DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Tornar sem efeito o Art. 1º da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 721, de 02 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05/06/2023, seção 2, página 29, de nomeação da servidora PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA, SIAPE 3047073, para substituir ANNA CECÍLIA ASSIS MENDONÇA, SIAPE 1148731, COORDENADORA DE SUPRIMENTOS, da Pró Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de licença saúde da mesma, no período de 15/05/2023 a 29/05/2023, conforme Processo 23071.920382/2023-56, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 809, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIZA APARECIDA MOTA, SIAPE 2228625, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, da Faculdade de Medicina, código FG-01, com mandato de 14/06/2023 a 13/06/2025, conforme Processo 23071.923550/2023-65, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.925, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.216949/2023-86, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Jovane de Souza Nascimento, matrícula SIAPE n.° 0323593, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com proventos integrais, por ter provado contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.534, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.213093/2023-97, resolve: Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Tânia Margarida Lima Costa, matrícula SIAPE n.° 0324055, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D, Nível 501, lotada no Centro Pedagógico, com proventos integrais, por ter provado contar 45 (quarenta e cinco) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.652, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081636/2023-09, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bernardo Lanza Queiroz, matrícula SIAPE nº 2531936, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para realização de Intercâmbio Acadêmico no Instituto de Saúde Pública da Noruega - Centre For Fertility and Health, em Oslo/Noruega, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.667, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081220/2023-82, resolve: Autorizar o afastamento do país, no período de 01/09/2023 a 31/07/2024, do servidor Alexandre Salino, matrícula SIAPE nº 2174315, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Pós-Doutorado na Royal Botanic Gardens, kew, em Londres/Inglaterra. O afastamento será com ônus pela CAPES no período de 09/2023 a 05/2024 e com ônus limitado, no período de 01/06/2024 a 31/07/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 5.571, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Maria Nivia Fiuza Gouthier Macedo, cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor aposentado Alberto Amarante Macedo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 03, matricula Siape 0317018, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 31/05/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/05/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 164, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Apostilar a designação da servidora HALINE ARAÚJO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2279130, para a função de Assistente de Aquisições, Código FG-02, vinculada ao Núcleo de Aquisições, da Coordenadoria de Licitações e Compras, da Diretoria de Compras, Contabilidade e Finanças, na Pró-Reitoria de Administração, realizada originalmente pela Portaria UFOB nº 12, de 03 de fevereiro de 2022, para considerar a designação para exercer a função de Assistente de Licitações e Compras, Código FG-02, vinculada à Coordenadoria de Licitações e Compras da Diretoria de Compras, Contabilidade e Finanças, na Pró-Reitoria de Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 494, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, ANA MARIA MAPELI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1741202, do encargo de substituto eventual da Pró-Reitora de Tecnologia da Informação e Comunicação, Código CD-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 495, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR, UILIAM RANGEL AMORIM SOUZA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE Nº 1074679, para o encargo de substituto eventual da Pró-Reitora de Tecnologia da Informação e Comunicação, Código CD-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.536 - Designar a servidora FRANCINETTI SOARES COELHO, matrícula SIAPE-2724572, ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTECÁRIA DOCUMENTALISTA do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Preservação e Restauro, Código FG-6, daquela Unidade, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado dessa Função o servidor JOÃO VALENTE DOLZANE DO COUTO a partir de 19 de junho de 2023. Nº 2.537 - Autorizar o afastamento da servidora MONIQUE MEDEIROS, Matricula SIAPE: 1045252, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO AMAZÔNICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, no período de de 01 a 12 de julho de 2023, para participar, como convidada, do evento internacional na Wyzsza Szkola Przedsiebiorczosci i Administracji - University College of Entreprise and Administration, a ser realizado na cidade de Lublin - Polônia, com ônus limitado. Nº 2.539 - Autorizar o afastamento da servidora ANDRELA GARIBALDI LOUREIRO PARENTE, Matricula SIAPE: 2346209, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E CIENTÍFICA, no período de 24 de junho a 04 de julho de 2023, para participar, com apresentação de trabalhos, do evento "XXXIX Congreso Interamericano de Psicología - CIP 2023", a ser realizado na cidade de Assunção - Paraguai, com ônus limitado. Nº 2.541 - Autorizar o afastamento do servidor JOSE MOYSES ALVES, Matricula SIAPE: 327671, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E CIENTÍFICA, no período de 24 de junho a 04 de julho de 2023, para participar, com apresentação de trabalhos, do evento "XXXIX Congreso Interamericano de Psicología - CIP 2023", a ser realizado na cidade de Assunção - Paraguai, com ônus limitado. Nº 2.553 - I.Designar a servidora SURY DE MOURA MONTEIRO, matrícula SIAPE-2770184, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 09 de julho de 2023, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Oceanografia, código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG), ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MARCELO ROLLNIC, por término de mandato. II.Designar o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DIONISO DE SOUZA SAMPAIO, matrícula SIAPE-1627374, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer no mesmo período o Mandato de Vice-Coordenador do supracitado Programa de Pós-Graduação, devendo substituir o Coordenador em suas faltas ou impedimentos, ficando em consequência dispensada dessas funções a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ROSIGLEYSE CORRÊA DE SOUZA FELIX, por término de mandato. Nº 2.558 - Designar a servidora CAROLINE MESQUITA TAVARES, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Geofísica, FG-6, do Instituto de Geociências, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir de 31 de maio de 2023. Nº 2.561 - Designar o servidor SILVIO SARMENTO ARRUDA, Matricula SIAPE: 3325850,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário-Executivo do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-4, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 01 de junho de 2023, ficando, em consequência, dispensada da referida função a servidora MARIA EDILEUZA PAES DOS SANTOS, a partir da mesma data . Nº 2.562 - Retificar a Portaria nº 2258/2023, da Reitoria da Universidade Federal do Pará, publicada no Diário Oficial da União, Nº 110, Seção 2, de 13/06/2023, que Designou a servidora JULIA SCARANO DE MENDONÇA, Matricula SIAPE: 3341097, ocupante do cargo