DOEAM 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.998 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas sexta-feira 02 jun/2023 Hospitais Hospital da Criança Zona Leste <#E.G.B#136741#1#139462> EXTRATO ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 02/2022; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa M L NASCIMENTO - CNPJ: 03.360.950/0001-15 OBJETO: Contratação por meio de RDL pessoa jurídica especializada para a locação de veículos, para atender as necessidades do HPSC- Zona Leste, conforme especificado no Projeto Básico, presente nos autos do Processo de nº 01.01.017117.000122/2022-49, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; Prazo: 09 meses, a contar de 26/05/2023 a 23/02/2024; VALOR GLOBAL: R$ 17.091,00 (dezessete mil, noventa e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17117 HPSC - ZL; UO; 17701; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903308; Fonte: 121; Empenho parcial 2023NE0000045, No valor de R$ 443,10 (quatrocentos e quarenta e três reais e dez centavos) Data de Emissão: 16/05/2023,Manaus, 26 de maio de 2023. SHYRLEN CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUSA PINTO Diretora Geral <#E.G.B#136741#1#139462/> Protocolo 136741 Empresas Privadas <#E.G.B#136202#1#138904> LIMA TRANSPORTES LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 194/01-16, que autoriza o transporte rodoviário de produtos derivado de petróleo (gasolina, diesel, Jet - A1 - querosene de avião) e etanol hidratado, localizada na Rua Rio Quixito, n° 02, Sala 04, Terminal de Petróleo Sabbá, Villa Buriti, no Estado do Amazonas- AM, para Transporte Rodoviário em Veículos Tanques de Combustíveis, com validade de 02 Anos. <#E.G.B#136202#1#138904/> Protocolo 136202 <#E.G.B#136454#1#139167> PODIUM COMERCIO DE PNEUS AUTO CENTER LTDA-EPP, torna público que recebeu do IPAAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº444/14-08, que autoriza o transporte rodoviário de derivados de petróleo (gasolina, óleo diesel) e álcool combustível, no Estado do Amazonas-AM, para Transporte rodoviário em veículos tanques combustíveis, com validade de 02 Anos. <#E.G.B#136454#1#139167/> Protocolo 136454 <#E.G.B#136628#1#139343> PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: Renzo - Construções Ltda Epp CNPJ 00.924.161/0001-71. Objeto: “Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Na Recuperação De Pavimentação Do Sistema Viário (Tapa Buraco) Nas Ruas Da Sede Localizada No Município De Barcelos”. Prorrogação do prazo do Termo de Contrato, por mais 110 (cento e dez) dias, passando a viger de 16 de junho de 2023 e o término prorrogado para a data de 03 de outubro de 2023. Data da Assinatura: 30/05/2022 Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito do Município de Barcelos/AM <#E.G.B#136628#1#139343/> Protocolo 136628 <#E.G.B#136629#1#139344> PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: Renzo - Construções Ltda EPP CNPJ 00.924.161/0001-71. Objeto: “Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Na Recuperação De Pavimentação Do Sistema Viário (Tapa Buraco) Nas Ruas Da Sede Locali-zada No Município De Barcelos”. Prorrogação do prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 17 de janeiro de 2023 até 16 de maio de 2023. Prorrogação do prazo do Termo de Contrato, por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a viger de 16 de fevereiro de 2023 e o término prorrogado para a data de 15 de junho de 2023. Data da Assinatura: 20/12/2022 Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito do Município de Barcelos <#E.G.B#136629#1#139344/> Protocolo 136629 <#E.G.B#136696#1#139416> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS RESENHA Nº 220/2022 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 223/2022 - CEE/AM DE 20/12/2022 Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, de oferta concomitante e subsequente, com carga horária total de 1800 horas, na Escola Nilton Lins, localizada na Avenida Tefé Nº 700, Bairro Japiim, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, a contar de fevereiro de 2023 até fevereiro de 2029; E Aprovar o Plano de Curso da referida habilitação. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Presidente <#E.G.B#136696#1#139416/> Protocolo 136696 <#E.G.B#136697#1#139417> PREFEITURA DE MANAUS DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDENADOR DE DESPESAS DA SEMINF, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Relatório Final do Departamento Jurídica - DJCML/PM, fls. 4.013 a 4.016, do Processo Administrativo nº 2022/17428/17528/00014, no procedimento referente à Concorrência nº 011/2022-CML/PM; e CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimentos aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; e CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; R E S O L V E: I - HOMOLOGAR o processo licitatório no tocante a Concorrência nº 011/2022-CML/PM, com deliberação final do Departamento Jurídico da Comissão Municipal de Licitação - Assessoria Jurídica - DJCML/PM em seu Relatório Final de 23.05.2023 e Despacho da Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da CML; II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 011/2022 - CML/PM, para Contratação de Empresa Especializada em Recuperação de Sistema Viário com Serviços de Pavimentação Asfáltica, Calçada, Meio Fio e Sarjeta do Município de Manaus - Asfalta Manaus III, tendo como vencedoras as empresas: LOTE LICITANTES VALOR DO LOTE. R$ 01 NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. 5.296.000,26 02 V F DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 5.157.393,70 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO