DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700025 25 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 166/2021. Nº Processo: 64576.023043/2021-64. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 09.558.915/0001-91 - CARNEIRO & RODRIGUES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 208/2021. Nº Processo: 64576.024478/2021-26. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 03.923.271/0001-07 - CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 64576.012488/2020-38. Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 13.604.595/0001-36 - QUALITY HEALTH CARE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160293 Nº Processo: 64265.003295/2022-61. Pregão Nº 15/2022. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Transporte de mudanças interestadual. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 32.300,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160293 Nº Processo: 64265.003295/2022-61. Pregão Nº 15/2022. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 38.010.482/0001-33 - PROPULSAO TRANSPORTES, LOGISTICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Transporte de mudança interestadual. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 43.400,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 160495 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64584.001024/2022-69. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO. Contratado: 20.547.413/0001-06 - CLINICA DE OLHOS PRETI LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia por 01(hum) ano e reajustamento do termo de credenciamento n° 03/2022 - hmasp. Vigência: 23/05/2023 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Credenciamento de OCS - UASG 160462 Processo N° 64309.005895/2021-20 O Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve Amv torna público o resultado final de julgamento da proposta da empresa na TOMADA DE PREÇO 02/2023, estando classificada e sendo declarada como vencedora a empresa: MNK COMERCIAL E SER V I ÇO S LTDA com o valor de R$ 482.238,79 (quatrocentos e oitenta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos). Sendo assim verificados os requisitos de legalidade do certame do tipo menor preço, homologa-se o mesmo para que gere os devidos efeitos. LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA Cel Ordenador de Despesas 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06- 27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. . Leia-se: Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Onde se lê: Assinatura: 21/06/2023. . Leia- se: Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160395 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64189.005487/2022-62. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Correção de informações que divergiram entre edital/termo de referência e o termo de contrato 02/2023. Onde se lê: "4º RCC - CIBSB - Rosário do Sul/RS - 10, leia-se: "4º RCC - CIBSB - Rosário do Sul/RS - 25".. Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.800,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160392 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 64292.005365/2019-93. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 17.008.070/0001-99 - SCHEEREN LAVANDERIA LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto renovar por 12 (doze) meses a vigência do contrato nr 16/2019. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.209,50. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160420 Nº Processo: 64554008735202301. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de higienização de reservatórios de água potável, caixas de gordura e fossas sépticas, em proveito do 19º Grupo de Artilharia de Campanha e UG Participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (GCALC 1ª Bda C Mec).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/06/2023 das 08h15 às 11h30 e das 13h45 às 16h45. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/06/2023) 160420-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.008255/2022-13. Pregão Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 10.591.513/0001-78 - OSTHEON COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Uma (01) torre de vídeo para artroscopia.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 3/2023 Edital de Credenciamento nº 1/2021 Comunicamos que o Edital de Credenciamento nº 001/2021, publicado no D.O.U de 15/03/2022, foi alterado no seu Anexo Anexo III (Lista Referencial de Preços) de acordo com o Parecer Técnico nº 092-DRAS/D Sau, de 12/04/23 - Inclusão do serviço de tele consulta. OBJETO: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), visando complementar a assistência médico/hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Endereço: Av Mariland, nº 450, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre/RS (Seção de contratos de Saúde). SITE: www.hmpa.eb.mil.br , pelo Correio eletrônico: [email protected] e pelo telefone (51) 2111-8370. CARLA LOBO LOUREIRO - Coronel Ordenadora de Despesas AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64582.008634/2023. , publicada no D.O.U de 19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamento médico-hospitalar para os Serviços de Cirurgia Vascular, Hemodinâmica, Radiologia Intervencionista, Neurorradiologia e Eletrofisiologia Intervencionista do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA Novo Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/07/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. CARLA LOBO LOUREIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/06/2023) 160399-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 160365 Nº Processo: 64587.002790/2021-30. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 33.916.724/0001-39 - DETETIZE CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Finalização de contrato. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).