DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062600093 93 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS ALVARÁ Nº 4.041, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/57531 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: Conceder autorização à empresa G.S.I - GESTAO DE SEGURANÇA INTEGRADA - VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 14.534.490/0002-00, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 30 (trinta) Munições calibre .380 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.042, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/57556 - DPF/FIG/PR, resolve: Conceder autorização à empresa MINOTAURO SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ME, CNPJ nº 18.461.088/0001-04, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.043, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/57585 - DPF/JVE/SC, resolve: Conceder autorização à empresa AA7 CENTRO DE FORMAÇAO E ESPECIALIZAÇAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 47.638.404/0001-79, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Da empresa cedente CANALSEG ESCOLA DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 22.627.257/0001-00: 29 (vinte e nove) Revólveres calibre 38 12 (doze) Pistolas calibre .380 17 (dezessete) Espingardas calibre 12 2 (duas) Carabinas calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 9360 (nove mil e trezentas e sessenta) Munições calibre .380 2700 (duas mil e setecentas) Munições calibre 12 8820 (oito mil e oitocentas e vinte) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380 1 (uma) Máquina de recarga calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.044, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/57599 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: Conceder autorização à empresa BOXER SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA ME, CNPJ nº 13.155.084/0001-84, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 8 (oito) Espingardas calibre 12 8 (oito) Pistolas calibre .380 384 (trezentas e oitenta e quatro) Munições calibre .380 224 (duzentas e vinte e quatro) Munições calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.045, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/57697 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: Conceder autorização à empresa ZÊNITE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 21.526.143/0001-01, sediada no Pará, para adquirir: Da empresa cedente CERPA - CERVEJARIA PARAENSE S/A, CNPJ nº 04.894.085/0001-50: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 90 (noventa) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.046, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/57764 - DPF/JNE/CE, resolve: Conceder autorização à empresa LUDUS MAGNUS CARIRI - CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 23.903.124/0001-82, sediada no Ceará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Revólveres calibre 38 1000 (uma mil) Munições calibre .380 500 (quinhentas) Munições calibre 12 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38 4666 (quatro mil e seiscentos e sessenta e seis) Gramas de pólvora 15000 (quinze mil) Projéteis calibre 38 1000 (uma mil) Espoletas calibre .380 1000 (um mil) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.047, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/57840 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: Conceder autorização à empresa WIND AIR SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 49.801.175/0001-97, sediada no Ceará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Revólveres calibre 38 72 (setenta e duas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.048, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/57895 - DPF/XAP/SC, resolve: Conceder autorização à empresa TREINAVIL CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 73.591.851/0001-20, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 778 (setecentas e setenta e oito) Munições calibre .380 1000 (uma mil) Munições calibre 12 25000 (vinte e cinco mil) Espoletas calibre 38 1000 (um mil) Estojos calibre 38 7269 (sete mil e duzentos e sessenta e nove) Gramas de pólvora 25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.049, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/57908 - DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve: Conceder autorização à empresa FORTE PRINCIPE CENTRO DE FORM APERF DE VIGIL LTDA, CNPJ nº 08.473.422/0001-96, sediada em Rondônia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6 (seis) Espingardas calibre 12 6 (seis) Pistolas calibre .380 6 (seis) Revólveres calibre 38 1811 (uma mil e oitocentas e onze) Munições calibre .380 1248 (uma mil e duzentas e quarenta e oito) Munições calibre 12 39500 (trinta e nove mil e quinhentas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.050, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/57911 - DPF/MGA/PR, resolve: Conceder autorização à empresa HENDRIX SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 43.363.345/0001-12, sediada no Paraná, para adquirir: Da empresa cedente KRATTOS SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ nº 29.177.161/0001-37: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente KRATTOS SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ nº 29.177.161/0001-37: 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.051, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/58117 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: Conceder autorização à empresa STAR SEC CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA., CNPJ nº 10.423.118/0001-86, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Espingardas calibre 12 30000 (trinta mil) Munições calibre .380 29040 (vinte e nove mil e quarenta) Munições calibre 12 80000 (oitenta mil) Munições calibre 38 96080 (noventa e seis mil e oitenta) Espoletas calibre 38 3000 (três mil) Estojos calibre 38 41482 (quarenta e um mil e quatrocentos e oitenta e dois) Gramas de pólvora 96080 (noventa e seis mil e oitenta) Projéteis calibre 38 52440 (cinquenta e duas mil e quatrocentas e quarenta) Espoletas calibre .380 3000 (três mil) Estojos calibre .380 52440 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e quarenta) Projéteis calibre .380