DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

105 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023 PORTARIA Nº767/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.004775/2023-21, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE PRÁTICA DE DIREÇÃO, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de Tauá/CE, durante o período de 25/04/2023 a 27/04/2023, concedendo-lhes diária (s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4º, §1º, alínea “b”; art. 5º e seu §1º e art. 10 do Decreto Estadual nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de abril de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº767/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023 NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR TOTAL FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V TAUA/CE 25/04/2023 à 27/04/2023 0 0,00 0,00 0,00 JOSE LOURINHO COELHO FILHO ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V TAUA/CE 25/04/2023 à 27/04/2023 2,5 61,33 153,33 153,33 VALDERSON VIANA FRANÇA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V TAUA/CE 25/04/2023 à 27/04/2023 0 0,00 0,00 0,00 RAUL MARTINS PEREIRA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V TAUA/CE 25/04/2023 à 27/04/2023 0 0,00 0,00 0,00 RENAN COELHO RAMALHO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V TAUA/CE 25/04/2023 à 27/04/2023 2,5 61,33 153,33 153,33 FERNANDO ALVES DE SOUSA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V TAUA/CE 25/04/2023 à 27/04/2023 0 0,00 0,00 0,00 ISMAEL NATA DO NASCIMENTO GOMES AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V TAUA/CE 25/04/2023 à 27/04/2023 2,5 61,33 153,33 153,33 DAWER MENESES LIMA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V TAUA/CE 25/04/2023 à 27/04/2023 2,5 61,33 153,33 153,33 JORGE LUIZ AIRES PEDROSA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V TAUA/CE 25/04/2023 à 27/04/2023 0 0,00 0,00 0,00 JOHN VITOR CANUTO SOUSA VISTORIADOR V TAUA/CE 25/04/2023 à 27/04/2023 2,5 61,33 153,33 153,33 MIRIA HENRIQUE SA LIMA ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V TAUA/CE 25/04/2023 à 27/04/2023 0 0,00 0,00 0,00 TOTAL R$ 766,65

PORTARIA Nº906/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.006282/2023-26, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na Cidade de QUIXADÁ-CE durante o período de 16/05/2023 A 31/05/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023 Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº906/2023 DE 08 DE MAIO 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL SONNAYRA DE LIMA PINHEIRO Membro 08:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Manhã/Tarde Quixadá MAYANE XAVIER DE BRITO Membro 08:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Manhã/Tarde Quixadá THALIA QUEIROZ Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Quixadá

PORTARIA Nº908/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN- CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.005766/2023-58, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº769/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE PRÁTICA DE DIREÇÃO, na cidade QUIXADÁ, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no período de 25/04/2023 a 27/04/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº908/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ANTONIO SEVERINO DE PINHO Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 AUREA FATIMA MENDES MOURA Coordenador 60,00 90,00 6 3 630,00 JORGE LUIZ DE MELO GOMES Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR Presidente 80,00 120,00 6 3 840,00 LAICE DE SOUSA MACIEL Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA Coordenador 60,00 90,00 6 3 630,00 THALIA QUEIROZ Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 TOTAL R$ 4.260,00

PORTARIA Nº943/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.006078/2023-13, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº639/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Fortaleza/CE,, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 03/04/2023 a 14/04/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº943/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ALEXANDRE PALHARES LEITE Membro 40,00 60,00 8 0 320,00 ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA Coordenador 50,00 80,00 8 0 400,00