DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RITA CRISTINA DE OLIVEIRA Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.003223/2023-32, resolve: Nº 107 - Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País da servidora JANAÍNA CARLA FARIAS, Chefe da Assessoria Especial do Ministério da Educação, nos dias 15 e 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, Seção 2, página 13. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.003923/2023-27, resolve: Nº 108 - Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País da servidora MARIA FERNANDA VITORINO CONTI, Assessora Especial de Comunicação Social do Ministério da Educação, nos dias 15 e 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, Seção 2, página 13. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.018543/2023-83, resolve: Nº 109 - Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País da servidora DENISE PIRES DE CARVALHO, Secretária de Educação Superior, nos dias 15 e 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2023, Seção 2, página 22. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.003932/2023-18, resolve: Nº 110 - Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País da servidora LUCIANA OLIVEIRA DE GÓES, Chefe da Assessoria de Cerimonial do Ministério da Educação, nos dias 15 e 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, Seção 2, página 13. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA Nº 110, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): ROSANA BATISTA MONTEIRO Mat. SIAPE: 3568518 Cargo: Professor do Magistério Superior Origem: Fundação Universidade Federal de São Carlos Para: Fundação Universidade de Brasília Processo: 23000.017324/2023-87 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem, ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 207, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº 23000.016927/2023-61, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria à servidora ZILMA FLORES FILARDI MIRANDA, matrícula nº 0040227, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAYSA DE ALMEIDA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 385, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Renato Zanetti, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2987429, no período de 9 a 16 de julho de 2023, trânsito incluso, para preparação e defesa de tese de doutorado na École Polytechnique Fédérale de Lausanne (EPFL), na cidade de Lausanne, Suíça, com ônus limitado para o CEFET-MG (Processo nº 23062.027503/2023-06). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS COLÉGIO PEDRO II PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 404 DE 22 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Conceder aposentadoria a RAMON SEARA NETO, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº 264954, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/RSC III, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e PARECER Nº 00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU. Fica assegurada a gratificação de 15% (quinze por cento), a título de adicional por tempo de serviço. Processo n º 23040.003157/2023-11. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 405 DE 23 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Conceder aposentadoria a THOMAS ANDREW HOLMES GOODMAN, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº 1100089, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/Mestrado, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 40, parágrafo 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Fica assegurada a gratificação de 4% (quatro por cento), a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23776.000239/2023-17. VENEZA DA SILVA CRIZANTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 2.357/IFAL, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.023690/2023-99, resolve: Designar a servidora CAROLINA MENDONCA DE MORAES DUARTE, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 1851556, SIAPECAD nº 01629582, lotado(a) no(a) Pró- Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, e em exercício no(a) Coordenação de Relações Internacionais, para substituir cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 919, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCíCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 896/2023, de 20 de junho de 2023, publicado no DOU n° 116, de 21 de junho de 2023, seção 2, página 19, resolve: Art. 1° Art. 1° Designar a servidora Marcione de Souza Barbosa, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1046340, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Departamento de Ensino - DEN, CD-04, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, por motivo de gozo de férias da titular. THEMISTOCLES RAPHAEL GOMES SOBRINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.105/GR/IFAM, DE 22 DE JUNHO DE 2023. () O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº 11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009; CONSIDERANDO o inciso XV do art. 42 do Regimento Interno do IFAM; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23443.001594/2023-67, de 06/02/2023 e da Resolução nº 024/CONSUP/IFAM, de 05/05/2023, resolve: Art. 1º RECONDUZIR o servidor NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2865562, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Tabatinga - CTB, código CD-02, com mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 21/06/2023. JAIME CAVALCANTE ALVES () Republicada por ter saído com incorreções no DOU Nº 118 de 23/06/2023 - Seção 2 - Pág. 21