DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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55 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04089318/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS - CREDE 10 - Município de Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0216- 37, neste ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES ME inscrita no CNPJ sob Nº 30.452.180/0001-03 - Município de Ibicuitinga/CE - representado neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens : 02,08,10,15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 07/2023 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.580,00(três mil, quinhentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria José Nobre Almeida 2 - Maria Aurenir Andrade Mariano, Fortaleza 31 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04216522/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA - CREDE 17 - Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0648-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: DAMIÃO PEREIRA SEMEÃO CPF sob n.º 042.656.013-24. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 3/2017, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 29.888,64 (vinte nove mil oitocentos e oitenta oito reais e sessenta quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA - DAMIÃO PEREIRA SEMEÃO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES 2 -JAKELINE GONÇALVES DE OLIVEIRA, Fortaleza 31 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02605955/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Doutor João Ribeiro Ramos - CREDE 06 - Município de Sobral/ CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, Granja/CE , representado neste ato pelo(a) Sr Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 06/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde- pendente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 7, 8, 11, 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no DOE -CE. VALOR GLOBAL: R$ 22.211,95 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 - 31974. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sandra Maria Chaves CONTRATADA - Francisco das Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Beatriz Vieira de Sousa 2 - Sayonara de Medeiros Sousa, Fortaleza 31 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04875879/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS - CREDE 06 - Muni- cípio de Cariré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA: FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ sob no 32.627.854/0001-99, Município MERUOCA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08 – MACARRÃO e 09 - MARGARINA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso- ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 8.640,14 (oito mil, seiscentos e quarenta reais e quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 SIGNATÁ- RIOS: CONTRATANTE - Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA - Francisco Damião Correia de Alencar e TESTEMUNHAS: 1 - Adriana Gomes de Farias 2 - Joana Epaminondas Silva Ferreira, Fortaleza 31 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03965505/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a e Ensino Médio Ana Facó – CREDE 09 – Beberibe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0393-31, neste ato representada por seu por seu Coordenador, Sr. JAILSON TAVARES CRUZ CONTRA- TADA: MA AR CONDICIONADO, inscrita no CNPJ sob nº49.341.785/0001-55, representado neste ato pela Sra. MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Terceiros – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição.