DOEAM 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 02 de junho de 2023 16 EUNICE BARBOSA GOUVEIA, matrícula 145729-2B, lotada na EE ANA NEIRE MARQUES, no turno vespertino, de 05/04/2023 a 03/07/2023. INTERIOR CAREIRO EVA RAQUEL DA SILVA MAIA, matrícula 240294-7A, lotada na EE SEN FABIO LUCENA, no turno noturno, de 20/04/2023 a 31/12/2023. FONTE BOA CASSIANE DOS SANTOS DA SILVA, matrícula 262017-0A, lotada no CETI NAIDE LINS, no turno vespertino, de 12/04/2023 a 31/12/2023. IRANDUBA MARILEIDE DA SILVA LEAO, matrícula 194385-5F, lotada na EE ELIAS NOVOA ALVAREZ, no turno vespertino, de 03/04/2023 a 31/12/2023. ITACOATIARA NADIA LUANA NOBRE DE CRISTO, matrícula 246567-1B, lotada na EE MARIA IVONE, no turno noturno, de 12/05/2023 a 31/12/2023. ITAPIRANGA REBECA MACIEL PAES FELIX, matrícula 241237-3A, lotada na EE QUITO TATIKAWA, no turno vespertino, de 14/02/2023 a 31/12/2023. MANACAPURU FRANCISCO FREDSON COSTA LEITE, matrícula 240863-5A, lotado na EE JOSE MOTA, no turno matutino, de 01/04/2023 a 31/12/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 31 de maio de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#136727#16#139448/> Protocolo 136727 <#E.G.B#136730#16#139451> PORTARIA GSE 511, DE 31 DE MAIO DE 2023. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 050/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar, por item, conforme abaixo: INTERIOR Portaria GSE 270, publicada no Diário Oficial, de 03/04/2023, na parte referente a servidora abaixo: IRANDUBA EETI MARIA IZABEL ELIANE STONE BARROSO, matrícula 135696-8C, para ministrar 9h de Língua Portuguesa, no turno integral, de 07/03/2023 a 05/05/2023. Onde se lê: ... 05/05/2023; Leia-se: ... 21/03/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 31 de maio de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#136730#16#139451/> Protocolo 136730 <#E.G.B#136734#16#139455> PORTARIA GS Nº 535, DE 31 DE MAIO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.019957/2023-68/ SEDUC/SIGED; CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87. RESOLVE INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor da servidora KARLA CRISTINA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE SOUZA, ocupante do cargo de Professor PF40. LPL-IV, matrícula n° 233.846-7A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 31 de maio de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#136734#16#139455/> Protocolo 136734 <#E.G.B#136738#16#139459> PORTARIA GS Nº 534, DE 31 DE MAIO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.019949/2023-11/ SEDUC/SIGED; CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87. RESOLVE INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor da servidora MARCIA ANDREA DE OLIVEIRA GUEDES, ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 118.721-0L, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 31 de maio de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#136738#16#139459/> Protocolo 136738 <#E.G.B#136740#16#139461> PORTARIA GSE Nº 512, DE 31 DE MAIO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo: Processo nº 01.01.028101.016045/2023-34-SEDUC/SIGED FANITO MANDUCA ATAIDE, no cargo de PROFESSOR, referente aos períodos de 10/02/1998 a 31/12/1998, 02/02/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 31 de maio de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#136740#16#139461/> Protocolo 136740 <#E.G.B#136743#16#139464> PORTARIA GS Nº 532, DE 31 DE MAIO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024331/2022-92/ SEDUC/SIGED, RESOLVE: PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 19.05.2023, os efeitos da Portaria GS nº 300, de 03/04/2023, publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/04/2023, em razão da exiguidade do tempo remanescente para conclusão dos trabalhos. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 31 de maio de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#136743#16#139464/> Protocolo 136743 <#E.G.B#136753#16#139474> EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DOS CONTRATOS DE REGIME TEMPORÁRIO DE PROFESSORES, QUE ATUAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E DO INTERIOR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS-2019/2020, Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição de 05 e 10.03. 2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28 de junho de 2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28 de agosto de 2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 28 de junho de 2000, conforme Memo nº 084/2023-GAAS/SEDUC/SIGED. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO