DOEAM 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 14 de junho de 2023 26 Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI <#E.G.B#138123#26#140872> PORTARIA Nº 009/2023 - FUNATI O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o preceitua o art. 75, inc. IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a aquisição por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a administração pública e que tenham sido criados para este fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.021302.000237/2023-59. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. IX da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 164, IV do Decreto Estadual n. 47.133 de 10 de março de 2023, para execução de sistema de informação, contratação de empresa especializada para execução de sistema de protocolo web (SPROWEB), prestado pela empresa Prodam Processamento de Dados. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 22.890,60; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus (AM), 14 de junho de 2023. EULER ESTEVES RIBEIRO Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI <#E.G.B#138123#26#140872/> Protocolo 138123 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR <#E.G.B#138134#26#140883> EXTRATO 41/2023/FAAR ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e ANDRE LIMA DE SOUZA EIRELI - EPP. OBJETO: 1° Termo Aditivo objetivando a prorrogação por igual período e acréscimo de 25% no valor, referente ao Contrato n° 011/2022, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em sistema de alarme de incêndio para atender as necessidades desta FAAR, conforme consta no processo nº. 01.02.028302.000899/2023-78. VALOR GLOBAL: R$ 377.700,00 (trezentos e setenta e sete mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de duração será de 12 (doze) meses, a contar de 28/05/2023 a 27/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; P.T 27.811.3303.2556.0001; ND 33903917; Fonte 1.501.1600.0000.0000; NE nº 2023NE0000159, no valor de R$ 31.475,00 (trinta e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais), emitida em 19/05/2023. Manaus, 24 de maio de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#138134#26#140883/> Protocolo 138134 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#137980#26#140726> EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N.º 002/2023 FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2022 Objeto: rescindir o contrato de pleno direito por comum acordo entre as partes. Distratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Distratada: Protower Segurança e Vigilância Privada Ltda. Fica concedido aviso prévio de 30 dias a contar de 01/06/2023 e o contrato rescindido de pleno direito em 30/06/2023. Fundamento legal: artigo 69, inciso vii da lei nº 13.303/2016 Manaus, 13 de junho de 2023 LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#137980#26#140726/> Protocolo 137980 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#138074#26#140820> DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022/CL/AADESAM. OBJETO: Sistema de Registro de Preços, para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Alimentação Pronta para a Capital, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM e seus Projetos. RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o objeto do certame supramencionado, a empresa: LOTE 1 - AJ REFEIÇÕES EIRELI - CNPJ: 10.539.197/0001-95. Manaus, 15 de junho de 2022. ERICK HUDSON DA SILVA ALVES Presidente da AADESAM <#E.G.B#138074#26#140820/> Protocolo 138074 <#E.G.B#138127#26#140876> EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2022 - AADESAM ÓRGÃO GERENCIADOR: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 011/2022/CL/AADESAM. OBJETO: Registro de Preços, para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Alimentação Pronta para a Capital, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM e seus Projetos. EMPRESA: AJ REFEIÇÕES EIRELI - LOTE 1. VIGÊNCIA DA ATA: 21/06/2022 a 21/06/2023. Manaus, 22 de junho de 2022. ERICK HUDSON DA SILVA ALVES Presidente da AADESAM <#E.G.B#138127#26#140876/> Protocolo 138127 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#137513#26#140251> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 130-1/2023 ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 130-1/2023; Processo nº 752/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos Ltda - ME, (CNPJ: 84.531.300/0001-97); Objeto: Contratação, pelo sistema de registro de preço, de empresa especializada nos serviços de roçagem, podagem e jardinagem, para atender as necessidades dos espaços culturais administrados e apoiados pela agência amazonense de desenvolvimento cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 2.096.951,70 (dois milhões, noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta centavos); Cobertura Orçamentária: CG 11/2023; Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 40.674/2019, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares; Data de Assinatura: 01/06/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#137513#26#140251/> Protocolo 137513 <#E.G.B#138110#26#140859> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO