DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062600007 7 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MCTI N° 820, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, resolve: Designar ARQUIMEDES BELO PAIVA, CPF .767.171-*, para exercer a função comissionada executiva de Gerente de Plataformas e Serviços Digitais, código FCE 1.13, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.004756/2023-19). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 821, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, WARLEY CARDOSO DA SILVA, CPF .969.191-, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Avaliação, da Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais, da Secretaria Executiva deste Ministério, e do encargo de substituto do Coordenador de Avaliação que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.009256/2023-77). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 822, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar MIRELA KARITA COELHO SILVA, CPF .215.184-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador de Avaliação, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.009256/2023-77). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 823, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar YULIE SHIMANO FEITOZA, CPF .650.331-*, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador de Pesquisa, código FCE 1.10, do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP, deste Ministério (Processo SEI nº 01246.000029/2023-76). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 824, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar YULIE SHIMANO FEITOZA, CPF .650.331-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Divisão de Gestão de Pesquisa, código FCE 1.07, da Coordenação de Pesquisa, do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP, deste Ministério (Processo SEI nº 01246.000029/2023-76). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI N° 825, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar ALESSANDRO DA SILVA GALVÃO, CPF .068.541-, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Administração, código FCE 1.10, do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP, deste Ministério (Processo SEI nº 01246.000029/2023-76). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 826, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar RUBENS CAETANO BARBOSA DE SOUZA, CPF .708.511-*, para exercer, no período de 3 a 14 de julho de 2023, o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta LILIAM REGINA MARTINS MARÇAL, CPF .651.798- (Processo SEI nº 01245.004229/2023-16). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 827, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar EYMARD DE FARIAS SARDENBERG, CPF .445.247-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço do Núcleo Regional do Espírito Santo, código FCE 1.05, da Coordenação de Rochas Ornamentais, do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, deste Ministério (Processo SEI nº 01207.000078/2023-75). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 828, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Dispensar NELSON PINTO NETO, CPF .748.837-*, da função comissionada executiva de Coordenador de Cosmologia, Astrofísica e Interações Fundamentais, código FCE 1.10, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, deste Ministério (Processo SEI nº 01206.000161/2023-54). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI N° 829, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar SEBASTIÃO ALVES DIAS, CPF .959.121-, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Cosmologia, Astrofísica e Interações Fundamentais, código FCE 1.10, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, deste Ministério (Processo SEI nº 01206.000161/2023-54). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 830, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar ANGELO PELLI JUNIOR, CPF .742.771-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador-Geral de Organizações Sociais, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.010974/2023-96). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI N° 831, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar NEWTON PAULO DE SOUZA FALCÃO, CPF .771.702-*, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Tecnologia e Inovação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.000758/2023-14). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 832, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Exonerar, a contar de 21 de junho de 2023, HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, CPF .751.091-, do cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Organizações Sociais, da Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.004564/2020-63). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 833, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 7 de junho de 2023, CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO, CPF .278.608-, da função comissionada executiva de Coordenador- Geral de Cooperação Multilateral, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, e do encargo de substituto que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.011240/2023-24). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 834, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de junho de 2023, ANTONIO FERNANDO BERTACHINI DE ALMEIDA PRADO, CPF .846.788-*, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Pós-Graduação, código FCE 1.05, da Divisão de Pós-Graduação, da Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.004594/2023-34). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 835, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar EDERLENE TAVARES FERREIRA LESSA, CPF .382.731-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador de Ambientes Inovadores e Startups, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ambientes Inovadores e Startups, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº 01245.011441/2023-21). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 836, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Dispensar VALÉRIA SANTANA MARQUES AMARAL, CPF .711.131-, do encargo de substituto do Coordenador de Gestão de Riscos e Processos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.011679/2023-57). LUCIANA SANTOS