DOEAM 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

poder executivo - seção ii estado do amazonas Número 34.998 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br sexta-feira 02 jun/2023 Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM <#E.G.B#136776#1#139498> EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa FLEX SOLUTIONS SERV DE TECNOLOGIA E COM DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 23/05/2023 a 22/05/2024; VALOR TOTAL: R$ 349.224,00 (trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Natureza de Despesa: 33903912; Fonte: 1.500.1210; N.E nº. 0001724 no valor de R$ 7.760,53 (sete mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017101.036922/2022-96. Manaus, 31 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#136776#1#139498/> Protocolo 136776 <#E.G.B#136698#1#139418> PORTARIA Nº 575/2023 - DGRH/GAB/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67, de 18 de maio de 2007, Capítulo V, Seção III, Subseção I, art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a estrutura administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819, de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; e CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017111.000201/2023-00 - SES-AM. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA, que está ocupando o cargo de DIRETOR TIPO I, matrícula nº 170.145-2C, inscrita sob o CPF de nº 044.025.557-01, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 17.111, conforme Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 13 de outubro de 2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 18 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#136698#1#139418/> Protocolo 136698 <#E.G.B#136705#1#139425> EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-FINANCEIRA Nº 001/2022-SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: Prorrogar de Ofício a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2022-SES-AM, por mais 176 (cento e setenta e seis) dias a contar de 01/06/2023 a 23/11/2023; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.022103.007699/2023-70-PM-AM e nº. 01.01.01 7101.037038/2022-79-SES-AM. Manaus, 30 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#136705#1#139425/> Protocolo 136705 <#E.G.B#136783#1#139505> ()PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº: 004/2023/ GAB/SPAZS A DIRETORA GERAL DO SPA ZONA SUL, no uso de suas atribuições legais e no que lhe compete por meio do decreto de 13 de outubro de 2022, publicado no DOE-AM de nº. 34.846 de 13/10/22. CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR a Servidora CARLA COUTO DE MAGALHÃES CORDEIRO, que está ocupando o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO e FINANCEIRO, matricula nº 051.106-4F, CPF nº 202.371.382-04, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 017127, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir 28 de fevereiro de 2023; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIREÇÃO - SPAZS. Manaus/AM, 30 de Maio de 2023. ELLEN CRISTINA FERNANDES DE SOUZA Diretora Geral da Unidade SPA Zona Sul () Reproduzido, integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 15 de maio de 2023, Poder Executivo, Seção II. <#E.G.B#136783#1#139505/> Protocolo 136783 <#E.G.B#136827#1#139550> DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2023 PROCESSO Nº 01.01.017101.011837/2023-04-DGRH_GCA/SES-AM. 1) NOME: Miriney da Olilva Oliveira; CARGO: Diretor Geral tipo III; BENS: Nada a declarar. 2) NOME: Leonardo Ramos de Souza; CARGO: Gerente Administrativo e Financeiro tipo III; BENS: Nada a declarar. 3) NOME: Tatianna da Silva Pereira; CARGO: Gerente Enfermagem tipo III; BENS: Nada a Declarar. 4) NOME: Juce Castelo da Costa Fernandes; CARGO: Diretor; BENS: 1- Casa Própria no Bairro Morro da Liberdade valor 400.000,00. 5) NOME: Keyla Pereira Lins; CARGO: Gerente Administrativo e Financeiro; BENS: Nada a Declarar. 6) NOME: Patricia Miranda Soares; CARGO: Gerente de Enfermagem; BENS: 1- Automovel Chevrolet/ Cobalt 18ª Elite 2018/2019, placa PHQ-8E07, Renavam 1159341416, valor 60.000,00. 7) NOME: Rosana Maria do Nascimento Silva; CARGO: Diretor; BENS: Nada a Declarar. 8) NOME: Antonia Weleta Campelo de Aquino; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos; BENS: 1- Apartamento na Rua Padre Monteiro de Noronha, 381, Cidade Nova. 9) NOME: Joelma Felipe dos Santos; CARGO: Gerente Administrativo e Financeiro; BENS: 1- Casa Rua Gaivota, casa 49 - residencial Villa dos Passaros, Bairro Tarumã açu - Manaus/AM - Cep: 69023-250. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO