DOMCE 27/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3237
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00669, localizado no Sítio Malhada Grande, Cariús - CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 13 de junho de 2023.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:13D4FAAE
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Júlio Carneiro De Oliveira torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00670, localizado no Sítio Junco dos Carneiros, Cariús - CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 06 de junho de 2023.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:671C1123
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA
O Senhor Júlio Carneiro De Oliveira torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00670, localizado no Sítio Junco dos Carneiros, Cariús - CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 06 de junho de 2023.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:0E9F348C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0506.01/2023/EDUC.01
OBJETO: Prestação dos serviços de seleção pública simplificada de pessoal para função de diretor e coordenador pedagógico junto a Secretaria de Educação e Desporto de Catunda, de acordo com a Lei Municipal nº 403/2022/GAB. de 02 de setembro de 2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 0506.01/2023/EDUC, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0702.12.361.1203.2.058 - Funcionamento da rede de ensino fundamental - FUNDEB 30%. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.550,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de Oliveira – Secretário de Educação e Desporto.
ASSINA PELO CONTRATADO(A): José Abidenago Nobre – Proprietário de empresa José Abidenago Nobre Ltda.
Catunda- CE, 07 de junho de 2023.
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Desporto Publicado por: Rondinele Rodrigues de Oliveira Código Identificador:0A5ECEA8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 2023.06.26.050-PE-SEDUC-SRP.Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de Cozinha envasado (GLP), armazenamento em botijões de 13kg para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Creches e Escolas do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 10 de julho de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.
CHOROZINHO - CE, 26 DE JUNHO DE 2023.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:E17CD12F
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 2023.06.23.051-PE-SMS-SRP.Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para atender as necessidades dos Agentes Comunitários de Endemias do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 12 de julho de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.
CHOROZINHO - CE, 26 DE JUNHO DE 2023.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira.