DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.327 - Art. 1º DESIGNAR o servidor CLEITON LIMA DE MOURA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062240, para substituir a função de Coordenador de Gestão de Riscos à Integridade, código FCE 1.10, da Diretoria-Geral desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 3.343, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD n.º 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e considerando o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI n.º 136, de 16 de fevereiro de 2023, no art. 56 da Medida Provisória n.º 1.154/2023 e demais informações que constam do Processo SEI 50600.022545/2023-81, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do servidor MARCUS VINICIUS ROSSI DA ROCHA, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1446844, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, para compor a equipe do Conselho Nacional dos Direitos Humanos deste Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do servidor público, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada. Art. 4º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.023421/2023-12, resolve: Nº 3.380 - Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO BASTOS DE CASTRO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 206362, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Técnico, código FCE 1.05, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.381 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ROGÉRIO LEZINO COSTA LEITE, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1739718, para substituir a função de Chefe do Serviço de Apoio Técnico, código FCE 1.05, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.382 - Art. 1º DISPENSAR o servidor HUDSON GONÇALVES FERREIRA, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2091340, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Apoio Técnico, código FCE 1.05, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária, com efeitos a partir de 20/04/2023, em virtude de cessão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.383 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ROGÉRIO LEZINO COSTA LEITE, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1739718, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FCE 1.02, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 3.385, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.023903/2023-72, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora PAULA EDITH BEHRENDS LUZ, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2140291, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Auditoria Interna desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 3.386, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.023898/2023-06, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor WILSON DIAS ALMEIDA JÚNIOR, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063121, para exercer a função de Chefe do Serviço Especializado de Auditoria, código FCE 1.06, da Auditoria Interna desta Autarquia, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.023743/2023-61, resolve: Nº 3.387 - Art. 1º DISPENSAR o servidor FABRICIO ADRIANO RIBEIRO, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1724673, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Coordenador de Contabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.388 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MARINA BRAZ DE CASTRO CALIL, Analista Administrativos, matrícula SIAPE nº 2063493, para substituir a função de Coordenadora de Contabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 117.687, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 3º, parágrafo único, da Portaria Conjunta MF/BCB/CVM nº 4, de 14 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor André de Oliveira Amante, matrícula nº 0.741.135-9, para atuar como representante do Banco Central do Brasil no Grupo de Trabalho - GT-DCI, nos termos da Portaria Conjunta MF/BCB/CVM nº 4, de 14 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.247, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso VII, da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo nº 00190.105508/2023-16, resolve: Art. 1º Ceder o servidor WAGNER ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1215791, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer o cargo de titular da Unidade de Auditoria Interna da Infra S.A. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 2.252, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, Autoriza o afastamento do país dos servidores OTÁVIO MOREIRA DE CASTRO NEVES e RAQUEL APARECIDA PEREIRA, no período de 3 a 9 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do encontro "2023 OGP Global Summit", a ser realizado entre os dias 6 e 7 de setembro de 2023, em Tallinn/Estônia. (Processo nº 00190.106120/2023-24). VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 2.256, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, combinado com o art. 8º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.106361/2023- 73, resolve: Art. 1º Ceder o servidor NÉLIO DO AMPARO MACABU JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1110529, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, do Ministério do Turismo - MTur. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias a contar da data de cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 2.238, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº 00190.101466/2023-36, resolve: Dispensar JANICE DE ALMEIDA MENEZES DOS SANTOS, a partir de 15 de junho de 2023, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento Profissional da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. VÂNIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 2.239, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº 00190.101466/2023-36, resolve: Designar ANGELICA ESTEVES DE MENIS DALLA COSTA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento Profissional da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria- Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA