ACIDO ACETIL SALICILICO 500 MG COM R$ 0,2480 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 381/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS I - Pregão Eletrônico n° 061/23, sendo os itens: 60 e 78; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 22/06/2023; Processo: 1.533/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 60 CUMARINA TROUXERRUTINA DRA R$ 1,6000 78 DOXICICLINA 100 MG COM R$ 0,4600 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R.M.P. DE SOUZA TROFÉUS - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 279/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS - Pregão Eletrônico n° 289/22, sendo os lotes: 01 ao 09; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 30/05/2023; Processo: 13.060/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 01 01 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 3 ELEMENTOS 100X70CM UN 98,0000 02 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 18MM DE ESPESSURA 90X70 UN 96,5000 03 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 18MM DE ESPESSURA 80X60 UN 96,0000 04 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 18MM DE ESPESSURA 70X50 UN 95,0000 05 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 18MM DE ESPESSURA 60X50 UN 94,0000 06 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 18MM DE ESPESSURA 50X40 UN 93,3500 LOTE 02 07 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 3 ELEMENTOS 40X30CM UN 50,0000 08 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL DE 10MM 35X25CM UN 49,0000 09 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL DE 10MM 30X20CM UN 45,0000 10 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 10MM 25X15CM UN 41,2200 11 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL DE 10MM 20X12CM UN 37,5000 12 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL DE 10MM 15X12CM UN 36,4900 LOTE 03 13 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 2 ELEMENTOS 37X25CM UN 75,2000 14 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 2 ELEMENTOS 25X17CM UN 68,8900 15 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 2 ELEMENTOS 17X12CM UN 65,8800 LOTE 04 16 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 06MM 37X25CM UN 80,0000 17 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 06MM 27X15CM UN 75,0000 18 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 06MM 15X12CM UN 70,0000 LOTE 05 19 MEDALHA ACRILICA RETANGULAR 10X6,5CM 6MM ESPESSURA UN 6,9800 LOTE 06 20 MEDALHA ACRILICA RETANGULAR 7X5CM 6MM ESPESSURA UN 3,6800 LOTE 07 21 MEDALHA DOURADA RETANGULAR ZAMAC 7,0X5,50CM UN 6,0100 22 MEDALHA PRATEADA RETANGULAR ZAMAC 7,0X5,50CM UN 6,0000 23 MEDALHA BRONZEADA RETANGULAR ZAMAC 7,0X5,50CM UN 6,0000 LOTE 08 24 MEDALHA DOURADA REDONDA ZAMAC EM ALTO VACUO UN 6,1700 25 MEDALHA PRATEADA REDONDA ZAMAC EM ALTO VACUO UN 6,1700 26 MEDALHA BRONZEADA REDONDA ZAMAC EM ALTO VACUO UN 6,1600 LOTE 09 27 MEDALHA DOURADA ZAMAC ESCOVADA 10X6,5CM UN 7,9400 28 MEDALHA PRATEADA EM ZAMAC 10 X 6,5 UN 7,9300 29 MEDALHA BRONZEADA EM ZAMAC 10X6,5 UN 7,9300 (*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VII do Edital. ' AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9238/2022. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM" Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios, com fundamento no artigo 49, caput, da Lei Federal 8.666/93 e no artigo 15 do Decreto Municipal n°. 3593/2003; Considerando que a Administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade; Considerando a indisponibilidade orçamentária face a despesa; RESOLVEMOS REVOGAR a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 225/2022 do processo administrativo nº. 9238/2022. Praia Grande, 21 de junho de 2023. PROFª MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esportes e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS" Processo Administrativo: 6.279/2023 Data e Hora do Pregão: 13/07/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00220 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através do Gabinete da Prefeita, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer e Subsecretaria de Assuntos da Juventude, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR POR LOTE. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 23 de junho de 2023. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/23 Processo nº 061/23, referente a contratação de empresa, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para construção do Centro de Atendimento ao Turista e estacionamento no Balneário, foi homologada e adjudicada em prol da empresa LFV da Cruz Engenharia LTDA, CNPJ n° 43.715.684/0001-10, com endereço na Rua Eugênia Teodoro de Farias, 906 - São Benedito, em Ibirá/SP, pelo valor total de R$ 219.081,31. LEANDRO ANTONIO COLOMBO BUENO Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/23 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá. CONTRATADA: LFV DA CRUZ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para construção do Centro de Atendimento ao Turista e estacionamento no Balneário. VALOR TOTAL: R$ 219.081,31, DOT. ORÇ. 02 EXECUTIVO.02.11, FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO. 15.451.0008.1029.0000 OBRAS DE AMPLIAÇÃO NA ÁREA DO BALNEÁRIO. 275 - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 01 TESOURO 277 - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSOS: 05 FEDERAL VIGÊNCIA: 24 meses a partir da assinatura do contrato PRAZO DE EXEC U Ç ÃO : 120 dias a contar da Ordem de Serviços. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2023. LEANDRO ANTONIO COLOMBO BUENO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/22 - PROCESSO Nº 341/22 (Contrato nº 010/23) Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: PARTENON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI ME Objeto: Fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra para execução da reforma do Prédio Municipal 1ª Companhia da Polícia Militar do 53º BPM Objeto do termo aditivo: com prorrogação do prazo de vigência contratual até 31 de julho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 31/23 foi adjudicado a empresa: "Panificadora e Confeitaria R. S. Ltda", os itens 2, 3, 6, 7, 9, 10, 11, 15, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 28, 30, no valor de R$ 169.851,33. Conforme consta dos autos, não houve proposta aceita nos itens 1, 4, 5, 8, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 23, 26, 27, 29, nos termos do edital, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 31/23, Objetivando a Contratação de empresa e estabelecimento de Ata de Registro de Preços p/ fornecimento de alimentação do tipo coffee break p/ eventos institucionais da Prefeitura Municipal de Batatais. Batatais, 23 de junho de 2023 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE RETIFICAÇÃO O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - Retifica-se a publicação do dia 22/06/2023, Seção 3, página 315, ONDE SE LÊ "Processo nº 11.786/2023" LEIA-SE "Processo nº 13.166/2023". TALES G. DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO Nº 68/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que se acha aberta licitação pública objetivando Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na organização de eventos ciclísticos/MTB a nível hard, conforme especificação no anexo 01 - Termo de Referência. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 06/07/2023. INÍCIO DA DISPUTA: às 09:00 horas do dia 06/07/2023. LOCAL: Plataforma BLL. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14) 3308-9300. Site www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 23 de junho de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes para os agentes comunitários de saúde, pelo período de 12 meses, utilizando Recurso Qualis, Teto Epidemiológico e Próprio. Propostas até às 13h00 do dia 13/07/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 19/06/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.