DOEAM 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 06 de junho de 2023 17 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#137224#17#139957> RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14 de 24/05/2023-JARI/ DETRAN/AM A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 24/05/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB. SHIRLENE MAIA FARIAS Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas <#E.G.B#137224#17#139957/>

ANEXO DO EDITAL Nº 14/2023-JARI/DETRAN/AM 444/2023 NOI-4635 TD00278004 INDEFERIDO 452/2023 QZB-5I46 TD00258070 INDEFERIDO 460/2023 OAF-7J76 TD00268768 INDEFERIDO 496/2023 PHD-5I46 TD00286024 INDEFERIDO 501/2023 OAH-2I56 TD00274828 INDEFERIDO 510/2023 PHU-7J92 TD00283662 DEFERIDO 511/2023 PHU-7J92 TD00283666 DEFERIDO 567/2023 PHE-8098 TD00280139 INDEFERIDO
568/2023 PHB-4710 TD00233297 INDEFERIDO 579/2023 NOK-5871 TD00271895 INDEFERIDO 580/2023 PHA-3999 TD00258443 INDEFERIDO 582/2023 QZK-9I29 TD00280518 INDEFERIDO 585/2023 QZS-2F06 TD00275904 INDEFERIDO 598/2023 QZP-3A67 TD00288063 INDEFERIDO 604/2023 QZC-9D21 TD00286516 INDEFERIDO
613/2023 JXL-6690 TD00191812 INDEFERIDO 617/2023 OAI-5198 TD00287563 INDEFERIDO 621/2023 OAM-1813 TD00251301 INDEFERIDO 623/2023 PHG-7294 TD00285313 INDEFERIDO 624/2023 OAM-1813 TD00281302 INDEFERIDO 685/2023 QZC-4F74 TD00288961 INDEFERIDO 713/2023 PHJ-3J95 TD00279966 INDEFERIDO 725/2023 NOZ-5665 TD00288811 INDEFERIDO 732/2023 OXM-5123 TD00269819 INDEFERIDO 734/2023 NOZ-6716 TD00283086 INDEFERIDO

Protocolo 137224

E.G.B#137224#17#139957>

<#E.G.B#137224#17#139957/><#E.G.B#137171#17#139904> PORTARIA Nº 1007/2022-DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: I - ALTERAR, a contar de 13 de junho de 2022, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008. NOME CARGO/SIMBOLO NÍVEL A CONTAR DE RAYANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA GERENTE-AD-2 14 01/12/2022 BRUNA BATISTA RIBEIRO ASSESSOR AD-1 15 01/12/2022 ALFREDO JACAUNA PINHEIRO FILHO ASSESSOR AD-1 15 01/11/2022 ANDRE LUIS MIRANDA PINTO REPRESENTANTE DETRAN/AM MUNICÍPIO AD-3 09 01/12/2022 GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, EM MANAUS, 29 DE MAIO DE 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#137171#17#139904/> Protocolo 137171 <#E.G.B#137173#17#139906> PORTARIA Nº 676/2022-DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: I - ATRIBUIR, a contar de 1° de julho de 2022, a Gratificação de Atividade Téc- nico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 1° de julho de 2022. NOME CARGO/SIMBOLO NÍVEL A CONTAR DE YONAH BEATRIZ DE OLIVEIRA PINTO ASSESSOR I/AD-1 15 01/07/2022 GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, EM MANAUS, 29 DE MAIO DE 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#137173#17#139906/> Protocolo 137173 <#E.G.B#137181#17#139914> PORTARIA Nº 456/2022-DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: I - ALTERAR, a contar de 01 de junho de 2022, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008. NOME CARGO/SIMBOLO NÍVEL A CONTAR DE RAYANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA ASSESSOR I/AD-1 15 01/05/2022 FABIO LIMA CABRAL ASSESSOR IV/AD-4 11 13/05/2022 HERBISON DA SILVA DAMASCENO ASSESSOR II AD-2 14 13/05/2022 GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, EM MANAUS, 29 DE MAIO DE 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#137181#17#139914/> Protocolo 137181 <#E.G.B#137182#17#139915> RESENHA DA PORTARIA Nº 412.2023 DE 01/06/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) WENDELL WAUGHAN MONTEIRO 2) JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS 3) JANDER FERNANDES MENDES e 4) DAVID FERNANDES DOS SANTOS para VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO