DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05114812/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0546-40, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA: COOPE- RATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUST1UAL LUIZ CARLOS - COOPALC - Município de Chorozinho/CE - inscrita no CNPJ sob n.° 17.185.231/0001-10, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS FERRELRA RUFINO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n” 0002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 0002/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 192.916,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS FERRELRA RUFINO e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA LINAMARA BRAGA DE SOUSA PACHECO 2 - LEONARDO DA SILVA BARBOSA, Fortaleza 06 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01582773/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM JAIME LAURINDO DA SILVA – CREDE 07 – BARROQUINHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0299-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, representado neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição dos serviços de locação de veículo para 5 (cinco) professores que precisam se deslocar para a extensão em Bitupitá, cuja descrição e quantitativo encontram-se detalhado no Anexo I que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: BARROQUINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. SIGNA- TÁRIOS: Sra. Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira - CONTRATANTE - Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Valdinúcia Queiroz da Silva, 02- Kátia Nóbrega Veras. Fortaleza, 16 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 09190481/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0519-78, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LUCAS SOUSA DOS SANTOS CONTRA- TADA: F2 CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.302.072/0001-54, neste ato representada pela Sra. ANA MARCELLE FERREIRA DE HOLANDA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE (VIGAS, LAJES E PILARES, IMPERMEABILIZAÇÃO DAS LAJES, REFORMA DE (BANHEIROS, 02 SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE CIÊNCIA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, SALA DE PLANEJAMENTO, DEPÓSITOS, GRÊMIO E MURO) - CIVIL E ELÉTRICA, na EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 218.616,75 (DUZENTOS E DEZOITO MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. LUCAS SOUSA DOS SANTOS - CONTRATANTE - Sra. ANA MARCELLE FERREIRA DE HOLANDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- A. MARIA SETÚBAL DE OLIVEIRA, 02- VERIDIANA BARBOSA JAMACARU. Fortaleza, 16 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01446748/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA – CREDE 02 – ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0039-06, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aurinete da Silva Barroso CONTRATADA: A . M SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, representado neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICO DE ASSESSORIA CONTABIL, PERIODO DE 12 MESES A PARTIR DA ASSSINATURA DO CONTRATO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04543 e Termo de Participação nº 2023/0002 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (Cem Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.50000.0 - 10267. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurinete da Silva Barroso - CONTRATANTE - Sra. Aline Mendes Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Vanda Pires Bruno, 02- Francilane Shirley Mesquita Teixeira Lauriano. Fortaleza, 16 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03034757/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO - CREDE 02 - Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-98, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981-0001-11, representado neste ato pelo(a) Sr(a)