DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dec. 8250/2014, resolvem registrar preços para eventual aquisição de insumos agrícolas para atendimento à demanda dos departamentos e fazendas experimentais vinculadas ao Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Ceará conforme especificado no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 03/2023, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 51/2023. VALOR GLOBAL R$ 47.121,50. Processo nº 23067.009251/2022-02. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -14/06/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa C A SILVA COSTA, CNPJ: 11.985.324/0001-42, representada por CHARLES ANDERSON SILVA COSTA CPF 824.372.973-91, nos termos do que dispõe a Lei Nº 8666/93,Dec,7892/2013. Dec. 8250/2014, resolvem registrar preços para eventual aquisição de insumos agrícolas para atendimento à demanda dos departamentos e fazendas experimentais vinculadas ao Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Ceará conforme especificado no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 03/2023, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 52/2023. VALOR GLOBAL R$ 53,42. Processo nº 23067.009251/2022-02. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -14/06/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa 4A COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 45.498.572/0001-80, representada por Angela Cagol Cavagni CPF- 018.375.200-70, nos termos do que dispõe a Lei Nº 8666/93,Dec,7892/2013. Dec. 8250/2014,resolvem registrar preços para eventual aquisição de insumos agrícolas para atendimento à demanda dos departamentos e fazendas experimentais vinculadas ao Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Ceará conforme especificado no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 03/2023, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 55/2023. VALOR GLOBAL R$ 51.687,48. Processo nº 23067.009251/2022-02. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -14/06/2023. Fortaleza, 26 de junho de 2023. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração EDITAL Nº 85, DE 5 DE JUNHO DE 2023 ALTERA O EDITAL Nº 82/2023 - SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.021018/2023-71 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Despacho 51/2023/IUVI/REITORIA do Instituto Universidade Virtual, processo SEI 23067.021018/2023-71, resolve revogar a seleção referente ao setor de estudo Comunicação e Design Multimídia e todos os atos dela decorrentes, objeto do Edital nº 82/2023, seleção pública para professor substituto dos Campi de Fortaleza, Russas, Sobral e Crateús, publicado no Diário Oficial da União de 20/06/2023, Seção 3, página 52. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 12/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.005172/2023-03. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de Parceria para Desenvolvimento de Projeto de Pesquisa, entre Eneva S.A., Universidade Federal do Ceará (UFC) e Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (FASTEF), para disciplinar a realização de atividades de pesquisa relacionadas ao projeto de pesquisa denominado: Estudo numérico e experimental da estocagem permanente de CO2 no sistema integrado termoelétrica-reservatório. Fundamento Legal: a Leis nº 10.973/2004, nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 1.479.530,82. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado do Relatório de Habilitação referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 06/2023.Empresas HABILITADAS:FERRARA SERV DE CONSTRUC LTDA, DPCON PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MOKSA ENGENHARIALTDA, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA e GSETE ENGENHARIA LTDA. Empresa INABILITADA: H K SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo para interposição de recursos. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 26/06/2023) 153045-15224-2023NE800003 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3057/2019 - UASG 153045 Número do Contrato: 57/2019. Nº Processo: 23067.054744/2019-93. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 09.624.713/0001- 09 - CARLOS SERGIO SOARES DOS SANTOS ME. Objeto: O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 5,8953% (cinco inteiros e oito mil novecentos e cinquenta e três milionésimos por cento). Dessa forma, o valor do reajuste proposto é de r$ 28.776,57 (vinte e oito mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$ 516.905,58 (quinhentos e dezesseis mil novecentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Ressalta-se que o reajuste foi calculado com base no igp-m acumulado de dezembro/2021 a novembro/2022. Assim, os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data- base de 1º de dezembro de 2022. Processo sei nº 23067.024494/2023-43.. Vigência: 29/11/2019 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.905,57. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EDITAL Nº 8-UFDPAR, DE 23 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), de acordo com o que estabelecem a Portaria ME Nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, o Decreto Federal Nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Art. 66 da Lei Nº 9.394/96 (LDBEN), o Decreto Federal Nº 8.259, de 29 de maio de 2014, a Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a Lei Nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, o Art. 27 do Estatuto da UFDPar, a Resolução Nº 102 CONSUN/UFPI, de 23 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria Interministerial MEC/MPOG Nº 405, de 30 de agosto de 2012, e a Portaria MEC Nº 243, de 22 de março de 2013, torna público que estão abertas inscrições para 01 (uma) área epistemológica para provimento de 01 (uma) vaga, e formação de cadastro de reserva, referentes à carreira do Magistério Superior, existente no Campus Ministro Reis Velloso, na cidade de Parnaíba, estado do Piauí. 1 REGIME JURÍDICO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO 1.1 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Pública, instituído pela Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 1.2 Será oferecida 01 (uma) vaga para docente do Magistério Superior, em 01 (uma) área epistemológica conforme Regime de Trabalho, Classe/Nível/Cargo/Perfil, constantes no Quadro 1, de Distribuição de Vagas, a seguir: Quadro 1: Distribuição de vagas para Docente do Ensino Superior. . CAMPUS/ CENTRO Á R EA Nº DE V AG A S * * REG. DE TRAB. PERFIL . MAGISTÉRIO SUPERIOR . CLASSE A, NÍVEL 1, ADJUNTO A CLASSE A, NÍVEL 1, ASSISTENTE A CLASSE A, NÍVEL 1, AUXILIAR A . 1. CMRV 1 Língua Inglesa 01 AC + CR DE - Graduado em Letras/Inglês e, no mínimo, Mestre em Letras/Inglês, ou . em Linguística, ou em Estudos Linguísticos ou em Linguística Aplicada; ou - . Graduado em Letras/Inglês e, no mínimo, Mestrado em Turismo CMRV: Campus Ministro Reis Velloso 1.3 Os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) serão nomeados(as) e lotados(as) no Campus para o qual se inscreveu(rem), dentro do prazo de validade do concurso e à medida das necessidades da UFDPar. 1.4 O(A) professor(a) nomeado(a) atuará em disciplinas do curso que tenham interface com sua área de conhecimento, nos estágios supervisionados, assim como desempenhará(ão) as atribuições peculiares ao cargo, descritas no item 5 deste Edital. 1.5 Os(As) professores(as) serão nomeados(as) para as Classes e Regime de Trabalho, de acordo com a titulação, conforme indicado no Quadro 1, de Distribuição de Vagas. 1.6 A Remuneração, compreendendo Vencimento e Retribuição por Titulação (RT), conforme disposto no Art. 8º da Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2012 e alterada pela Medida Provisória Nº 614, de 14 de maio de 2013, encontra-se discriminada no Quadro 2: Quadro 2: Remuneração. . Classe, Nível - Regime de Trabalho Vencimento Básico (R$) Retribuição por Titulação (R$) . Classe A, Nível 1 - DE 4.875,18 Especialização Mestrado Doutorado . 975,04 2.437,59 5.606,46 1.7 Durante o estágio probatório previsto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) empossado(a) não poderá ser removido(a) a pedido. 1.8 A UFDPar poderá autorizar o aproveitamento de candidato(a) aprovado(a), mas não nomeado, no número de vagas previsto neste Edital, obedecendo a ordem de classificação, para ser nomeado por outra Instituição Federal de Ensino, obedecendo ao disposto no Acórdão Nº 4623-28, de 18 de agosto de 2015, da Primeira Câmara do TCU. 2 INSCRIÇÕES 2.1 Período: as inscrições ocorrerão de 03/07/2023 às 00h:00min até 17/07/2023 às 23h:59min, conforme Cronograma (Quadro 3) a seguir: Quadro 3: Cronograma. . DAT A EVENTO . 03/07 a 17/07/2023 Período de Inscrições . 03/07 a 07/07/2023 Prazo para requerimento de isenção do pagamento de taxa . 10/07/2023 Divulgação do resultado preliminar dos pedidos de isenção do pagamento de taxa . 11/07/2023 Interposição de recursos contrários ao indeferimento de isenção do pagamento de taxa . 12/07/2023 Divulgação do julgamento dos recursos contrários ao indeferimento de isenção do pagamento de taxa e publicação do resultado final dos pedidos de isenção . 19/07/2023 Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas . 20 e 21/07/2023 Interposição de recursos contrários ao deferimento ou indeferimento de inscrições . 24/07/2023 Divulgação do julgamento dos recursos e Homologação das inscrições . 26/07/2023 Divulgação do local de aplicação da Prova Escrita . 01/08/2023 Aplicação da Prova Escrita, no horário e locais divulgados anteriormente . 03/08/2023 Divulgação da realização da Prova Escrita, por área, do resultado da Prova Escrita e dos locais onde serão realizados os sorteios dos temas da Prova Didática . 04 e 05/08/2023 Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Escrita . 07/08/2023 Sorteio do Tema da Prova Didática, por área, e entrega do Curriculum Vitae impresso e com cópias das comprovações, conforme item 3.13 . 08/08/2023 Aplicação da Prova Didática, por área, em local a ser informado diretamente ao(à) candidato(a), por ocasião do sorteio do tema . 09/08/2023 Divulgação dos resultados da Prova Didática, por área, da realização da Prova Didática . 10 e 11/08/2023 Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Didática . 14/08/2023 Divulgação do resultado da Prova de Títulos. . 15 e 16/08/2023 Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova de Títulos* . A partir da divulgação do resultado da prova de títulos Convocação para os procedimentos de heteroidentificação para aqueles que concorreram à vaga reservada aos(às) candidatos(as) negros(as)