DOMCE 27/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 27 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3237

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OBJETO: SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO MANUAL EM ESTRADAS VICINAIS NE MALHA VIAIRIA DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA-CE.

CONTRATADO: A M DE S LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS.

VALOR GLOBAL: R$ 93.050,77 (noventa e três mil, cinquenta reais e setenta e sete centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: inciso I, do artigo 75 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021 alterações posteriores.

Frecheirinha–CE, 23 de junho de 2023.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Agente de Contratação
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:D1A73234

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO 2023.06.23.01

CONTRATO: CONTRATO Nº 2023.06.23.01. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 2023.05.10.001. CONTRATADA: A M DE S LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS. OBJETO: SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO MANUAL EM ESTRADAS VICINAIS NE MALHA VIAIRIA DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA-CE. VALOR: R$ 93.050,77 (noventa e três mil, cinquenta reais e setenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 23/06/2023 A 23/11/2023.

EUDES ALMEIDA LIMA Ordenador de Despesas

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:9B7B49E7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato, referente a Tomada de Preços Nº 2021.06.24.1. Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa: F. ALEXANDRE PEREIRA DE SANTANA. Objeto: Prestação de serviços na implantação de sistema de vídeo monitoramento dos logradouros públicos, incluindo o fornecimentos de equipamentos em comodato, junto a Secretaria Municipal de Administração de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2021. Signatários: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima e Francisco Alexandre Pereira de Santana.

Data de Assinatura do Contrato: 16 de Julho de 2021. Publicado por: Railla Naiane de Alencar Menezes Código Identificador:5E70A99C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 35/2023SADS Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra. VITÓRIA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA, com CPF: 032.862.983- 95 e RG: 2007031018210, Psicóloga, no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) para fazer jus as despesas de estadia na cidade de Fortaleza-Ce nos dias 28, 29 e 30 de Junho de 2023. A viagem tem como objetivo participar de uma Formação Qualificada sobre os Instrumentais da Gestão na Oferta dos Serviços de PSE, junto ao Auditório da Escola de Saúde Pública – ESP/CE. Administrativo estratégico em Assistência Social; Elemento: 3.3.90.14.00 – Diárias Civil e Fonte: 1500 – Recurso Ordinário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 26 de Junho de 2023.

MONALISA DA SILVA FERNANDES Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:CFB03D92

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 161/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 27 de junho de 2023 para transportar os pacientes, Ernesto Gonçalves Muniz e Hiolanda Brito Rodrigues Ximenes para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará, Thomas Gefferson Ximenes brito para a Clinica Alberto Lima, Maria Edvanda Paulo Melo para o Hospital Walter Cantídio e Francisco Gerson Silva Brito para o Hospital São Raimundo.