DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023 suíte de NUP 08012.007230/2023-77, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº903/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade CANINDÉ, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/05/2023 a 31/05/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de junho de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1102/2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ELIANDO PEREIRA SILVA Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00 PEDRO ICARO MENDES DE LIMA Membro 40,00 60,00 12 0 480,00 TOTAL 1080,00

PORTARIA Nº1103/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.007232/2023-66, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº898/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade Sobral/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/05/2023 a 31/05/2023, conforme o respectivo rela- tório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de junho de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1103/2023 06 DE JUNHO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL JORGE LUCAS SANTANA Membro 40,00 60,00 12 0 480,00 LUCAS ROCHA AGUIAR Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00 LUCAS XIMENES LIMA Membro 40,00 60,00 12 0 480,00 SAMIA CUNHA ALVES Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00 ADERSON SILVA ALCANTARA Membro 40,00 60,00 12 0 480,00 ANTONIA LEILA DE SOUSA Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00 GERARDO MAGELA DE VASCONCELOS FILHO Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00 JOAO PAULO ARAUJO DA PONTE Membro 40,00 60,00 12 0 480,00 TOTAL R$ 4.320,00

PORTARIA Nº1107/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.007417/2023-71, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de Itapipoca/CE, durante o período de 16/06/2023 a 19/06/2023, concedendo-lhes diária (s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4º, §1º, alínea “b”; art. 5º e seu §1º e art. 10 do Decreto Estadual nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de junho de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1107/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR TOTAL AFONSO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO AUXILIAR TÉCNICO IV 16/06/2023 à 19/06/2023 ITAPIPOCA/CE 3,5 64,83 226,91 226,91 ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 16/06/2023 à 19/06/2023 ITAPIPOCA/CE 3,5 61,33 214,66 214,66 ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 16/06/2023 à 19/06/2023 ITAPIPOCA/CE 3,5 61,33 214,66 214,66 ANTONIO DE LOIOLA CUNHA ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 16/06/2023 à 19/06/2023 ITAPIPOCA/CE 3,5 61,33 214,66 214,66 ANTONIO HUMBERTO SOARES DE FREITAS TÉCNICO DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 16/06/2023 à 19/06/2023 ITAPIPOCA/CE 3,5 61,33 214,66 214,66 ANTONIO NILSON DE LIMA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 16/06/2023 à 19/06/2023 ITAPIPOCA/CE 3,5 61,33 214,66 214,66 ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO TÉCNICO DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 16/06/2023 à 19/06/2023 ITAPIPOCA/CE 3,5 61,33 214,66 214,66 ANTONIO SEVERINO DE PINHO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 16/06/2023 à 19/06/2023 ITAPIPOCA/CE 3,5 61,33 214,66 214,66 CARLOS HENRIQUE LOIOLA COUTINHO ANALISTA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES IV 16/06/2023 à 19/06/2023 ITAPIPOCA/CE 3,5 64,83 226,91 226,91 ELIZABETH SILVA LOPES AGENTE DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 16/06/2023 à 19/06/2023 ITAPIPOCA/CE 3,5 61,33 214,66 214,66 EVANDRO SILVA CAPIBARIBE CHEFE DE POSTO IV 16/06/2023 à 19/06/2023 ITAPIPOCA/CE 3,5 64,83 226,91 226,91 FLAVIO HENRIQUE CASTRO DE SOUSA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 16/06/2023 à 19/06/2023 ITAPIPOCA/CE 3,5 61,33 214,66 214,66 FRANCISCO RICARDO CARNEIRO DE PAIVA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 16/06/2023 à 19/06/2023 ITAPIPOCA/CE 3,5 61,33 214,66 214,66 GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO V 16/06/2023 à 19/06/2023 ITAPIPOCA/CE 3,5 61,33 226,91 226,91 GERALDO ARAUJO DOS SANTOS CHEFE DE POSTO IV 16/06/2023 à 19/06/2023 ITAPIPOCA/CE 3,5 64,83 226,91 226,91 GERALDO MILITAO DA SILVA ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 16/06/2023 à 19/06/2023 ITAPIPOCA/CE 3,5 61,33 214,66 214,66 IRAILTON MENEZES DE LIMA FILHO GERENTE III 16/06/2023 à 19/06/2023 ITAPIPOCA/CE 3,5 77,10 269,85 269,85 JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 16/06/2023 à 19/06/2023 ITAPIPOCA/CE 3,5 61,33 214,66 214,66 JOAO BATISTA DE LIMA NETO ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 16/06/2023 à 19/06/2023 ITAPIPOCA/CE 3,5 61,33 214,66 214,66