DOMCE 27/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 27 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3237

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):

ÓRGÃO PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 0401.04.122.0002.2.009 3.3.90.40.00 3.3.90.40.11 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade por 12 (doze) meses.ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR.Secretária de Orçamento e Finanças.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SALOMÃO ROCHA LANDIM (SÓCIO) da empresa FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

Mombaça - CE, 01 de junho de 2023.

LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR- Secretária de Orçamento e Finanças. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:8AAB3358

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23062301SISP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23062301SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 0701.15.122.00042.014/ 0701.15.452.00122.016. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.24. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. VALOR DO CONTRATO: R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO TIAGO MOURA MARTINS (Sócio) da empresa COLISEU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA.

MOMBAÇA - CE, 23 de junho de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:E4F8A78C

SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL Nº 023/2023-SMS SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO APS3.

A secretária Municipal de Saúde, Liane Evangelista de Alencar no uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias de excepcional interesse público nos estabelecimentos de saúde da Rede Municipal, considerando a autorização contida na Lei Complementar Nº 801/2021, de 09 de abril de 2021 e Lei Complementar nº 816/2022 de 26 de julho de 2022, faz saber que estão abertas as inscrições para seleção , (01) Medico APS, conforme discriminado Item 2.1 deste edital, objetivando a contratação temporária por tempo determinado tratado na lei complementar supracitada será de até 12 meses, podendo prorrogar por igual período.

DA SELEÇÃO

A seleção destina-se suprir carências temporárias, 1 (um) Médico APS

1. DA QUALIFICAÇÃO PARA CARGO, REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO

2.1. Serão disponibilizadas vagas para o exercício de atividades no Município de Mombaça - CE, conforme abaixo especificado:

Função NUMERO DE VAGAS Remuneração Jornada Medico APS 01 R$ 3.500,00 (1)(2)(3)(4) 40 horas semanais

(1)– Gratificação de Assiduidade = até 100% do Salário Base (2) – Gratificação de Adicional de Nível de Formação Técnica = até 100% do Salário (3) –Gratificação de Localização do PSF(atuação fora da sede do município= até 50% do salário base (4)-Gratificação de produtividade =até 100% do salário base

-As categorias de profissionais que tiverem direito a insalubridade receberam adicional conforme determinação.

1. DAS INSCRIÇÕES

3.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação as quais não poderá alegar desconhecimento.

3.2. As inscrições ficarão abertas na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Dr. Eneias Sá ,32, Centro, Mombaça, Estado do Ceará, nos dias 28 e 29/06/2023 no horário de 08:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h.

3.3. Não será cobrada taxa de inscrição nem qualquer outro valor sob qualquer título.

1. DOS REQUISITOS

4.1. Os candidatos deverão ter idade mínima de 18 (anos), no ato da assinatura do contrato;

4.2. Deverão estar em dias com as obrigações eleitorais, e quites com o serviço militar, quando do sexo masculino;

4.3. Não registrar antecedentes criminais;

4.4. Possuir registro no Conselho Regional de Medicina ou declaração de conclusão com data de termino do curso;

4.5. No ato da inscrição, o candidato deverá: a) Preencher o formulário com os dados solicitados, sem emendas ou rasuras. As informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, ficando a Administração Pública no direito de excluí-lo da seleção, caso comprove inveracidade nos dados fornecidos na ficha de inscrição ou o não preenchimento de informações requeridas na mesma. b) Apresentar fotocópias nítidas, autenticadas no local de Inscrição mediante a apresentação dos Originais do documento de identidade (frente e verso), CPF, no mesmo lado da cópia, coladas no verso da ficha de requerimento de inscrição. c) 01 (uma) foto 3x4, recente e de frente. d) Comprovante de residência, Título de eleitor. f) Comprovante da sua escolaridade, conforme consta no item 4.4.

4.6. Deverá entregar seu currículo para submeter-se à análise, bem como a comprovação das respectivas qualificações.