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Diário Oficial da União · 27/06/2023 · pág. 174

DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700174 174 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UMIDEX DESENVOLVIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA UNIVINTE CENTRO TECNOLÓGICO EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Univinte, mantido pela Univinte Centro Tecnológico Ltda., CNPJ n° 03.681.405/0001-20, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados por essa instituição, 119 [cento e dezenove] diplomas no dia 20/06/2023, no Livro 01, nas seguintes sequências numéricas: de 461 até 468; e de 471 até 581, a relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.univinte.edu.br Capivari de Baixo-SC, 23 de junho de 2023 CLEUSA CLAUDINO MACHADO Reitora COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE LATICÍNIOS DE TRÊS CORAÇÕES E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO A Presidente da Comissão Pró-Fundação do SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE LATICÍNIOS DE TRÊS CORAÇÕES E REGIÃO, Lucia Maria Vilela, CONVOCA toda categoria dos Trabalhadores das Indústrias de Laticínios com base territorial nos municípios de: Abadia dos Dourados, Águas Formosas, Alagoa, Além Paraíba, Alfredo Vasconcelos, Alto Rio Doce, Andrelândia, Antônio Carlos, Arantina, Areado, Argirita, Ataléia, Barão de Monte Alto, Barbacena, Barroso, Belmiro Braga, Bertópolis, Bias Fortes, Bicas, Bocaina de Minas, Bom Sucesso, Cajuri, Campanário, Campo Belo, Campos Altos, Cana Verde, Caraí, Carandaí, Carmo da Mata, Carmo de Minas, Carrancas, Carvalhópolis, Carvalhos, Catas Altas, Catuji, Crisólita, Caxambu, Chácara, Chiador, Cipotânea, Conceição da Barra de Minas, Conceição das Pedras, Conselheiro Lafaiete, Consolação, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Cristina, Delfim Moreira, Desterro de Entre Rios, Desterro do Melo, Douradoquara, Dom Viçoso, Dores de Campos, Estrela do Sul, Ewbank da Câmara, Franciscópolis, Frei Gaspar, Fronteira dos Vales, Goiana, Gonçalves, Guarani, Guarará, Ibertioga, Ibituruna, Indianópolis, Ijaci, Ingaí, Itaípe, Itambacuri, Itumirim, Itutinga, Jesuânia, Lagoa Dourada, Ladainha, Lamim, Laranjal, Liberdade, Lima Duarte, Luminárias, Machacalis, Malacacheta, Madre de Deus de Minas, Mar de Espanha, Maria da Fé, Maripá de Minas, Marmelópolis, Matias Barbosa, Medeiros, Minduri, Monte Carmelo, Nazareno, Nova Ponte, Novo Oriente de Minas, Olaria, Olímpio Noronha, Oliveira Fortes, Oratórios, Ouro Verde de Minas, Paiva, Passa Tempo, Passa Vinte, Passos, Pavão, Pedralva, Pedrinópolis, Pedro Teixeira, Perdizes, Pequeri, Perdões, Piau, Piedade do Rio Grande, Piracema, Piranguinho, Piranguçu, Pirapetinga, Poté, Prados, Pratinha, Recreio, Resende Costa, Ressaquinha, Ribeirão Vermelho, Rio Espera, Ritápolis, Rochedo de Minas, Romaria, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Cruz de Minas, Santa Juliana, Santa Helena de Minas, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rosa da Serra, Santana do Garambéu, Santana do Jacaré, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Aventureiro, Santos Dumont, São Bento Abade, São Francisco de Paula, São Gonçalo do Rio Abaixo, São João Del Rei, São José do Alegre, São Pedro dos Ferros, São Roque, São Sebastião do Rio Verde, São Thomé das Letras, São Tiago, São Vicente de Minas, Sapucaí-Mirim, Senador Cortes, Senhora dos Remédios, Seritinga, Serrania, Serranos, Setubinha, Simão Pereira, Soledade de Minas, Tabuleiro, Teófilo Otoni, Tiradentes, Três Corações, Umburatiba, Vieiras, Virgínia, Wenceslau Braz, Visconde do Rio Branco, Viçosa, Volta Grande, todos no Estado de Minas, PARA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL a ser realizada no dia 19 de Julho de 2023, no endereço: Rua Domingos Pinto, número 68, Vila Jessé, CEP: 37.410-340, às 17h (dezessete horas) em primeira convocação e, ou às 17h30min (dezessete horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, com qualquer número de trabalhadores presentes, cuja pauta será a seguinte: A) - Leitura e aprovação do edital de convocação; B) - Conforme determina o artigo 571 da CLT, do artigo 233 item (I) da Portaria MTP de Nº 671, de 08 de novembro de 2021 e do artigo 235 da Portaria MTP Nº 1.486, de 03 de junho de 2022, deliberar sobre a dissociação da Categoria dos Trabalhadores na Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Sindicato Principal CNPJ de nº 07.899.176/0001-76 para formação do Sindicato Específico da Categoria; C) - Fundação do SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE LATICÍNIOS DE TRÊS CORAÇÕES E REGIÃO; D) - Leitura e aprovação do Estatuto Social; E) - Eleição, apuração dos votos e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; F) - Filiação a entidades sindicais de grau superior. Endereço da subscritora: Rua São Francisco de Assis, número 240, casa, bairro Vila Jessé, Três Corações, Minas Gerais, CEP: 37.410-368. Três Corações/MG, 26 de Junho de 2023. LUCIA MARIA VILELA CPF nº 309.177.436.87 Presidente da Comissão Pró-fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Organizadora de Pró-Fundação do Sindicato dos Condutores de Ambulância do Estado do Espírito Santo/SINDCONAM/ES, representada pelo Sr. Gessi da Cruz Silva, brasileiro, casado, condutor de ambulância, CPF 890.957.317-15, PIS 12339166790, CI 775678/ES, residente na Rua Santos Dumont, 50, Bela Aurora, Cariacica/ES, que abaixo assina, no exercício da liberdade assegurada nos artigos 511 e seguintes da CLT, convoca todos os condutores de ambulância do Estado do Espírito Santo, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Condutores de Ambulância do Estado do Espírito Santo/SINDCONAM/ES, a ser realizada no dia, 27 de Julho de 2023, às 14 (quatorze) horas, em primeira convocação, e, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), em segunda convocação, com qualquer número, na Rua Caramuru, 37, Centro, Vitória/ES., a fim de discutir e deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: 1. Discussão e aprovação da Fundação do Sindicato dos Condutores de Ambulância do Estado do Espírito Santo/SINDCONAM/ES; 2. Discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato dos Condutores de Ambulância do Estado do Espírito Santo/SINDCONAM/ES; 3. Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio do Sindicato; 4. Eleição e posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, e, Delegados Representantes junto à Federação, Efetivos e Suplentes; 5. Autorização para filiação à Entidades de Grau Superiores: Federação, Confederação e Central Sindical; Vitória/ES, 26 de junho de 2023. GESSI DA CRUZ SILVA COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PETROLINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, pela Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Petrolina/PE - SINDPROFPE-PE, com sede e foro no município do Petrolina-PE, nos termos da portaria SEPRT nº17.593 de 24 de julho de 2020, neste ato representado por seu Presidente, LUÍS AUGUSTO CARVALHO DE SANTANA, Estado Civil União Estável, Servidor Público da Educação municipal Matricula nº 6704, Identidade 891.844 SSP-PI, CPF: 34262571300, PIS/PASEP nº 170.542.708-09, residente de domiciliado à Av. Manoel do Arroz, 85, bloco 13, Apart. 303, Cond. Paulo Coelho - Vila Mocó - Petrolina - PE - CEP 56.306-385, CONVOCA todos os Professores Municipais Ativos, Inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo vinculado ao Regime Estatutário, da Cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Petrolina/PE - SINDPROFPE-PE, em conformidade com as Portarias 186 e 326 do MTE, que será realizada no dia 29 de julho de 2023, sábado, às 09 horas em primeira convocação e às 09h30min em segunda e última convocação com qualquer número de professores presentes, no auditório da Sede da OAB Petrolina, localizada Av. José de Sá Maniçoba, 180 - Centro, Petrolina - PE, 56304- 205, a fim de deliberarem sobre: 1) DESMEMBRAMENTO da categoria dos Professores Municipais Ativos e Inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo vinculado ao Regime Estatutário da cidade de Petrolina, do SINDSEMP - PE SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA/PE, CNPJ 12.655.742/0001-34, com sede Rua Dona Justina Freire de Souza, 203 - Vila Mocó - Petrolina - PE - CEP 56.304-290; 2) FUNDAÇÃO DO SINDICATO dos Professores da Rede Pública Municipal de Petrolina para representar a categoria dos Professores Ativos e Inativos, da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo vinculado ao Regime Estatutário, na base territorial do Município do Petrolina - SINDPROFPE PE; 3) Discussão e APROVAÇÃO do Estatuto do SINDICATO dos Professores da Rede Pública Municipal de Petrolina; 4) ELEIÇÃO, Apuração e Posse da Primeira Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, Membros Titulares e Suplentes do SINDICATO dos Professores da Rede Pública Municipal de Petrolina - SINDPROFPE- PE. Petrolina/PE, 22 de junho de 2023. LUÍS AUGUSTO CARVALHO DE SANTANA CPF Nº 342.625.713-00 Presidente da Comissão Pró-Fundação GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo SEI-GDF nº 00054-00152422/2022-94. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a REABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de manutenção e manutenção preventiva e modernização dos helicópteros modelo AS 350, de marcas PP- FSP, PR-PMD e PR-PMF, sem o fornecimento de peças, operados pela Polícia Militar do Distrito Federal, conforme especificações técnicas do Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 2.280.348,00 (dois milhões, duzentos e oitenta mil trezentos e quarenta e oito reais). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 17/07/2023 às 14h00min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações no e-mail: [email protected] e no tel.: (61) 3190-5557. Brasília/DF, 26 de Junho de 2023 SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM Ordenador de Despesas GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - CPL - SEOP Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, realizando assistência técnica, fornecimento de suprimentos e reposição de peças, exceto papel visando atender demandas da Secretaria de Obras Públicas - SEOP, nos municípios de Cruzeiro do Sul, Sena Madureira e Rio Branco. Edital e Informação: O edital está a disposição nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo site e-mail [email protected] Proposta: Serão recebidas até as 10he30min (horário de Brasília) do dia 10/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br Rio Branco-AC, 26 de junho de 2023. ELYS REGINA VIEIRA LIMA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 - UASG: 927996-SRP SEI Nº 0019.004661.00043/2023-68 Objeto: Aquisição de material hidráulico, elétrico, equipamentos de proteção e segurança, material básico de construção, ferramentas, mobiliário, máquinas e utensílios de oficina e afins, sob demanda, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 26 de Junho de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 - UASG: 927996 SEI Nº 0019.004661.00109/2023-10 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios e insumos, em centrífugas laboratoriais sem exclusividade de marca, pelo prazo de 12 meses prorrogáveis, para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 26 de Junho de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro