DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700044 44 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ÁREA: LIBRAS Nº VAGAS: 1 (UMA) . AMPLA CONCORRÊNCIA . Candidato(a) Nota Final Classificação . EVENE THAÍS AUSTRÍACO COELHO 8,09 1ª . CONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA DE MACÊDO 7,63 2ª . LUIZ EDUARDO LIMA RIBEIRO 7,22 3º . CARLOS ALBERTO CLAUDINO SILVA JÚNIOR 6,55 4º . SALVIMAR DE JESUS GOMES 6,49 5º . PESSOA COM DEFICIÊNCIA . Candidato(a) Nota Final Classificação . SALVIMAR DE JESUS GOMES 6,49 1º RÉGIS PEREIRA ALVES Presidente da Comissão do Processo Seletivo WADY LIMA CASTRO JÚNIOR Diretor-Geral CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158291 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23249.082746/2019-34. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PAT O S . Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022. Vigência: 01/07/2023 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.384,76. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Estabelecer as diretrizes, com vistas à contratação de empresa visando o fornecimento de mobiliários em geral (DIVISÓRIAS, PORTAS, PERSIANAS, CABINES, BIOMBOS, MESAS, PAINÉIS, ARMÁRIOS, GAVETEIROS, SUPORTES, CADEIRAS, CARTEIRAS, ASSENTOS, BANQUETAS, POLTRONAS, SOFÁS, ENCOSTOS e MÓVEIS PLANE JA D O S ) , através do sistema de registro de preços, com vistas à estruturação dos diversos setores do Campus São Luís Maracanã/IFMA. DARLAN GAMA MARTINS Chefe do Nlc (SIDEC - 26/06/2023) 158276-26408-2023NE802023 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, através da Comissão de Execução da Chamada Pública para contratação de Instituição de Ensino Superior para oferta de Programa de Mestrado, autarquia federal criada pela Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, de acordo com o Processo Administrativo nº 23249.029937.2022-73, torna público que no período de 27/06/2023 até dia 20/07/2023 às 14h, estará recebendo propostas de preços para a seleção de Instituições de Ensino Superior reconhecidas pelo MEC para oferta de Programa de Mestrado Profissional em Administração, que seja recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação - CNE/ME, para suprir a necessidade de qualificação dos servidores do Instituto Federal do Maranhão, observadas as condições constante desta Chamada Pública e respectivos anexos, os quais poderão ser obtidos através do endereço eletrônico do Instituto Federal do Maranhão - IFMA: www.ifma.edu.br ou em sua sede situada à Avenida Colares Moreira nº 477, Bloco B, Renascença - São Luís/MA, em horário comercial. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. DARLAN GAMA MARTINS Coordenador da Comissão de Execução da Chamada Pública INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158144 Número do Contrato: 10024/2021. Nº Processo: 23188.000103/2021-67. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.. Objeto:O presente termo aditivo tem por objeto alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão do processo de incorporação das empresas BRS Suprimentos Corporativos S.A. e Data Supri Distribuidora Ltda. pela empresa BRS SP Suprimentos Corporativos S/A, com alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158144 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23188.000103/2021-67. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão do processo de incorporação das empresas BRS Suprimentos Corporativos S.A. e Data Supri Distribuidora Ltda. pela empresa BRS SP Suprimentos Corporativos S/A, com alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158495 Nº Processo: 23198.000326/2023-77. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de telecomunicações com soluções integradas de gestão em telefonia IP, para atendimento ao IFMT Pontes e Lacerda. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 16.899,36. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23347.002156/2023-12. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 15.485.857/0001-16 - TOTAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração da dotação orçamentária prevista na cláusula décima quinta - dotação orçamentária do contrato 24/2023 celebrado com a empresa total administração de serviços terceirizados ltda (cnpj 15.485.857/0001-16). Vigência: 19/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971.789,31. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347011047202116. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades do setor de Assessoria de Comunicação Social do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Vila Gloria - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JERILLY PAULA SOUTO SOUZA Diretora de Compras (SIASGnet - 26/06/2023) 158132-26415-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23210000318202315. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação predial e apoio administrativo para os Campi Congonhas, Conselheiro Lafaiete e Ouro Branco do IFMG, utilizando, na execução dos serviços, mão de obra qualificada e treinada, mediante planejamento das atividades na forma e condições estipuladas neste Termo de Referência, anexo do Edital.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Michael Pereira de Souza, 3007, Campinho - Congonhas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERT CRUZOALDO MARIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/06/2023) 158122-26409-2023NE800122 CAMPUS SANTA LUZIA EDITAL Nº 24, DE 26 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1183, de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Desenho Técnico; Desenho Arquitetônico; Ferramentas manuais e digitais de representação em Arquitetura e Urbanismo; Projeto Arquitetônico Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida: Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo Unidade de Lotação: Santa Luzia E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) . Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 27/06/2023 a 10/07/2023 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 24/2023 na íntegra foi disponibilizado no portal do IFMG. WEMERTON LUIS EVANGELISTA